Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.502, DE 27 DE MAIO DE 2026.
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
PROCESSO DIGITAL Nº 4886-34.2026.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS
RELATOR: DES. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM – CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir a Dra. Sara Fernanda Gama, Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, na função de Juíza da 3ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2026 a 14/05/2028.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2026.
Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
RELATOR
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 83 de 28.05.2026, p. 62-63.