PROCESSO DIGITAL Nº 7003-95.2026.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATOR: DES. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM – CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir a Dra. Érica Moreira Costa, Juíza de Direito da Comarca de Bacuri, na função de Juíza da 107ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 08/06/2026 a 08/06/2028.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de junho de 2026.

Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

RELATOR