Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.520, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
PROCESSO DIGITAL Nº 7005-65.2026.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS
RELATOR: DES. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM – CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir a Dra. Kalita de Castro Rodrigues, Juíza de Direito da Comarca de Riachão, na função de Juíza da 75ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 08/06/2026 a 08/06/2028.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de junho de 2026.
Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
RELATOR
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 98 de 22.06.2026, p. 25.