Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.535, DE 13 DE JULHO DE 2026.
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
PROCESSO DIGITAL Nº 7504-32.2026.6.27.8038 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS
RELATOR: DES. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM – CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Lucas Lima Verde Pessoa Franco, Juiz de Direito da Comarca de São Bento, na função de Juiz da 38ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 17/06/2026 a 17/06/2028.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 09 de julho de 2026.
Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
RELATOR
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 113 de 14.07.2026, p. 54-55.