Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços
Arquivos
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão de atestado de capacidade técnica no âmbito do TRE/MA
Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelos Pregoeiros Oficiais
Aprova o fluxo do processo do planejamento anual das aquisições
Estabelece normas e procedimentos sobre a política de estoque
Estabelece os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica a serem adotados nas contratações
Estabelece os procedimentos e rotina do planejamento dos processos de contratações
Estabelece os critérios e procedimentos a serem observados na gestão e fiscalização dos contratos administrativos deste Tribunal
Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências
Aprova o fluxograma dos processos de contratações
Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências
Lista de verificação a ser adotada pelo Pregoeiro Oficial
Anexo I - Instrução Normativa 13/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Reconhecimento do Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Dispõe sobre diretrizes gerais para gestão de ativos de informação e processamento da Justiça Eleitoral do Maranhão em conformidade com a Seção I – Da Gestão de ativos da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do TRE-MA – Resolução TSE 23.501
Fluxograma - Gestão de Ativos do TRE-MA