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TRE-MA - Instrução Normativa nº 05/2015
Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços
TRE-MA - Instrução normativa 3/2016
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão de atestado de capacidade técnica no âmbito do TRE/MA
TRE-MA - Instrução Normativa nº 07/2016
Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelos Pregoeiros Oficiais
TRE-MA - Instrução Normativa nº 08/2016
Aprova o fluxo do processo do planejamento anual das aquisições
TRE-MA - Instrução Normativa nº 11/2016
Estabelece normas e procedimentos sobre a política de estoque
TRE-MA - Instrução Normativa nº 05/2017
Estabelece os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica a serem adotados nas contratações
TRE-MA - Instrução Normativa nº 01/2018
Estabelece os procedimentos e rotina do planejamento dos processos de contratações
TRE-MA - Instrução Normativa 1-2019
Estabelece os critérios e procedimentos a serem observados na gestão e fiscalização dos contratos administrativos deste Tribunal
TRE- MA - Instrução Normativa 4/2020
Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências
TRE-MA - Instrução Normativa 13/2020
Aprova o fluxograma dos processos de contratações
TRE-MA - Instrução Normativa 07/2020
Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências
TRE- MA - Instrução Normativa 11/2020
Lista de verificação a ser adotada pelo Pregoeiro Oficial
TRE-MA - Anexo I - Instrução Normativa 13/2020
Anexo I - Instrução Normativa 13/2020
TRE-MA - Instrução Normativa 3/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Reconhecimento do Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Instrução Normativa 5/2021
Dispõe sobre diretrizes gerais para gestão de ativos de informação e processamento da Justiça Eleitoral do Maranhão em conformidade com a Seção I – Da Gestão de ativos da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do TRE-MA – Resolução TSE 23.501
TRE-MA - Instrução Normativa 5/2021 - Anexo
Fluxograma - Gestão de Ativos do TRE-MA
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