Portarias Conjuntas

Título Descrição
TRE-MA - Portaria Conjunta 24/2021 Dispõe sobre o retorno presencial das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - Portaria Conjunta 22/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 20, de 28 de maio de 2021, que suspende o atendimentode todas as atividades presenciais no âmbito da Justiça Elei...
TRE-MA - Portaria Conjunta 20/2021 Suspende o atendimento de todas as atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, no período de 31 de maio a 4 de junho de 2021
TRE-MA - Portaria Conjunta - 16/2021 Dispõe sobre o retorno presencial das atividades administrativas e jurisdicionais, de forma gradual e exclusivamente com regime de expediente interno, no âmb...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 14/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do Novo Coronavírus...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 10/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVI...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 08/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVI...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 03/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVI...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 07/2021 Designa os Gestores dos Eixos Temáticos do Prêmio de Qualidade instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e trata sobre o Datajud
TRE-MA - Portaria Conjunta - 02/2021 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público externo e das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do Tribunal Re...
TRE-MA - Portaria Conjunta 18/2020 Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.
TRE-MA - Portaria Conjunta 17/2020 Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.
TRE-MA - Portaria Conjunta 12/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento sob regime de plantão nas Eleições 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Portaria Conjunta 08/2020 Dispõe sobre a consolidação das medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
TRE-MA - Portaria Conjunta 07/2020 Institui o Plano de Retomada Gradual às atividades presenciais e estabelece seus objetivos, diretrizes e outras providências.
TRE-MA - Portaria Conjunta 05/2020 Dispõe sobre o prazo de vigência da Portaria nº 327 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 25 de março de 2020 e dá outras providências.
TRE-MA - Portaria Conjunta 01/2020 Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ma...
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