Portarias Conjuntas
Portarias
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Portaria 04/2021 | Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de sessões e audiências e atos oficiais no âmbito do primeiro e segundo graus desta Justiça Especializada. |
| TRE-MA - Portaria 40/2021 | Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022 |
| TRE-MA - Portaria 35/2021 - Portaria Conjunta | Estabelece medidas para redução do consumo de energia elétrica do âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| TRE-MA - Portaria 32/2021 | Dispõe sobre a retomada dos prazos para apresentação de mídias eletrônicas contendo documentação relativa à atendimento a diligências e prática de demais atos processuais nas prestações de contas de campanha de candidatos não eleitos e partidos políticos, relativas à prestação de contas final tipo oficial, referente às Eleições 2020 |
| TRE-MA - Portaria 30/2021 | Dispõe sobre o retorno total da força de trabalho presencial dos servidores nas unidades administrativas e jurisdicionais no âmbito dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 26/2021 | Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico de COVID-19 no Estado do Maranhão, o aumento da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 24/2021 | Dispõe sobre o retorno presencial das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| TRE-MA - Portaria 22/2021 | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 20, de 28 de maio de 2021, que suspende o atendimentode todas as atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 20/2021 | Suspende o atendimento de todas as atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, no período de 31 de maio a 4 de junho de 2021 |
| TRE-MA - Portaria 16/2021 | Dispõe sobre o retorno presencial das atividades administrativas e jurisdicionais, de forma gradual e exclusivamente com regime de expediente interno, no âmbito dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |
| TRE-MA - Portaria 14/2021 | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) na Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 10/2021 | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) na Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 08/2021 | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) na Justiça Eleitoral do maranhão |
| TRE-MA - Portaria 03/2021 | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) na Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 02/2021 | Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público externo e das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |
| TRE-MA - Portaria 18/2020 | Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. |
| TRE-MA - Portaria 17/2020 | Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. |
| TRE-MA - Portaria 12/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento sob regime de plantão nas Eleições 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 08/2020 | Dispõe sobre a consolidação das medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). |
| TRE-MA - Portaria 07/2020 | Institui o Plano de Retomada Gradual às atividades presenciais e estabelece seus objetivos, diretrizes e outras providências. |
| TRE-MA - Portaria 05/2020 | Dispõe sobre o prazo de vigência da Portaria nº 327 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 25 de março de 2020 e dá outras providências. |
| TRE-MA - Portaria 01/2020 | Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 07/2021 | Designa os Gestores dos Eixos Temáticos do Prêmio de Qualidade instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e trata sobre o Datajud |
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