Portarias do TRE-MA

Título Descrição
TRE-MA - Portaria Conjunta 24/2021 Dispõe sobre o retorno presencial das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - Portaria Conjunta 22/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 20, de 28 de maio de 2021, que suspende o atendimentode todas as atividades presenciais no âmbito da Justiça Elei...
TRE-MA - Portaria - STIC - 582/2021 Nomeia Encarregado pelo tratamento de dados pessoais e disciplina suas responsabilidades
TRE-MA - SGP - Portaria 820/2021 Dispõe sobre ponto facultativo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 03 de junho de 2021
TRE-MA - Portaria - SAF - 655/2021 Dispõe sobre o inventário geral dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, sob a responsabilidade dos tit...
TRE-MA - Portaria - SAF - 628/2021 Designação de servidores para constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder à alienação de bens móveis considerados genericamente como inservíve...
TRE-MA - Portaria - SAF - 1700/2020 Aprovar o planejamento anual das aquisições do exercício de 2021
​TRE-MA - Portaria - SAF - 756/2019 Institui a Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratações
TRE-MA - Portaria - Presidência - 794/2021 Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA
TRE-MA - Portaria Conjunta 20/2021 Suspende o atendimento de todas as atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, no período de 31 de maio a 4 de junho de 2021
TRE-MA - Portaria SGP - 760/2021 Estabelece os incentivos institucionais do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - Portaria SGP - 759/2021 Estabelece as Fontes de Reconhecimento do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - Portaria - Presidência - 555/2021 Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na forma disposta no art. 6º da Resolução TRE-MA nº ...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 16/2021 Dispõe sobre o retorno presencial das atividades administrativas e jurisdicionais, de forma gradual e exclusivamente com regime de expediente interno, no âmb...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 14/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do Novo Coronavírus...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 10/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVI...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 08/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVI...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 03/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVI...
TRE-MA - Portaria Conjunta - 07/2021 Designa os Gestores dos Eixos Temáticos do Prêmio de Qualidade instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e trata sobre o Datajud
TRE-MA - Portaria Conjunta - 02/2021 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público externo e das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do Tribunal Re...
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