Portarias da Presidência
Portarias
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Portaria 473/2023 | Portaria 473/2023 |
| Portaria 968-2022 | Institui o Código de Conduta Ética da Gestão de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA |
| TRE-MA - Portaria 1391-2021 | Regulamenta o uso de copos descartáveis e dispõe sobre a racionalização do uso de papéis para impressão na Justiça Eleitoral de Maranhão |
| TRE-MA - Portaria 941-2020 | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) |
| TRE-MA - Portaria 9/2021 | Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 |
| TRE-MA - Portaria 1379/2021 | Aprova o Plano Anual de Tratamento de Riscos - PTR do macroprocesso de contratações |
| TRE-MA - Portaria 1317/2021 | Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 1165/2021 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 980/2021 | Designa os membros para compor o Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal |
| TRE-MA - Portaria 974/2021 | Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA |
| TRE-MA - Portaria 794/2021 | Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA |
| TRE-MA - Portaria 555/2021 | Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na forma disposta no art. 6º da Resolução TRE-MA nº 9.550/2019. |
| TRE-MA - Portaria 561/2021 | Designação para composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, de que tratam as Resoluções CNJ nº 207/2015 e 240/2016, assim como a Resolução TRE-MA nº 8997/2016, alterada pela Resolução TRE-MA nº 9705/2020 e as Portarias TRE-MA nº 674/2016 e 624/2019, os membros eleitos, indicados ou escolhidos por meio de processo participativo e democrático |
| TRE-MA - Portaria 416/2021 | Designar os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para atuar na função de Gerentes de Processos de Eleição, com seus respectivos substitutos |
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