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TRE-MA - SGP - Portaria 11/2020
Designar os servidores ara comporem a Comissão de Poder de Polícia para a Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2020, no período de 31/08/2020 a 18/12/2020
TRE-MA - SGP - Portaria 22/2020
Conceder abono da jornada de trabalho aos servidores lotados na 77ª zona Eleitoral, sediada em Santa Inês, referente ao dia 13 de janeiro de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 43/2020
Estabelecer as siglas a serem utilizadas pelas Comissões/Grupos de Trabalho/Processos de Eleição, visando à tramitação de processos administrativos pelo Sistema Eletrônico de Informações-SEI, conforme previsto no Anexo
TRE-MA - SGP - Portaria 47/2020
Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o calendário de feriados para o ano de 2020, na forma do anexo desta Portaria.
TRE-MA - SGP - Portaria 63/2020
Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA para o ano de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 190/2020
Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 26 de fevereiro de 2020
TRE-MA - SGP - Portaria 216/2020
Instituir a Comissão de Estudos para Criação de Vagas de Estacionamento na Sede do TRE-MA.
TRE-MA - SGP - Portaria 307/2020
Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal.
TRE-MA - SGP - Portaria 15/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do TRE-MA e dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 7 a 31 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
TRE-MA - SGP - Portaria 32/2021
Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - SGP - Portaria 117/2021
Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA para o ano de 2021.
TRE-MA - SGP - Portaria 174/2021
Promove adequação nas parcelas de "quintos", atualmente VPNI, incorporadas aos proventos do servidor inativo CARLOS HENRIQUE LOUREIRO, matrícula nº. 30998.
TRE-MA - SGP - Portaria 218/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 17 de fevereiro de 2021.
TRE-MA - SGP - Portaria 327/2020
Dispõe sobre a implantação do Plantão Extraordinário de atendimento remoto nas unidades jurisdicionais do Tribunal e dá outras providências.
TRE-MA - SGP - Portaria 345/2020
Dispõe sobre a designação de magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
TRE-MA - SGP - Portaria 350/2020
Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 3 de abril de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 360/2020
Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 17 de abril de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 403/2020
Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos dias 8 e 15 de maio de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 454/2020
Dispõe sobre a designação de servidores para dar apoio às zonas eleitorais nas atividades de fechamento do cadastro para as eleições de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 475/2020
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.
TRE-MA - SGP - Portaria 477/2020
Designa os integrantes da Comissão Permanente de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres)
TRE-MA - SGP - Portaria 593/2020
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11/06/2020 e alteração do horário expediente no dia 12/06/2020, na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais.
TRE-MA - SGP - Portaria 605/2020
Dispõe sobre a criação do Comitê para retomada progressiva dos trabalhos presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio por COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - SGP - Portaria 635/2020
Dispõe sobre a composição do Grupo de Tratamento de Informações para o Datajud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - SGP - Portaria 649/2020
Dispõe sobre composição da Comissão Permanente de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres).
TRE-MA - SGP - Portaria 716/2020
Dispõe sobre a suspensão do expediente no período de 23 a 27/07/2020 na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais.
TRE-MA - SGP - Portaria 873/2020
Estabelece regras sobre o gozo de folga pelos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais, em razão da alteração das datas dos diversos atos relativos às eleições de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 874/2020
Dispõe sobre o horário de expediente, às sextas-feiras, da Secretaria do Tribunal e do Fórum Eleitoral de São Luís.
TRE-MA - SGP - Portaria 948/2020
Estabelece normas específicas referentes ao cumprimento de mandados e ao reembolso das despesas com esse cumprimento, no âmbito do tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para as eleições 2020
TRE-MA - SGP - Portaria 1209/2020
Dispõe sobre os critérios para prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, durante as eleições de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 1210/2020
Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 26 a 30 de setembro de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 1211/2020
Institui a Comissão de Serviço Extraordinário para as Eleições de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 1302/2020
Estabelece o ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - SGP - Portaria 1312/2020
Altera a Portaria nº 92, de 9 de fevereiro de 2012, que disciplina a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria deste Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais, bem como define os critérios para registro e apuração de sua frequencia.
TRE-MA - SGP - Portaria 1313/2020
Altera a Portaria nº 1209, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre os critérios para prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, durante as eleições de 2020
TRE-MA - SGP - Portaria 388/2021
Dispõe sobre a utilização de crachá nas dependências internas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.
TRE-MA - SGP - Portaria 398/2021
Dispõe sobre a recondução dos membros da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - SGP - Portaria 450/2021
Regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.
TRE-MA - SGP - Portaria 641/2021
Designa os servidores FÁBIO CARNEIRO BARBOSA e JOSÉ EDUARDO DA CRUZ SALES, pertencentes ao Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ocupantes de cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina; e MARCONI SATUF AMARAL, Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Quadro Permanente do Supremo Tribunal Federal, com lotação Provisória neste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal, em conformidade com o disposto no Art. 203 da Lei 8112/90, passando a atuar como substituto nos impedimentos legais de quaisquer dos membros da referida Junta o servidor CÁLIDE SOARES GOMES, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina.
TRE-MA - SGP - Portaria 686/2021
Revogar a Portaria n.º 605/2020 TRE-MA, com a finalidade de alterar os membros do Comitê de Gerenciamento para Retomada Progressiva dos Trabalhos Presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio por COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - SGP - Portaria 705/2021
Dispõe sobre o encaminhamento de planilhas de transmissão de dados da COVID-19 e de controle de vacinação ao Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Portaria SGP - 759/2021
Estabelece as Fontes de Reconhecimento do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - Portaria SGP - 760/2021
Estabelece os incentivos institucionais do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - SGP - Portaria 820/2021
Dispõe sobre ponto facultativo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 03 de junho de 2021
TRE-MA - Portaria - SGP - 1001/2021
Define os níveis gerenciais, as competências e os requisitos de acesso aos cargos e funções gerenciais pertencentes à estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
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