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Designar os servidores ara comporem a Comissão de Poder de Polícia para a Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2020, no período de 31/08/2020 a 18/12/2020

Conceder abono da jornada de trabalho aos servidores lotados na 77ª zona Eleitoral, sediada em Santa Inês, referente ao dia 13 de janeiro de 2020.

Estabelecer as siglas a serem utilizadas pelas Comissões/Grupos de Trabalho/Processos de Eleição, visando à tramitação de processos administrativos pelo Sistema Eletrônico de Informações-SEI, conforme previsto no Anexo

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o calendário de feriados para o ano de 2020, na forma do anexo desta Portaria.

Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA para o ano de 2020.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 26 de fevereiro de 2020

Instituir a Comissão de Estudos para Criação de Vagas de Estacionamento na Sede do TRE-MA.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do TRE-MA e dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 7 a 31 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA para o ano de 2021.

Promove adequação nas parcelas de "quintos", atualmente VPNI, incorporadas aos proventos do servidor inativo CARLOS HENRIQUE LOUREIRO, matrícula nº. 30998.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 17 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a implantação do Plantão Extraordinário de atendimento remoto nas unidades jurisdicionais do Tribunal e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 3 de abril de 2020.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 17 de abril de 2020.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos dias 8 e 15 de maio de 2020.

Dispõe sobre a designação de servidores para dar apoio às zonas eleitorais nas atividades de fechamento do cadastro para as eleições de 2020.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.