Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas

Título Descrição
TRE-MA - SGP - Portaria 820/2021 Dispõe sobre ponto facultativo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 03 de junho de 2021
TRE-MA - Portaria SGP - 760/2021 Estabelece os incentivos institucionais do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - Portaria SGP - 759/2021 Estabelece as Fontes de Reconhecimento do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - SGP - Portaria 705/2021 Dispõe sobre o encaminhamento de planilhas de transmissão de dados da COVID-19 e de controle de vacinação ao Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - SGP - Portaria 686/2021 Revogar a Portaria n.º 605/2020 TRE-MA, com a finalidade de alterar os membros do Comitê de Gerenciamento para Retomada Progressiva dos Trabalhos Presenciais,...
TRE-MA - SGP - Portaria 641/2021 Designa os servidores FÁBIO CARNEIRO BARBOSA e JOSÉ EDUARDO DA CRUZ SALES, pertencentes ao Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ocup...
TRE-MA - SGP - Portaria 450/2021 Regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece ...
TRE-MA - SGP - Portaria 398/2021 Dispõe sobre a recondução dos membros da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - SGP - Portaria 388/2021 Dispõe sobre a utilização de crachá nas dependências internas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.
TRE-MA - SGP - Portaria 218/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 17 de fevereiro de 2021.
TRE-MA - SGP - Portaria 174/2021 Promove adequação nas parcelas de "quintos", atualmente VPNI, incorporadas aos proventos do servidor inativo CARLOS HENRIQUE LOUREIRO, matrícula nº. 30998.
TRE-MA - SGP - Portaria 117/2021 Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA para o ano de 2021.
TRE-MA - SGP - Portaria 32/2021 Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - SGP - Portaria 15/2021 Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do TRE-MA e dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 7 a 31 de janeiro de 2021, e dá outras providênci...
TRE-MA - SGP - Portaria 1313/2020 Altera a Portaria nº 1209, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre os critérios para prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretar...
TRE-MA - SGP - Portaria 1312/2020 Altera a Portaria nº 92, de 9 de fevereiro de 2012, que disciplina a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria deste Tribunal, Fóruns e Cartórios Elei...
TRE-MA - SGP - Portaria 1302/2020 Estabelece o ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - SGP - Portaria 1211/2020 Institui a Comissão de Serviço Extraordinário para as Eleições de 2020.
TRE-MA - SGP - Portaria 1209/2020 Dispõe sobre os critérios para prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, durant...
TRE-MA - SGP - Portaria 1210/2020 Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, n...
icone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Daniel de La Touche, nº 2800, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65.074-115
(antigo Lusitana Center, em frente ao Elevado da Cohama)

Icone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Icone horário de funcionamento dos <br /> protocolos

Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido