Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas
Portarias
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Portaria 1209/2021 | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar |
| TRE-MA - Portaria 1348/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais. |
| TRE-MA - Portaria 1329/2021 | Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ter acesso nas dependências das unidades judiciais e administrativas vinculadas ao Segundo Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| TRE-MA - Portaria 1121/2021 | Altera o art. 5º da Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação |
| TRE-MA- Portaria 1230/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Tribunal regional Eleitoral do Maranhão |
| TRE-MA - Portaria 1050/2021 | Portaria - SGP - 1050/2021 |
| TRE-MA - Portaria 1001/2021 | Define os níveis gerenciais, as competências e os requisitos de acesso aos cargos e funções gerenciais pertencentes à estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| TRE-MA - Portaria 820/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 03 de junho de 2021 |
| TRE-MA - Portaria 760/2021 | Estabelece os incentivos institucionais do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| TRE-MA - Portaria 759/2021 | Estabelece as Fontes de Reconhecimento do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| TRE-MA - Portaria 705/2021 | Dispõe sobre o encaminhamento de planilhas de transmissão de dados da COVID-19 e de controle de vacinação ao Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Portaria 686/2021 | Revogar a Portaria n.º 605/2020 TRE-MA, com a finalidade de alterar os membros do Comitê de Gerenciamento para Retomada Progressiva dos Trabalhos Presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio por COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 641/2021 | Designa os servidores FÁBIO CARNEIRO BARBOSA e JOSÉ EDUARDO DA CRUZ SALES, pertencentes ao Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ocupantes de cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina; e MARCONI SATUF AMARAL, Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Quadro Permanente do Supremo Tribunal Federal, com lotação Provisória neste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal, em conformidade com o disposto no Art. 203 da Lei 8112/90, passando a atuar como substituto nos impedimentos legais de quaisquer dos membros da referida Junta o servidor CÁLIDE SOARES GOMES, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina. |
| TRE-MA - Portaria 450/2021 | Regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação. |
| TRE-MA - Portaria 398/2021 | Dispõe sobre a recondução dos membros da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 388/2021 | Dispõe sobre a utilização de crachá nas dependências internas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |
| TRE-MA - Portaria 1313/2020 | Altera a Portaria nº 1209, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre os critérios para prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, durante as eleições de 2020 |
| TRE-MA - Portaria 1312/2020 | Altera a Portaria nº 92, de 9 de fevereiro de 2012, que disciplina a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria deste Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais, bem como define os critérios para registro e apuração de sua frequencia. |
| TRE-MA - Portaria 1302/2020 | Estabelece o ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 1211/2020 | Institui a Comissão de Serviço Extraordinário para as Eleições de 2020. |
| TRE-MA - Portaria 1210/2020 | Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 26 a 30 de setembro de 2020. |
| TRE-MA - Portaria 1209/2020 | Dispõe sobre os critérios para prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, durante as eleições de 2020. |
| TRE-MA - Portaria 948/2020 | Estabelece normas específicas referentes ao cumprimento de mandados e ao reembolso das despesas com esse cumprimento, no âmbito do tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para as eleições 2020 |
| TRE-MA - Portaria 874/2020 | Dispõe sobre o horário de expediente, às sextas-feiras, da Secretaria do Tribunal e do Fórum Eleitoral de São Luís. |
| TRE-MA - Portaria 873/2020 | Estabelece regras sobre o gozo de folga pelos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais, em razão da alteração das datas dos diversos atos relativos às eleições de 2020. |
| TRE-MA - Portaria 716/2020 | Dispõe sobre a suspensão do expediente no período de 23 a 27/07/2020 na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais. |
| TRE-MA - Portaria 649/2020 | Dispõe sobre composição da Comissão Permanente de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres). |
| TRE-MA - Portaria 635/2020 | Dispõe sobre a composição do Grupo de Tratamento de Informações para o Datajud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 605/2020 | Dispõe sobre a criação do Comitê para retomada progressiva dos trabalhos presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio por COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Portaria 593/2020 | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11/06/2020 e alteração do horário expediente no dia 12/06/2020, na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais. |
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