Resoluções de 2013
Resoluções normativas do TRE-MA do ano 2013.
Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Resolução 8487/2013 | Dispõe sobre a disposição de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercicio da função eleitoral, para auxiliar nos Trabalhos da Presidência deste Tribunal. |
| TRE-MA - Resolução 8453/2013 | Trata sobre o recesso forense da Justiça Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8415/2013 | Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Boa Vista do Gurupi. |
| TRE-MA - Resolução 8399/2013 | Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 8373/2013 | Dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão. |
| TRE-MA - Resolução 8328/2013 | Altera as Resoluções TRE-MA nº 7715, de 03 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Maranhão, e 7044, de 13 de novembro de 2007, que aprova o Regulamento Interno da Secretaria do TRE-MA e da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão. |
Ouvidoria
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