Resoluções de 2019
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- TRE-MA- Resolução 9635-2019- Estatuto da Auditoria Interna
- Resolução 9635-2019- Estatuto da Auditoria Interna
- TRE-MA Resolução n° 9606/2019 Eleições suplementares no município de Bela Vista
- Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista do Maranhão, termo da 77ª Zona Eleitoral de Bela Vista.
- TRE-MA - Resolução 9750/2019
- Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que observam o procedimento do art. 96 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, nas sessões de julgamento por videoconferência, durante o período eleitoral das eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- TRE-MA - Resolução 9650/2019
- Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2020
- TRE-MA - Resolução 9642/2019
- Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI - como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
- TRE-MA - Resolução 9627/2019
- Altera o artigo 16 e cria o Capitulo XXVIII, que pertencerá ao Título III da Resolução TRE-MA n.º 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- TRE-MA - Resolução 9606/2019
- Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista do Maranhão, termo da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês-Ma.
- TRE-MA - Resolução 9605/2019
- Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
- TRE-MA - Resolução 9590/2019
- Concede diárias e passagens aéreas a colaborador, para que seja efetivada a instalação do sistema ATHENA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- TRE-MA - Resolução 9585/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Serrano do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9584/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santana do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9583/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Porto Rico do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9582/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Milagres do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9581/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Marajá do Sena, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9580/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Magalhães de Almeida, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9579/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lagoa do Mato, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9578/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Gonçalves Dias, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9577/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Conceição do Lago Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9576/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Central do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9575/2019
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cedral, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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