Resoluções de 2019
Resoluções normativas do TRE-MA do ano 2019.
Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Resolução 9750/2019 | Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que observam o procedimento do art. 96 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, nas sessões de julgamento por videoconferência, durante o período eleitoral das eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9650/2019 | Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2020 |
| TRE-MA - Resolução 9642/2019 | Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI - como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9627/2019 | Altera o artigo 16 e cria o Capitulo XXVIII, que pertencerá ao Título III da Resolução TRE-MA n.º 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9606/2019 | Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista do Maranhão, termo da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês-Ma. |
| TRE-MA - Resolução 9605/2019 | Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9590/2019 | Concede diárias e passagens aéreas a colaborador, para que seja efetivada a instalação do sistema ATHENA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9585/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Serrano do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9584/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santana do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9583/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Porto Rico do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9582/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Milagres do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9581/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Marajá do Sena, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9580/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Magalhães de Almeida, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9579/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lagoa do Mato, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9578/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Gonçalves Dias, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9577/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Conceição do Lago Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9576/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Central do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9575/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cedral, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9574/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Capinzal do Norte, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9573/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Apicum-Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9551/2019 | Altera o §1º do art. 1º da Resolução TRE-MA nº. 9.477, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a contratação dos serviços de execução continuada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9550/2019 | Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9547/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Vitorino Freire, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9546/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Satubinha, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9545/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Quitéria do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9544/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Nova Olinda do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9543/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lago Verde, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9542/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Humberto de Campos, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9541/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Nunes Freire, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9540/2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Centro do Guilherme, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
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