Resoluções de 2021

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TRE-MA - Resolução 9888/2021
Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução - TSE nº 23.644/2021.
TRE-MA - Resolução 9887/2021
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9886/2021
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências.
TRE-MA - Resolução 9882/2021
Aprova o Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9881/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas a colaboradora eventual, na condição de palestrante, durante a realização do XVII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE.
TRE-MA - Resolução 9873/2021
Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos e candidatas eleitas e suplentes nas eleições gerais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 9872/2021
Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9871/2021
Institui o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9870/2021
Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9869/2021
Altera o artigo 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9868/2021
Institui o Plano de Segurança Orgânica no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9861/2021
Aprova o Relatório Anual das atividades da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercício de 2020.
TRE-MA - Resolução 9860/2021 com Anexos
Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, incluindo 9 anexos: ANEXO I - Plano de Classificação de Documentos; ANEXO II - Tabela de Temporalidade; ANEXO III - Glossário; ANEXO IV - Edital de Ciência de Eliminação; ANEXO V - Termo de Eliminação de Documentos; ANEXO VI - Listagem de Eliminação de Documentos; ANEXO VII - Alienação de Documentos; ANEXO VIII - Índice; ANEXO IX - Regras de Justificação de Prazos.
TRE-MA - Resolução 9860/2021
Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9852/2021
Instituir a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
TRE-MA - Resolução 9851/2021
Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
TRE-MA - Resolução 9850/2021
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9849/2021
Dispõe sobre o Projeto "Juízo 100% Digital", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9847/2021
Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021 - 2022.
TRE-MA - Resolução 9846/2021
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.
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