Resoluções de 2021

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TRE-MA - Resolução 9881/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas a colaboradora eventual, na condição de palestrante, durante a realização do XVII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE.
TRE-MA - Resolução 9873/2021
Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos e candidatas eleitas e suplentes nas eleições gerais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 9872/2021
Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9871/2021
Institui o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9870/2021
Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9869/2021
Altera o artigo 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9868/2021
Institui o Plano de Segurança Orgânica no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9861/2021
Aprova o Relatório Anual das atividades da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercício de 2020.
TRE-MA - Resolução 9860/2021
Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9852/2021
Instituir a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
TRE-MA - Resolução 9851/2021
Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
TRE-MA - Resolução 9850/2021
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9849/2021
Dispõe sobre o Projeto "Juízo 100% Digital", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9847/2021
Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021 - 2022.
TRE-MA - Resolução 9846/2021
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 9845/2021
Institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9840/2021
Dispõe sobre a implantação da Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
TRE-MA - Resolução 9816/2021
Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9815/2021
Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9813/2021
Altera a Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para criar a unidade de Auditoria Interna e dá outras disposições.
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