Resoluções de 2021

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TRE-MA - Resolução 9847/2021
Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021 - 2022.
TRE-MA - Resolução 9846/2021
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 9845/2021
Institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9840/2021
Dispõe sobre a implantação da Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
TRE-MA - Resolução 9816/2021
Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9815/2021
Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9813/2021
Altera a Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para criar a unidade de Auditoria Interna e dá outras disposições.
TRE-MA - Resolução 9810/2021
Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9805/2021
Constitui a Comissão de Análise, Revisão e Consolidação de Normas e Procedimentos do TRE/MA, com a finalidade de realizar estudos e exames necessários para atualização do conjunto normativo interno desta Justiça Especializada, e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 9798/2021
Altera a Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9790/2021
Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021/2022.
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