Ações concluídas em 2024

• Projeto Locais de votação com acessibilidade:

• Solicitar às zonas o preenchimento de questionário sobre os locais de votação sem acessibilidade via SEI;
• Reuniões com autoridades e/ou representantes das prefeituras;
• Celebração de Acordo de Cooperação entre TRE, SEDUC, FAMEM, SEDIHPOP e SEMED;
• Executar plano de trabalho com os partícipes;
• Reunião com os Chefes de Cartório;
• Levantamento do quantitativo dos locais de votação com acessibilidade pelas ZE's no dia da eleição;
• Calcular estimativa e publicar notícias.

• Projeto Coordenadores de Acessibilidade:
• Providenciar a criação da página e do formulário de inscrição na internet;
• Fazer a campanha e panfletagem no dia "D do Voluntário";
• Celebração de Convênio com o IDEA;
• Elaborar minuta de resolução;
• Elaborar treinamento para os coordenadores;
• Capacitação on-line e ao vivo para Coordenadores de Acessibilidade de 20 zonas eleitorais.
• Projeto Justiça Eleitoral para todas as raças:
• Fazer a Gamificação sobre Equid. Racial;
• Implementar capacitações com o tema equidade e diversidade;
• Elaborar e divulgar cartilhas sobre o tema;
• Fazer oficinas, palestras ou dinâmicas nas edições do Bem-Estar sobre equidade racial;
• Enviar informativos ao Tribunal sobre o assunto.

• Visita ao TSE, na área de acessibilidade e inclusão, para tratar das questões relacionadas a esse tema;
• Visita Técnica ao TSE para gravação de vídeo para inserção em curso sobre acessibilidade voltado aos magistrados
• Prorrogação do Contrato n° 90/2022 - Libras;
• Prorrogação do Contrato n° 91/2022 - Audiodescrição;
• Prorrogação do Contrato n° 92/2022 - Legendagem;
• Atualização Anual do Cadastro PCD;
• Central de Libras nas Eleições 2024;
• Curso de Libras Básico;
• Curso de Libras Intermediário;
• Curso sobre Acessibilidade aos gestores das zonas eleitorais;
• Curso sobre Acessibilidade aos magistrados;
• Curso de Acessibilidade para a área da TI;
• Inclusão de um atendente ou um atendente com conhecimento em Libras em cada Contrato de atendimento ao público externo conforme art. 8º da res. 401/2021.

Ações concluídas em 2023

• Adaptação do acesso até à sala da Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade;
• Inserir recursos de acessibilidade na Intranet;
• Tornar o Ponto Eletrônico com Acessível para deficientes visuais;
• Regulamentação do teletrabalho para quem está em Condição especial de trabalho;
• Cadastro PCD – atualização;
• Campanha e orientações às zonas eleitorais a fim de aumentar o quantitativo de locais de votação com acessibilidade;
• Coordenadores de Acessibilidade (solicitar material, campanha, orçamento);
• Aquisição de colares de girassóis para distribuição a servidores, estagiários e colaboradores;
• Oferta de Curso de Libras aos servidores;
• Oferta de Curso sobre Acessibilidade aos servidores;
• Prorrogação dos Contratos de Libras, Audiodescrição e Legendagem;
• Evento em comemoração ao dia Mundial do PCD;
• Celebração de Termo de parceria a ASDEVIMA - Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão;
• Compartilhamento de manual de linguagem simples;
• Celebração de Termo de parceria ASMA - Associação de Surdos do Maranhão;
• Alteração da Resolução nº 9.816, de 6 de junho de 2021, que institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Ações concluídas em 2022

• Alterações arquitetônicas nos imóveis do TRE e Zonas Eleitorais a fim de oferecer acessibilidade;
• Acessibilidade relativa aos critérios de acesso digital, exigidos pelos órgãos de controle: Interpretação em linguagem brasileira de sinais, legenda e audiodescrição para as manifestações públicas veiculadas no sítio da internet;
• Confecção e distribuição de sinalização de Atendimento Preferencial (placas permanentes) às zonas eleitorais;
• Criação de vídeos educativos sobre acessibilidade;
• Ampliação do número de seções com acessibilidade por local de votação nas eleições de 2022 para 80,59%;
• Implementação do projeto “Central de Libras nas eleições” nos 1º e 2º turnos, no qual foi feito por alunos voluntários de curso avançado de intérpretes de LIBRAS;
• Fomentação de capacitação sobre acessibilidade a 56 gestores do TRE-MA;
• Fomentação de capacitação em LIBRAS a 39 servidores do TRE-MA;
• Realização do cadastro de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e demais colaboradores pcd no âmbito do TRE-MA realizado por sistema próprio feito por equipe técnica da STIC;
• Contratação de intérpretes de Libras para as sessões plenárias transmitidas ao vivo, eventos e demais atividades desenvolvidas por este Tribunal;
• Contratação de serviços de audiodescrição para as sessões plenárias transmitidas ao vivo, eventos e demais atividades desenvolvidas por este Tribunal;
• Contratação de serviços de legendagem para as sessões plenárias transmitidas ao vivo, eventos e demais atividades desenvolvidas por este Tribunal;
• Fomentação adequada dos locais de votação, para melhor acesso dos eleitores com deficiência;
• Implementação de ações de capacitação e conscientização tanto no âmbito das Zonas Eleitorais em virtude das eleições, principalmente aos coordenadores de acessibilidade, como no âmbito da Secretaria, incluindo questões de regulamentação;
• Alteração da Comissão de Acessibilidade e Inclusão para cumprir a Resolução CNJ 401/2021;
• Participação em capacitações sobre acessibilidade;
• Atualização da Resolução nº 9.493/2019 TRE-MA sobre acessibilidade com base na Resolução CNJ 401/2021.

Ações concluídas em 2021

• Acessibilidade Arquitetônica dos imóveis do TRE e Zonas Eleitorais;
• Acessibilidade relativa aos critérios de acesso digital, exigidos pelos órgãos de controle: interpretação em
• linguagem brasileira de sinais, legenda e audiodescrição para as manifestações públicas veiculadas no sítio da internet;
• Ampliação do número de seções com acessibilidade por local de votação;
• Aquisição de cadeiras de rodas manuais para a Sede do TRE-MA e Zonas Eleitorais e uma motorizada para a Sede em resultado de indicação no cadastro de pcd;
• Contratação de intérpretes de LIBRAS para as sessões plenárias;
• Fomentação adequada dos locais de votação, para melhor acesso dos eleitores com deficiência;
• Implementação de ações de capacitação e conscientização;
• Regulamentação de nova Comissão de Acessibilidade, em face da revogação da Res. 230/2016 e substituição pela
• 401/2021;
• Regulamentação no âmbito interno a Condição Especial de Trabalho.