Objetivos

• Resguardar os interesses do Tribunal, preservando os direitos e deveres dos usuários dos serviços;

• Desenvolver suas atribuições com transparência, exercendo um controle social das informações de modo mais efetivo;

• Viabilizar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como a pesquisa histórica;

• Zelar pela memória institucional e coletiva da organização;

• Proporcionar, de forma rápida e segura, informações ao cidadão.

Instrumentos

1. Plano de Classificação de Documentos - PCD (formato PDF);
2. Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos  - TTDD (formato PDF);
3. Glossário (formato PDF);
4. Edital de ciência de eliminação (formato PDF);
5. Termo de Eliminação de documentos (formato PDF);
6. Listagem de eliminação de documentos (formato PDF);
7. Alienação de documentos (formato PDF);
8. Índice (formato PDF);
9. Regras de Justificação de prazos (formato PDF).