Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Este espaço é destinado à divulgação de ações, materiais educativo, notícias e demais informações da Comissão de Prevenção e  Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Sobre a comissão

Sigla: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Tipo: Comissão Permanente

Período de Vigência: desde 31.5.2021

Situação: Andamento

Ato:

Publicação:

Documentos importantes

Notícias publicadas

1º Grau

Portarias 603/2023 e 952/2023

Nome Cargo

Dra. Mirella Cezar Freitas

Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

Magistrado(a)

Billy Wesley Costa Morais

Suplente: Celenilde Ericeira Silva Alves

Colaborador(a) terceirizado(a) eleito(a)

Francisca de Oliveira Garcia

Servidor(a) indicado(a) pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Ana Karina Fialho Gandra Bezerra

Servidora indicada nos termos do art. 15, § 3o, da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020


2º Grau

Portaria 604/2023

Nome Cargo

Dra. Anna Graziella Santana Neiva Costa

Magistrado Suplente: Dr. Júlio César Lima Praseres

Membra e membro da Corte

Luciana Pereira Ribeiro

Suplente: Vanely Aparecida dos Santos Montelo

Colaborador e colaboradora terceirizados eleitos

Juvenal de Deus Lima Filho

Servidor(a) indicado(a) pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Cláudia Regina Fonseca Teixeira

Servidor(a) eleito(a)

Luiz Gustavo Carvalho Assis

Coordenador(a) de Educação e Saúde
Data Pauta Ata (formato PDF)
2023

Não foram realizadas reuniões no período.

-
9.6.2022

- Estabelecer Fluxograma esclarecendo o trâmite desde a denúncia até a finalização do processo na comissão; Deliberação sobre outros canais para recebimento de relatos.

- Alimentar o site na internet e na intranet com resultado da pesquisa realizada pelo CNJ, informações sobre assédio, juntarde cartilhas e material de informação e link para acesso à Ouvidoria edemais canais de contato, se existirem;

- Eventos a serem realizados para cumprimento do prêmio CNJ de Qualidade 2022.

Link
25.6.2021

- Confecção da cartilha.

Link
18.6.2021

- Art. 3º, IV da Portaria 794/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COEDE - Definição de canal para recebimento de denúncias de assédio. Estabelecimento de rotina de trâmite junto à Ouvidoria. Deliberação sobre outros canais para recebimento de relatos;

- Art. 3º, VII, d da Portaria - Junto à Ouvidoria e Comissão de Sindicância, seria necessário se certificar de que eles dispõem, no sistema de registro, de meios para separar a chamada de assédio das demais;

- Criação de identidade visual para o Comitê;

- Art. 3º, IV da Portaria - Criar um espaço na intranet e internet com informações sobreassédio, para juntada de cartilhas e material de informação e link para acesso à Ouvidoria e demais canais de contato, se existirem.

Link

Produção do vídeo sobre Assédio Moral:  https://www.youtube.com/watch?v=C49q_2Yq5JA

Ações realizadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2023

  • Em 2023 foram instituídas novas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRE-MA, sendo uma do 1ª Grau e outra do segundo Grau
  • Foram divulgadas as novas comissão e formas de acolhimento de denúncias através de e-mail, notícia na intranet e divulgação de vídeo institucional sobre assédio moral e sexual (https://www.tre-ma.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/comissao-do-tre-ma-contra-assedio-moral-e-sexual-tem-novos-integrantes);
  • Foram realizadas capacitações com juízes eleitorais através de parceria com o TJ-MA;
  • Foi Realizada a Semana de Combate ao Assédio Moral ao Assédio Sexual e Discriminação em maio de 2023;
  • Palestra sobre enfrentamento do assédio e violência no trabalho- Como parte da Semana de Combate ao Assédio Moral ao Assédio Sexual e Discriminação realizada em 2 de maio de 2023: A campanha consistiu em Palestra com Psicóloga Doutoranda da UNB, na sede do Tribunal e transmitida pelo Youtube a todas as Zonas Eleitorais do Maranhão;
  • Palestra: Enfrentamento do Assédio e da Violência no Trabalho- 04 de maio Desafios e Possibilidades. Palestra feita para os estagiários e Terceirizados do Tribunal: A palestra fazia parte da Semana de Combate ao Assédio Moral, visando atender o artigo 18 da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A campanha consistiu em palestra realizada com o Psicólogo do Tribunal Luiz Gustavo Carvalho Assis para os estagiários e terceirizados;
  • Palestra para Gestores: "Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Prevenção e Enfrentamento" – Objetivo: Capacitar Gestores a respeito do Tema de Combate aos assédios Moral, sexual e a discriminação, buscando atender o parágrafo 4º Inciso IV da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. 05 de julho de 2023, no auditório Ernani Santos, no prédio sede da Secretaria do TRE-MA. CAMPANHA REALIZADA A campanha consistiu em palestra realizada com o Juiz do Trabalho Paulo Mont’alverne Rocha, transmitida, também, pelo youtube para as Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.
  • Palestra: "Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Prevenção e Enfrentamento" para servidores. Conscientizar os servidores a respeito das consequências do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no trabalho, utilizando linguagem clara e objetiva. 11 de julho, no Auditório Ernani Santos, no prédio sede da Secretaria do TRE-MA. A campanha consistiu em palestra realizada com o Juiz do Trabalho Paulo Mont’alverne Rocha, transmitida, também, pelo youtube para as Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.

Plano de Ação – 2024

  • O Plano de Ação da Comissão de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual foi definido e anexado ao processo. Com número ID (2049170).