Comissão Permanente de Segurança Institucional

Sigla: Comissão Permanente de Segurança Institucional

Tipo: Comissão Permanente

Situação: Andamento

Ato: Resolução nº 9518/2019 .

Publicação: Resolução nº 9518/2019 , de 11 de setembro de 2019.

➤ Mais informações e demais documentos

Nome Cargo
Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Dr. João Vinícius Aguiar dos Santos Juiz Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral- Pindaré-Mirim
Dr. Mário Lobão Carvalho Diretor-Geral
Alysson Cristiano Maximo Diniz Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência
Marcelo Henrique de Amorim Mendonça Agente de Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

A presidência da Comissão Permanente de Segurança ficará a cargo do Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos, que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, será substituído pelo Dr. João Vinícius Aguiar dos Santos.

Data Pauta Ata (formato PDF)
2023 Foram realizadas reuniões em caráter reservado.  -
2022 Foram realizadas reuniões em caráter reservado.  -
2021 Foram realizadas reuniões em caráter reservado.  -
2020

Foram realizadas reuniões em caráter reservado. 

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- Auxiliar no planejamento da segurança de pessoal, de áreas e instalações, de documentação e material e de eleições;

- Referendar o plano de formação e capacitação dos agentes de segurança;

- Propor ao Presidente ou a presidenta do Tribunal e ao Corregedor ou corregedora as diretrizes e medidas a serem implantadas na área de segurança institucional;

- Analisar e deliberar sobre questões suscitadas em anos eleitorais tais como reuniões com autoridades das forças públicas, fechamento de cadastro, registro de candidaturas, ações no dia da eleição, diplomação dos eleitos, dentre outros temas.