Governança Orçamentária e de Aquisições

Sigla: Conselho de Apoio a Gestão Orçamentária e de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Tipo: Cooperação Técnica

Período de vigência: desde 19.07.2016

Situação: Andamento

Ato: Portaria 674/2016 – TRE – MA

➤ Mais informações e demais documentos

Nome
Diretor-Geral
Secretário de Administração e Finanças
Assessor Chefe da Corregedoria
Secretário de Gestão de Pessoas
Secretário de Tecnologia da Informação
Secretário Judiciário
Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão
Coordenador de Orçamento e Finanças
Coordenador de Infraestrutura e Serviços Gerais
Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos
Chefe da Seção de Análise e Licitações
Chefe da Seção de Gestão de Contratos
Dois servidores do quadro permanente do TRE-MA, sendo um representante da secretaria e um representante das Zonas Eleitorais, indicados pelo SINTRAJUFE-MA-Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União do Maranhão
Data Pauta Ata (formato PDF)
17.6.2021

- Comunicação de recebimento de limites e extra teto pelo TSE (Ofício-Circular GAB-DGTSE
nº 161/2021 – Anexo I);
- Comparativo dos limites 2020 x 2021 x 2022;
- Debate para distribuição do extra teto liberado para a Proposta Orçamentária 2022 - Orçamento
ordinário.

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22.3.2021

- Revisão dos limites a serem lançados pelas Unidades para a Proposta Orçamentária 2022 - Orçamento ordinário;

- Debate e revisão final das despesas a serem lançadas;

- Definição de prazo para inclusão de dados no sistema de gerenciamento da proposta orçamentária - SIGEPRO-WEB.

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11.3.2021

- Divulgação do limite orçamentário para o orçamento ordinário 2022;

- Comparativo dos limites 2020 x 2021 x 2022;

- Debate e definição dos limites para a Proposta Orçamentária 2022 - Orçamento ordinário - a serem lançados pelas Unidades.

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19.2.2020

Elaboração da Proposta Orçamentária 2021 - Orçamento ordinário:

- Divulgação do limite orçamentário para 2021 - R$ 25.255.105,00;

- Debater os limites individuais de cada setor, que foi distribuído nos mesmos parâmetros da LOA 2020 e tendo como base a execução de 2019.

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24.5.2019

Distribuição do Extra-Teto recebido do TSE para a Proposta Orçamentária 2020, no valor de R$2.525.511,00, entre as unidades gestoras do Tribunal.

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8.4.2019

Continuação das discussões sobre a adequação das propostas orçamentárias das unidades ao limite imposto pelo TSE

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1.4.2019

- Indicadores do Orçamento 2018

- Execução do orçamento 2019

- Elaboração da Proposta Orçamentária 2020- Orçamento ordinário

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7.2.2018

1ª FASE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018:

-Informativos sobre a execução 2017

-Proposta Orçamentária Ordinária 2018

-Proposta Orçamentária de Pleitos 2018

-Elaboração da Proposta Orçamentária 2019

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29.8.2017

3ª FASE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2017:

Análise da execução orçamentária de janeiro a agosto/2017, detalhada por unidade solicitante, discriminando o saldo disponível, despesas pré-empenhadas, empenhadas e pagas até o dia 29/08/17.

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12.6.2016

Reprogramação da LOA 2016, após corte orçamentário de R$3.000.000,00 (Três milhões de reais):

-As unidades, observando a continuidade dos serviços essenciais, indicarão os remanejamentos/cortes do orçamento de custeio (despesas gerais);

- Discursão da proposta da SAF para um corte linear de 12% em custeio e 52% em investimento e obras.

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10.6.2016

ORÇAMENTO DE PLEITOS ELEITORAIS. O TSE conseguiu a liberação de crédito adicional para a realização das Eleições. Os gerentes dos processos de Eleições foram chamadas para verificar onde serão alocados os novos créditos disponíveis.

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8.1.2016

1-Apresentar o Corte no Orçamento 2016 (custeio e investimentos): R$ 5.891.602,34(19,36% no total ou de 52% em investimentos e obras e 12% em custeio);

2-Demonstrar a execução problemática de 2015, que ocasionou uma devolução de R$8.273.239,24 (25,07% do orçamento liberado em 2015);

3- Solicitar que as unidades indiquem os remanejamentos/cortes do orçamento de custeio, observando a continuidade dos serviços essenciais;

4- Analisar e indicar os investimentos que serão cortados ou reduzidos (anexo: PLOA X LOA Unidades investimentos.xls).

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Alinhar o planejamento orçamentário anual com o de aquisições;

Medir, avaliar e priorizar a execução das despesas programadas no orçamento, primordiais à consecução dos objetivos e metas estratégicas e operacionais estabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para cada o exercício financeiro;

Elaboração da Proposta Orçamentária Anual e da Proposta Orçamentária de Pleitos Eleitorais;

Distribuição dos limites orçamentários e extratetos concedidos pelo TSE.