EDITAL Nº 20 - TRE-MA/ZE/ZE-51

(5 DIAS)

A Excelentíssima Juíza da 51a Zona Eleitoral de São Bernardo, Estado do Maranhão, Dra. Lyanne
Pompeu de Sousa Brasil, nos termos do art. 15 da Resolução TSE n.o 23.571/2018, TORNA PÚBLICO as listas de
apoiamento mínimo de eleitores desta 51a Zona Eleitoral à criação do Partido MISSÃO, constante no PJE n.° 0600019-
39.2025.6.10.0051, cadastradas no Lote MA100510000001, contendo 32 fichas, e Lote MA100510000002, contendo
02 fichas, todas juntadas aos autos.

Os dados constantes nas listas poderão ser impugnados por qualquer interessado, em petição
fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital. Para tanto, fica disponível a
referida lista para eventual consulta no próprio processo eletrônico acima, bastando acessar o seguinte link:
https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index.

Juízo da 51a Zona Eleitoral, aos 29 dias do mês de maio de 2025. Eu, Rinaldo Narciso de Oliveira
Castro, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente edital, que será subscrito pela MM. Juíza Eleitoral e
publicado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral.

Lyanne Pompeu de Sousa Brasil
Juíza Eleitoral da 51a Zona

Em 28 de maio de 2025.

EDITAL Nº 9 - TRE-MA/ZE/ZE-42
Prazo 20 (vinte) dias.

A Exma. Sra. Dra. WELINNE DE SOUZA COELHO, Juíza Eleitoral Titular da 42a Zona - Chapadinha/MA,
FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem - especialmente a eleitora
HILSA RODRIGUES DE ARAUJO SANTOS, título eleitoral n. XXXX.6092.XXXX, parte no processo CMR n. 0600551-
74.2024.6.10.0042, instaurado em decorrência de seu não comparecimento aos trabalhos eleitorais nas Eleições de
2024 -, que fica a mesária HILSA RODRIGUES DE ARAUJO SANTOS CITADA para, no prazo de 5 (cinco) dias,
apresentar justificativa por sua ausência aos trabalhos eleitorais perante este Juízo ou requerer o pagamento de
multa.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, o presente

Edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no mural do Fórum Eleitoral desta 42a Zona.

Chapadinha/MA, datado e assinado eletronicamente.
WELINNE DE SOUZA COELHO
Juíza Eleitoral

Em 13 de maio de 2025.

042ª ZONA ELEITORAL DE CHAPADINHA MA

PROCESSO Nº: 0600540-45.2024.6.10.0042
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193)

PROCESSO No: 0600540-45.2024.6.10.0042
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193)
ASSUNTO: [Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido
Político]
REQUERENTE: 22 - PARTIDO LIBERAL - MATA ROMA - MA - MUNICIPAL
REQUERENTE: ANTONIO DINIZ ARAÚJO
REQUERENTE: ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO

EDITAL CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Edital de citação do PARTIDO LIBERAL - MATA ROMA - MA - MUNICIPAL, do Sr. ANTONIO
DINIZ ARAÚJO (Presidente) e da Sra. ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO
(Tesoureira), com prazo de 20 (VINTE) dias, expedido nos autos da PCE 0600540-45.2024.6.10.0042.
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza WELINNE DE SOUZA COELHO, Juíza Eleitoral, FAÇO
SABER, a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que
se processa na 42a Zona Eleitoral do Estado Maranhão, com sede em Chapadinha, situada no FÓRUM
ELEITORAL DA 42 ZONA - RUA JUSCELINO KUBITSCHEK - S/N, CORRENTE, os autos
da PCE no 0600540-45.2024.6.10.0042, que tem como interessados/requerentes: PARTIDO LIBERAL -
MATA ROMA - MA - MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO DINIZ ARAÚJO (Presidente) e a Sra. ALANA
RITA EWERTON MARTINS ARAUJO (Tesoureira), ficando estes CITADOS pelo presente EDITAL,
com PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, findo o qual passará a fluir o prazo de 03 (TRÊS) DIAS, para que os
interessados/requerentes constituam advogado(s) e apresentem a prestação de contas das Eleições
2024 do PARTIDO LIBERAL - MATA ROMA - MA - MUNICIPAL, nos termos da Resolução TSE no
23.607/2019, sob pena de serem as contas julgadas não prestadas.
Expedido e publicado o presente Edital, na forma da Lei, no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal
(DJE/TRE/MA). Link para acesso ao processo: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index
ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.
E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou a Senhora Juíza Eleitoral expedir o
presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de

CHAPADINHA/MA, em 26 de maio de 2025.
CHAPADINHA/MA, 26 de maio de 2025.

FÁBIO DE CARVALHO MENEZES
Servidor da 42ª Zona Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) No 0600524-91.2024.6.10.0042 / 042a ZONA
ELEITORAL DE CHAPADINHA MA.
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - COMISSAO PROVISORIA
MUNICIPAL - CHAPADINHA / MA, CLAUDIO GONCALVES DA SILVA, RAILANDO SILVA
VALE

EDITAL CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Edital de citação de RAILANDO SILVA VALE, Primeiro Secretário de Finanças do PSOL -
CHAPADINHA (equivalente a Tesoureiro), com prazo de 20 (VINTE) dias, expedido nos autos da PCE
0600524-91.2024.6.10.0042.
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza WELINNE DE SOUZA COELHO, Juíza Eleitoral, FAÇO
SABER, a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que:
se processa na 42a Zona Eleitoral do Estado Maranhão, com sede em Chapadinha, situada no FÓRUM
ELEITORAL DA 42 ZONA - RUA JUSCELINO KUBITSCHEK - S/N, CORRENTE, os autos da PCE no
0600524-91.2024.6.10.0042, que tem como interessado: RAILANDO SILVA VALE, ficando este
CITADO pelo presente EDITAL, com PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, findo o qual passará a fluir o
prazo de 03 (TRÊS) DIAS, para que o interessado constitua advogado e apresente a prestação de contas
das Eleições 2024 do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - CHAPADINHA, nos termos do artigo 49, §
5o, IV, da Resolução TSE no 23.607/2019, sob pena de serem as contas julgadas não prestadas.
Expedido e publicado o presente Edital, na forma da Lei, no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal
(DJE/TRE/MA). Link para acesso ao processo: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index
ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.
E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou a Senhora Juíza Eleitoral expedir o
presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de
CHAPADINHA/MA, em 19 de maio de 2025.
CHAPADINHA/MA, 19 de maio de 2025.

FÁBIO DE CARVALHO MENEZES

Servidor da 42ª Zona Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) No 0600053-75.2024.6.10.0042 / 042a ZONA
ELEITORAL DE CHAPADINHA MA
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - COMISSAO PROVISORIA
MUNICIPAL - CHAPADINHA / MA, CLAUDIO GONCALVES DA SILVA, RAILANDO SILVA
VALE

EDITAL CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Edital de notificação de RAILANDO SILVA VALE, Primeiro Secretário de Finanças do PSOL -
CHAPADINHA (equivalente a Tesoureiro), com prazo de 20 (VINTE) dias, expedido nos autos
da PC 0600053-75.2024.6.10.0042.
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza WELINNE DE SOUZA COELHO, Juíza Eleitoral, FAÇO
SABER, a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que:
se processa na 42a Zona Eleitoral do Estado Maranhão, com sede em Chapadinha, situada no FÓRUM
ELEITORAL DA 42 ZONA - RUA JUSCELINO KUBITSCHEK - S/N, CORRENTE, os autos da PC no
0600053-75.2024.6.10.0042, que tem como interessado: RAILANDO SILVA VALE, ficando este
CITADO pelo presente EDITAL, com PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, findo o qual passará a fluir o prazo
de 72 (setenta e duas) horas para que o notificando constitua advogado e apresente as contas anuais ou a
declaração de que trata o § 4o do art. 28, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - de Chapadinha,
referente ao exercício 2023, nos termos do artigo 30, I, "a", da Resolução TSE no 23.604/2019, sob pena
de serem as contas julgadas não prestadas.
Expedido e publicado o presente Edital, na forma da Lei, no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal
(DJE/TRE/MA). Link para acesso ao processo: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index
ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.
E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou a Senhora Juíza Eleitoral expedir o
presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de
CHAPADINHA/MA, em 19 de maio de 2025.
CHAPADINHA/MA, 19 de maio de 2025.

FÁBIO DE CARVALHO MENEZES
Servidor da 42a Zona Eleitoral

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS

(Artigo 257, III, do Código de Processo Civil)

Em cumprimento ao despacho de ID 125221869 proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de
Buriticupu/MA, Dr. HUMBERTO ALVES JÚNIOR, nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS
ELEITORAIS nº 0600459-34.2024.6.10.0095, FAÇO SABER a todos que virem este edital ou dele
tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por ausência de
informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID 125221721,
fica o Sr. ANGELO MARCIO LIMA CAMPOS, CITADO para que no prazo de 3 (três) dias,
contados do decurso do prazo do edital, supra a omissão da prestação de contas eleitoral,
eleições 2024, nos autos do processo acima identificado, que tramita nesta 95ª Zona Eleitoral.
Fica advertido que o desatendimento da citação, no prazo assinalado, ocasionará o julgamento
das contas como não prestadas e demais cominações legais e que é obrigatória a inclusão de
procuração constituindo advogado nos autos.
O acesso ao inteiro teor dos autos digitais pode ser obtido por meio do sítio eletrônico do Sistema
Processo Judicial Eletrônico - PJe (1º Grau) - consulta processual, no seguinte link:
https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam, ou consulta pública, no seguinte link: https://pje1g.tse.jus.
br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
E, para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ficando também
disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no endereço:
https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes.
Dado e passado nesta cidade de Buriticupu/MA, eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o
presente edital e o subscrevi, de ordem do MM. Juiz Eleitoral.

Thaynara Alves Thomazini Ibiapino
Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS

(Artigo 257, III, do Código de Processo Civil)
Em cumprimento ao despacho de ID 125221870 proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de
Buriticupu/MA, Dr. HUMBERTO ALVES JÚNIOR, nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS
ELEITORAIS nº 0600478-40.2024.6.10.0095, FAÇO SABER a todos que virem este edital ou dele
tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por ausência de
informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID 125221854,
fica a Sra. LUANA AMARO DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, CITADA para que no prazo de 3 (três)
dias, contados do decurso do prazo do edital, supra a omissão da prestação de contas eleitoral,
eleições 2024, nos autos do processo acima identificado, que tramita nesta 95ª Zona Eleitoral.
Fica advertida que o desatendimento da citação, no prazo assinalado, ocasionará o julgamento
das contas como não prestadas e demais cominações legais e que é obrigatória a inclusão de
procuração constituindo advogado nos autos.
O acesso ao inteiro teor dos autos digitais pode ser obtido por meio do sítio eletrônico do Sistema
Processo Judicial Eletrônico - PJe (1º Grau) - consulta processual, no seguinte link:
https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam, ou consulta pública, no seguinte link: https://pje1g.tse.jus.
br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
E, para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ficando também
disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no endereço:
https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes.
Dado e passado nesta cidade de Buriticupu/MA, eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o
presente edital e o subscrevi, de ordem do MM. Juiz Eleitoral.

Thaynara Alves Thomazini Ibiapino
Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA

CITAÇÃO
DIREÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ - MARANHÃO

PRAZO 20 DIAS

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO ID 125213794, ASSINADO PELO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 83ª ZONA ELEITORAL DE SANTA HELENA-MA, DR.
JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, NOS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ELEITORAIS (12193) Nº 0600328-95.2024.6.10.0083,
FAÇO SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que, em razão da
impossibilidade da sua citação por não mais estar localizada no endereço que consta no Sistema de
Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e inexistindo informações sobre o seu atual endereço,
FICA CITADA POR ESTE EDITAL A DIREÇÃO ESTADUAL NO MARANHÃO DO PARTIDO
DEMOCRACIA CRISTÃ, na pessoa de seus membros responsáveis financeiros ALDO ROGERIO
RIBEIRO FERREIRA (presidente) e CLEITON ROBERTO DE SOUSA (tesoureiro), para, no prazo de 3
(três) dias contados a partir do fim do decurso deste edital, apresentar a prestação de contas final; e
validar a respectiva mídia eletrônica, da DIREÇÃO MUNICIPAL DE TURILÂNDIA-MA DO
PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ – 27-DC, referente às ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, no
processo judicial eletrônico que tramita nesta 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena/MA sob número 0600328-
95.2024.6.10.0083.
E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
a publicação do presente edital no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MA, assim como no sítio do TREMA da rede mundial de computadores; e a sua afixação no átrio deste Fórum Eleitoral, para conhecimento
dos interessados.
Dado e passado nesta cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e cinco. Eu, Agenor Oswaldo Gomes Junior, Chefe de Cartório da 83ª Zona
Eleitoral, o fiz e assino

AGENOR OSWALDO GOMES JÚNIOR
Chefe do Cartório Eleitoral da 83ª Zona

CITAÇÃO
DIREÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO CIDADANIA - MARANHÃO 

PRAZO 20 DIAS

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO ID 125213947, ASSINADO PELO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 83ª ZONA ELEITORAL DE SANTA HELENA-MA, DR.
JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, NOS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ELEITORAIS (12193) Nº 0600332-35.2024.6.10.0083,
FAÇO SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que, em razão da
impossibilidade da sua citação por não mais estar localizada no endereço que consta no Sistema de
Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e inexistindo informações sobre o seu atual endereço,
FICA CITADA POR ESTE EDITAL A DIREÇÃO ESTADUAL NO MARANHÃO DO PARTIDO
CIDADANIA, na pessoa de seus membros responsáveis financeiros ELIEL PEREIRA GAMA (presidente)
e JACÉLIO DE CASTRO MEDEIROS (tesoureiro), para, no prazo de 3 (três) dias contados a partir do fim
do decurso deste edital, apresentar a prestação de contas final; e validar a respectiva mídia eletrônica, da
DIREÇÃO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-MA DO PARTIDO CIDADANIA – 23-CIDADANIA,
referente às ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, no processo judicial eletrônico que tramita nesta 83ª Zona
Eleitoral de Santa Helena/MA sob número 0600332-35.2024.6.10.0083.
E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
a publicação do presente edital no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MA, assim como no sítio do TREMA da rede mundial de computadores; e a sua afixação no átrio deste Fórum Eleitoral, para conhecimento
dos interessados.
Dado e passado nesta cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e cinco. Eu, Agenor Oswaldo Gomes Junior, Chefe de Cartório da 83ª Zona
Eleitoral, o fiz digitar e assino.

AGENOR OSWALDO GOMES JÚNIOR
Chefe do Cartório Eleitoral da 83ª Zona

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 061a ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINÓPOLIS MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.° 23.604, de 17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo PARTIDO LIBERAL de ESPERANTINÓPOLIS/MA entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período. Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de ESPERANTINÓPOLIS/MA, em 29 de abril de 2024.

ESPERANTINÓPOLIS/MA, 29 de abril de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 080a ZONA ELEITORAL DE SANTA
LUZIA DO PARUÁ MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.o
23.604, de 17 de dezembro de 2019,
TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os
responsáveis pelo PP - PROGRESSISTAS de NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA entregaram
Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício
de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital,
a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas
que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.
Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:
https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.
E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a)
Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado
nesta cidade de SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, em 23 de abril de 2024.

SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, 23 de abril de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA

Sepro/SJU

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - 0602281-23.2022.6.10.0000
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MANOEL JARDIM GOMES DEPUTADO ESTADUAL,
MANOEL JARDIM GOMES

RELATOR(A): TARCISIO ALMEIDA ARAUJO

EDITAL
PRAZO DE 20 DIAS

Artigo 257, III, do Código de Processo Civil.

Em cumprimento ao despacho de ID no 18305539, assinado pelo(a) Exmo(a) Relator(a) TARCISIO ALMEIDA ARAUJO, nos autos do(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) no 0602281-23.2022.6.10.0000, FAÇO SABER a todos que virem este edital ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por não residir mais em Balsas e inexistindo informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID no 18283597, fica o(a) senhor(a) REQUERENTE: ELEICAO 2022 MANOEL JARDIM GOMES DEPUTADO ESTADUAL, MANOEL JARDIM GOMES, CITADO(A) para: I - no prazo de 3 (três) dias, contados do decurso do prazo do edital, junte aos autos instrumento de mandato para constituição de advogado, nos termos do art. 98, §§ 8o e 9o, da Resolução TSE no 23.607/2019, e arts. 256 e 257 do Código de Processo Civil; II - nos termos do art. 69 da Resolução TSE no 23.607/2019, no prazo de 03 (três) dias, sanar a(s) irregularidade(s) apresentada(s) no Relatório Preliminar de Diligências e reapresentar a prestação de
contas gerada pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitoral - SPCE, com status de retificadora, bem como, no mesmo prazo, valide a mídia no TRE-MA, apresentando justificativas e documentos que comprovem as alterações efetuadas, na forma do art. 54, c/c art. 71, § 1o, I, da aludida Resolução. E, para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, ficando também disponível no sítio do Tribunal Regional do Maranhão no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, em 23 de abril de 2024, eu, WELLISON FABIO SILVA PEREIRA, servidor da SEDAP/CODIS/SJD, subscrevo-o e assino-o.

WELLISON FABIO SILVA PEREIRA
Seção de Gerenciamento de Dados Partidários
Coordenadoria de Dados Partidários, Processamento e Distribuição

100ª ZONA ELEITORAL DE MARACAÇUMÉ MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600011-46.2024.6.10.0100 - BOA VISTA DO GURUPI -
MARANHÃO

RELATOR(A): MARCIA DALETH GONCALVES GARCEZ

EDITAL N° 89 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 100a ZONA ELEITORAL DE MARACAÇUMÉ MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.° 23.604, de 17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES de BOA VISTA DO GURUPI/MA entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no
período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de MARACAÇUMÉ/MA, em 23 de abril de 2024.

MARACAÇUMÉ/MA, 23 de abril de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

100ª ZONA ELEITORAL DE MARACAÇUMÉ MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600033-41.2023.6.10.0100 - BOA VISTA DO GURUPI -
MARANHÃO

RELATOR(A): MARCIA DALETH GONCALVES GARCEZ

EDITAL N° 88 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 100ª ZONA ELEITORAL DE
MARACAÇUMÉ MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.°
23.604, de 17 de dezembro de 2019,

TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo PL - PARTIDO LIBERAL de BOA VISTA DO GURUPI/MA entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de MARACAÇUMÉ/MA, em 23 de abril de 2024.

MARACAÇUMÉ/MA, 23 de abril de 2024.

Bruno Martins Silva
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) No 0600007-42.2024.6.10.0089 / 089ª
ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA
ASSUNTO: [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
INTERESSADO: DIRETORIO MUNCIPAL - PARTIDO SOCIALISTA DOS
TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU, SAULO COSTA ARCANGELI, ESTER ALVES
DURANS
Advogado do(a) INTERESSADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS -
RN11438-B
Advogado do(a) INTERESSADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS -
RN11438-B
Advogado do(a) INTERESSADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS -
RN11438-B
JUIZ MARIO PRAZERES NETO

EDITAL – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz da 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS/ MA, MARIO PRAZERES NETO em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.° 23.604, de 17 de dezembro de 2019,TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o Senhor Juiz Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de SÃO LUÍS/MA, em 3 de abril de 2024.

SÃO LUÍS/MA, 3 de abril de 2024.

Renilda Maria Santos Lopes
Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral

JUSTIÇA ELEITORAL

062ª ZONA ELEITORAL DE LORETO MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600063-64.2021.6.10.0062 - SÃO FÉLIX DE BALSAS -MARANHÃO

RELATOR(A): PEDRO GUIMARAES JUNIOR

EDITAL Nº 27 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 062ª ZONA ELEITORAL DE LORETO MA, em conformidade com o que dispõe o § 2º do artigo 31 da Resolução TSE n.º 23.604, de 17 de dezembro de2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o PDT de Loreto entregou a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2020, facultando-se a qualquer partido político, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem fatos que violem as prescrições legais ou estatutárias em matéria financeira, a que se devem submeter os partidos políticos.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
Dado e passado nesta cidade de LORETO/MA, em 5 de abril de 2024.

LORETO/MA, 5 de abril de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

099ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE DO MARANHÃO MA

Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377)

Número do Processo: 0600018-75.2023.6.10.0099

Requerente: PARTIDO LIBERAL - AMARANTE DO MARANHAO - MA - MUNICIPAL, EDERBAL MORAIS AZEVEDO, ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO

Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE WOUB MOREIRA DOS SANTOS - MA23152
Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE WOUB MOREIRA DOS SANTOS - MA23152
Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE WOUB MOREIRA DOS SANTOS - MA23152

EDITAL Nº 26 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz da 099ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE DO MARANHÃO, DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, no
exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o artigo 31, 35 e seguintes da Resolução TSE n.º 23.604/2019, etc.
TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, em especial aos representantes dos partidos políticos, federações de partidos, coligações, candidatos(as) e Ministério Público Eleitoral, que o partido político acima discriminado entregou a Prestação de Contas Eleitorais, referente às eleições gerais 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias do alegado, devendo a referida petição ser juntada aos próprios autos da prestação de contas.
A consulta ao inteiro teor do processo deve ser realizada no endereço  https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index  mediante fornecimento do número do processo.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o Senhor Juiz Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE na página da internet do TRE-MA.

Dado e passado nesta cidade de AMARANTE DO MARANHÃO/MA, aos 3 de abril de 2024. Eu, ANDREA EXPOSITO BACELAR NUNES LINS, servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, subscrevo.

AMARANTE DO MARANHÃO/MA, 3 de abril de 2024.

ANDREA EXPOSITO BACELAR NUNES LINS
Seção de Processamento - SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

046ª ZONA ELEITORAL DE PORTO FRANCO MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600028-21.2022.6.10.0046 - CAMPESTRE DOMARANHÃO - MARANHÃO

RELATOR(A): JULIO CESAR LIMA PRASERES

EDITAL Nº 23 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 046ª ZONA ELEITORAL DE PORTOFRANCO MA, em conformidade com o que dispõe o § 2º do artigo 31 da Resolução TSE n.º 23.604, de 17de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021, facultando-se a qualquer partido político, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem fatos que violem as prescrições legais ou estatutárias em matéria financeira, a que se devem submeter os partidos políticos.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a)Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Dado e passado nesta cidade de PORTO FRANCO/MA, em 2 de abril de 2024.

PORTO FRANCO/MA, 2 de abril de 2024.
BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

046ª ZONA ELEITORAL DE PORTO FRANCO MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600033-14.2020.6.10.0046 - PORTO FRANCO -MARANHÃO

RELATOR(A): JULIO CESAR LIMA PRASERES

EDITAL Nº 22 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 046ª ZONA ELEITORAL DE PORTOFRANCO MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.º 23.604, de17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2017, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a)Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Dado e passado nesta cidade de PORTO FRANCO/MA, em 2 de abril de 2024.

PORTO FRANCO/MA, 2 de abril de 2024.
BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

093ª ZONA ELEITORAL DE PAÇO DO LUMIAR MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600032-77.2023.6.10.0093 - PAÇO DO LUMIAR -MARANHÃO

RELATOR(A): THALES RIBEIRO DE ANDRADE

EDITAL No 15 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 093ª ZONA ELEITORAL DE PAÇO DOLUMIAR MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.º 23.604, de17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a)Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Dado e passado nesta cidade de Paço do Lumiar/MA, em 1 de abril de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
CARTÓRIO ELEITORAL DA 37a ZONA – PINHEIRO/MA

EDITAL No 11 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De ordem do Juiz Eleitoral da 37a Zona, no uso de atribuições legais e na forma da lei. Torna público, para efeitos do art. 51, da Resolução TSE n° 23.463/2015, que LUCIVAL PROSPERO RIBEIRO MELO FILHO apresentou prestação de contas das eleições de 2016, em que concorreu ao cargo de vereador na cidade de Pinheiro/MA.

E para que se dê ampla divulgação, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico do TRE/MA e na página da internet: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais, para que qualquer partido político, o Ministério Público, bem como qualquer interessado, possa impugná-las no prazo de 5 (cinco) dias.

Eventual impugnação deverá ser formulada em petição fundamentada, dirigida ao juiz eleitoral, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e, ainda, será juntada aos próprios autos da respectiva Prestação de Contas, no Sistema PJE.

Datado e assinado eletronicamente.

Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins
Seção de Processamento - SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

099a ZONA ELEITORAL DE AMARANTE DO MARANHÃO MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) No 0600022-15.2023.6.10.0099 / 099a ZONA ELEITORAL DE AMARANTE
DO MARANHÃO MA
INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO,
LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO, SEBASTIAO SUCUPIRA SOBRINHO, KELCIJANE CARVALHO SUCUPIRA
Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE WOUB MOREIRA DOS SANTOS - MA23152

EDITAL No 13 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De ordem do Juiz Eleitoral da 99a Zona, no uso de atribuições legais e na forma da lei.

Torna público, para efeitos do art. 31, II, § 2o, da Resolução TSE n° 23.604/2019, que o PMDB
apresentou prestação de contas da sua direção municipal de Amarante/MA com movimentação de
recursos referentes ao exercício de 2022.

E para que se dê ampla divulgação, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário
Eletrônico do TRE/MA, para que qualquer partido político, o Ministério Público, bem como
qualquer interessado, possa impugná-las no prazo de 5 (cinco) dias.

Eventual impugnação deverá ser formulada em petição fundamentada, dirigida ao juiz eleitoral,
relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e, ainda, será juntada aos próprios
autos da respectiva Prestação de Contas, no Sistema PJE.

Amarante/MA, datado e assinado eletronicamente.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

099ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE DO MARANHÃO MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600029-07.2023.6.10.0099 - AMARANTE DOMARANHÃO - MARANHÃO

RELATOR(A): DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS

EDITAL Nº 12 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 099ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE DOMARANHÃO MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.º23.604, de 17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de AMARANTE DO MARANHÃO/MA, em 26 de março de 2024.

AMARANTE DO MARANHÃO/MA, 26 de março de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

043ª ZONA ELEITORAL DE PINDARÉ-MIRIM MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600016-16.2022.6.10.0043 - MONÇÃO - MARANHÃO

RELATOR(A): FRANCISCO FERREIRA DE LIMA

EDITAL Nº 9 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 043ª ZONA ELEITORAL DE PINDARÉ-MIRIM MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.º 23.604, de 17de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período. Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a)Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de PINDARÉ-MIRIM/MA, em 26 de março de 2024.

PINDARÉ-MIRIM/MA, 26 de março de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

De ordem do Juiz Eleitoral da 93ª Zona, no uso de atribuições legais e na forma da lei.

Torna público, para efeitos do art. 31, II, § 2º, da Resolução TSE n° 23.604/2019, que o PARTIDO DEMOCRACIA CRISTàapresentou prestação de contas da sua direção municipal de Paço do Lumiar/MA com movimentação de recursos referentes ao exercício de 2022.

E para que se dê ampla divulgação, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico do TRE/MA, para que qualquer partido político, o Ministério Público, bem como qualquer interessado, possa impugná-las no prazo de 5 (cinco) dias.

Eventual impugnação deverá ser formulada em petição fundamentada, dirigida ao juiz eleitoral, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e, ainda, será juntada aos próprios autos da respectiva Prestação de Contas, no Sistema PJE.

Paço do Lumiar/MA, datado e assinado eletronicamente.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL
002a ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA

AÇÃO PENAL ELEITORAL (11528) No 0600120-68.2021.6.10.0002 / 002a ZONA ELEITORAL DE
SÃO LUÍS MA

AUTOR: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO

REU: FRANCINETE SILVA FREITAS

EDITAL DE CITAÇÃO

Edital No 1 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

PRAZO DE 15 DIAS

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA MARIA IZABEL PADILHA, TITULAR DA 2a ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
FAZ SABER, a todos que virem este edital ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por não residir mais no endereço fornecido na denúncia e inexistindo informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID no 122167608, fica a senhora ré FRANCINETE SILVA FREITAS, CITADA para, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos termos do art. 363, § 1o do CPP, conforme despachos ID’s no 122181069 e 121876433, prolatados nos referidos autos, a contar do término do prazo deste Edital. E, para que não se
alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, no quinto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

Juíza Maria Izabel Padilha
Titular da 2a Zona Eleitoral /MA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE CITAÇÃO

Nº 01/2023/SEPTO/SJD/TRE-MA

 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0602810-42.2022.6.10.0000 - CLS. AIJE - SÃO LUÍS - MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE GONÇALO DE SOUSA FILHO

AUTOR: INACIO CAVALCANTE MELO NETO,

ADVOGADOS: ANA CAROLINA DE CAMARGO CLEVE - PR61917, GABRIELLA DE JESUS PINHEIRO SOARES - MA22513-A, JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089-A, MARCELO COSME SILVA RAPOSO - MA0008717

AUTORES: EDSON CUNHA DE ARAUJO E PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD, DIRETÓRIO REGIONAL

ADVOGADOS: ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA - MA0007003, GABRIELLA DE JESUS PINHEIRO SOARES - MA22513-A, JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089-A, MARCELO COSME SILVA RAPOSO - MA0008717

RÉUS: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA E RONALD AGO ALMEIDA DIORGENS

RÉUS: VINOLIA DOS SANTOS SOARES, PRISCILA SUANY OLIVEIRA SILVA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, ANDRIELE SOARES VIEGAS, NEWTON BARBOSA DA CONCEICAO, JOAO BOSCO COSTA SILVA, CELIDA DE JESUS PEREIRA DE JESUS, ALCI MARIO DE JESUS SOUZA COSTA, JOAO JOSE PAVAO JUNIOR, JOSE EDIMAR MATOS, EDUARDO ROBERTO MARANHAO DO LAGO, FERNANDO ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, JOCIANNE FERREIRA GOMES MATOS, KARINA LEDA BORJAS, MARIA ZENILDE ARAUJO, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS, WELLIGTON MELO DA SILVA, RAIMUNDO CARLOS DA SILVA GUAJAJARA, RAQUEL ALVES DA SILVA, GLADSTON COSTA E SILVA, , MARIA SANDRA CORREA, RENNE CESAR DE ARAUJO RIBEIRO, JOAO RONALDO DE SOUZA MENDES, SILMARA DO NASCIMENTO ALVES, URIARLE LIMA CAMPOS E PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA15842-A

RÉU: CLEONER UCHOA ARAUJO

ADVOGADA: VIVIANE BARBOSA DE MENEZES UCHOA - MA0011976

RÉUS: ANTONIO MARKUS DA SILVA LIMA E MAURO DA SILVA CRUZ

ADVOGADO: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734

PRAZO DE 20 DIAS

Artigo 257, III, do Código de Processo Civil.

 O Excelentíssimo Desembargador Relator JOSE GONÇALO DE SOUSA FILHO, no uso de suas atribuições legais, etc,

FAZ SABER, a todos que virem este edital ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por não residir mais em São Luís e inexistindo informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID nº 18138561, fica o senhor réu SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA, CITADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar a ação em epígrafe, nos termos do artigo 22, inciso I, alínea 'a', da Lei Complementar nº 64/90, conforme despacho ID nº 18147198, prolatado nos referidos autos, a contar do término do prazo deste Edital. E, para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.

Desembargador JOSE GONÇALO DE SOUSA FILHO

Relator