Acessibilidade do Portal

Diretrizes para a acessibilidade na web

O TRE-MA e o TSE desenvolvem ações no sentido de facilitar e ampliar o acesso a seu portal de internet aos portadores de necessidades especiais e àqueles com restrições motoras transitórias.

Ao codificar suas páginas em conformidade com as recomendações do órgão que estabelece as diretrizes internacionais para a acessibilidade na web - Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) e as diretrizes de Acessibilidade do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), também atende ao que estabelece o art. 8º, § 3º, inciso VIII da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) , a Resolução-TSE nº 23.381/2012, o Decreto nº 5.296/2004, o Decreto nº 6.949/2009, a Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, §4º, VIII), o art. 2º, § 2º, da Resolução CNJ nº 401/2021 e as boas práticas previstas na Resolução CNJ nº 370/2021.

Outra lei que tem de ser observada é a 13.146/2015, em especial, para sites, seus arts. 63 a 73.

Além das ferramentas de acessibilidade disponibilizadas no código das páginas — como o texto alternativo para as imagens utilizadas, a descrição dos conteúdos de formulário, as teclas de atalho e de salto de conteúdo —, o usuário que tiver alguma dificuldade para acessar os conteúdos do site pode utilizar a ferramenta de zoom do navegador e, também, as opções de contraste de tela e tamanho da fonte.

O portal do TRE-MA também conta com a solução de tecnologia assistiva Rybená, com o objetivo de garantir autonomia na navegação e promover a plena inclusão digital.

Há uma validação constante das páginas do portal do TRE-MA feita por meio de serviços on-line especializados, bem como o auxílio de alguns servidores da Justiça Eleitoral (portadores de necessidades especiais) a fim de garantir um acesso universal e democrático.

Avaliações de acessibilidade do portal

Ferramentas de acessibilidade disponíveis

RybenáAtalhosZoom

Rybená

Para assegurar a autonomia de navegação e a inclusão digital plena, o portal do TRE-MA utiliza a solução de tecnologia assistiva Rybená.

O Rybená permite aos surdos, deficientes visuais, pessoas com deficiências intelectuais, idosos, disléxicos e outras pessoas com dificuldade de leitura e de compreensão de textos, a possibilidade de entendimento dos conteúdos web.

A ferramenta está disponível no canto inferior direito da tela com os seguintes recursos:

• Libras (Língua Brasileira de Sinais): Tradução automática de textos do português para Libras, garantindo o acesso à informação para a comunidade surda.
• Voz (Text-to-Speech): Sintetização de voz que transforma os textos selecionados em áudio, facilitando a navegação para deficientes visuais e pessoas com baixo letramento.
• Recursos de Leitura e Visualização: O portal oferece um conjunto robusto de funcionalidades para adaptar a visualização às necessidades do usuário, incluindo:
  • Contraste e Saturação: Ajuste de cores e saturação para facilitar a leitura.
  • Tipografia Adaptável: Alteração do tipo de fonte (incluindo fontes específicas para dislexia), ajuste de tamanho e espaçamento entre linhas e letras.
  • Foco e Guias: Ferramentas de "Máscara de Leitura" e "Guia de Leitura" que ajudam a manter o foco no trecho do texto que está sendo lido.

Como utilizar o Rybená?

Atalhos

Confira os comandos utilizados para acessar seções específicas do portal do TRE-MA.

Zoom

Para facilitar a visualização, você pode usar o zoom do navegador (Internet Explorer, Mozilla Firefox, etc.).

Confira os comandos que acionam as funções do zoom:

1. Para aumentar a definição, basta pressionar a tecla CTRL e a tecla + simultaneamente.
2. Para diminuir, pressione a tecla CTRL e a tecla - ao mesmo tempo.
3. Para voltar ao tamanho normal, pressione a tecla CTRL e a tecla 0 (zero).