Ranking da Transparência CNJ 2022

GESTÃO

Item

Informação/Link

Responsável

1

Objetivos estratégicos, metas e indicadores

COGEM

2

Os resultados alcançados pelo órgão

COGEM

3

O registro das competências e responsabilidades do órgão

COGEM

4

Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades

COGEM

5

Os atos normativos expedidos pelo órgão

SGP/SJD/CRE/SAF/STIC/ASESP

6

Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos

COGEM

7

Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ nº 76/2009

SEDEC-COGEM

8

O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo

(Presidente da Comissão CSPAD)

AUDIÊNCIAS E SESSÕES

Item

Informação/Link

Responsável

9

As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular

COIMC

10

 O calendário das sessões colegiadas COPAD-SJD e COIMC

11

A pauta de julgamentos

COPAD-SJD

12

O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho

COIMC

13

O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso

COIMC

14

 A ata das sessões dos órgãos colegiados

COPAD-SJD

15

A presença em Plenário

COPAD-SJD

16

A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas

SGP/SAF/SJD/ASGOV/ASGEL/COGEM/ SEGIN/NSA/STIC/NAGI/NAGR/TREMALAB

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

Item

Informação/Link

Responsável

17

Telefone das respectivas unidades

Núcleo de Gestão Web-COIMC e SGP

18

 Horários de atendimento ao público

Núcleo de Gestão Web-COIMC

19

O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial

Núcleo de Gestão Web-COIMC e ORE

20

O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"

Ouvidoria

21

Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC*

*Aba “Fale com a gente”

Ouvidoria

22

Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações*

*Aba "Fale com a gente"

Ouvidoria

23

Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (eSIC)*

*Aba "Fale com a gente"

Ouvidoria

24

O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação

*Aba "Fale com a gente"

Ouvidoria

25

As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)

*Aba "Perguntas frequentes"

Ouvidoria

26

Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes

Ouvidoria

OUVIDORIA

Item

Informação/Link

Responsável

27

O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações*

* Aba "Fale com a gente"

Ouvidoria

28

O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações*

*Aba "Fale com a gente"

Ouvidoria

29

O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações

Ouvidoria

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Item

Informação/Link

Responsável

30

 O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação- PDTIC, vigente

NIC

31

 O Órgão publica o Plano de Contratações de Soluções de TIC , vigente

GABSTIC

32

 O Órgão possui Painel com Informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permitam a extração de dados públicos

NIC

33

O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações

Núcleo de Gestão Web-COIMC

34

 O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina

COSIN

35

O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (art. 19, da Resolução CNJ no 370/2021) a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico

Núcleo de Gestão Web-COIMC

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Item

Informação/Link

Responsável

36

Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e  financeira na forma do Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009

COFIN-SAF

37

Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira na forma do Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009

COFIN-SAF
38

A íntegra da lei orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição*

*Não se aplica aos TRE's

-
39 O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição*

*Não se aplica aos TRE's

-
40 O ‘Relatório de Gestão Fiscal’

COFIN-SAF
41

O mapa anual dos precatórios*

*Não se aplica aos TRE's

-
42

No site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação

COFIN-SAF

LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

Item

Informação/Link

Responsável

43

 A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares  da Contratação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa

COLAC-SAF

44

 A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigiloso

COLAC-SAF

45

A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)

COLAC-SAF

46

 A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública

COLAC-SAF
47 A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública

COLAC-SAF
48 O nome do vencedor da licitação

COLAC-SAF

49

 A íntegra dos contratos firmados

COLAC-SAF

50

 A integra dos instrumentos que substituem o contrato

COLAC-SAF

51

A íntegra dos Termos Aditivos assinados

COLAC-SAF

52

A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso

COLAC-SAF

53

 A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa

COLAC-SAF

54

 O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação

COLAC-SAF

GESTÃO DE PESSOAS

Item

Informação/Link

Responsável

55

 O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009

SGP

56

 O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009 SGP

57

 O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009 SGP
58 A Alínea "a" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 SGP
59 A Alínea "b" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 SGP
60 A Alínea "c" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 SGP
61 A Alínea "d" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 SGP
62

A Alínea "e" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009*

*Não se aplica aos TRE's

-
63

A Alínea "f" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009*

*Não se aplica aos TRE's

-
64 A Alínea "g" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 SGP
65 A Alínea "h" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 SGP
66

O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009

SGP
67 O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009 SGP
68 O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009 SGP
69 Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas

SGP
70 A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública

SGP
71 A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores

SGP
72 Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos

ASCER
73 O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral

SGP
74 O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos

ASESP

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Item

Informação/Link

Responsável

75

 Prestações de contas ou relatório de gestão do ano anterior

COGEM

76

 Relatório Anual das Atividades Exercidas, Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)

AI
77 Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo

AI
78 Plano Anual de Auditoria e Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud) AI

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

Item

Informação/Link

Responsável

79

O Plano de Logística Sustentável (PLS)*

* Aba "Documentos"

NSA

80

Os planos de ação do PLS*

* Aba "Documentos"

NSA
81

Os Relatórios anuais de desempenho do PLS*

* Aba "Documentos"

NSA
82 O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas NSA
83

O tribunal/conselho utiliza legenda em manifestações públicas*

*Legendas geradas automaticamente pelo YouTube

NSA
84 O tribunal/conselho utiliza audiodescrição em manifestações públicas NSA

Ranking da Transparência 2021

Ranking da Transparência 2020