Acordos, Termos e Convênios

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

INSTRUMENTO

(formato PDF)

PAD/SEI

Termo de Cooperação para operacionalizar  inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. Sem ônus 08/02/2023 até 07/02/2028 Termo de Cooperação 23/2022 SEI 0004716-04.2022.6.27.8000

Termo de Cooperação para operacionalização, funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA nas unidades fixas e móveis do PROCON/MA.

Sem ônus 30/01/2023 até 29/01/2028 Termo de Cooperação 22/2022 SEI 0010622-72.2022.6.27.8000

Termo de Cooperação para disponibilização ao TRE/PA de urnas de lonas inservíveis do TRE/MA, para transformação em sacolas e/ou bolsas ecológicas por meio do projeto "Votos Esperança".

Sem ônus Março/2022 até Agosto/2022 Termo de Cooperação 13/2022 SEI 0006066-61.2021.6.27.8000

Termo de Cooperação para prestação de apoio a Prefeituras de Municípios do Interior do Estado do Maranhão, com vistas ao cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral, apta a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Sem  ônus 22/04/2022 até 21/04/2023 Termo de Cooperação 03/2022 SEI 0003609-10.2022.6.27.8101

Termo de Cooperação para estabelecer condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação e funcionamento de seções em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de que as presas e os presos provisórios (as), e os(as) adolescentes custodiados(as) em unidades de internação tenham assegurado o direito constitucional ao voto.

Sem ônus 20/04/2022 até 31/12/2022 Termo de Cooperação 01/2022 SEI 0002031-24.2022.6.27.8000

Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde dos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-MA , bem como dos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste Convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Sem ônus 24/02/2022 até 23/02/2023 Convênio 01/2022 SEI 0012359-81.2020.6.27.8000

Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (SANTANDER).

Sem ônus 13/01/2022 até 12/01/2027 Termo de Parceria 01/2022 SEI 0009428-71.2021.6.27.8000

Termo de Cooperação para conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal.

Sem ônus 27/04/2021 até 26/04/2023 Termo de Cooperação 45/2021 SEI 0003805-26.2021.6.27.8000

Termo de Cooperação para estabelecer um compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de Lago da Pedra/ MA, de imóvel para o funcionamento do Cartório da 74ª Zona Eleitoral.

Sem ônus 04/11/2021 até 03/04/2022 Termo de Cooperação 08/2021 SEI 0006893-44.2021.6.27.8074

Termo de Cooperação para desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos (Acordo 87/2021 CJN-TSE).

Sem ônus 24/09/2021 até 14/06/2023 Termo de Cooperação 07/2021 SEI 0007859-35.2021.6.27.8000

Termo de Cooperação para estabelecer um compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA, de imóvel para o funcionamento do Cartório Eleitoral.

Sem ônus 27/07/2021 até 26/07/2026 Termo de Cooperação 04/2021 SEI 0003953-29.2021.6.27.8035
Termo de Cooperação para realização anual de testes de condicionamento físico aplicáveis aos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Sem ônus 09/08/2021 até 08/08/2026 Termo de Cooperação 01/2021 SEI 0000951-59.2021.6.27.8000
Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). Sem ônus 05/11/2021 até 04/11/2026 Termo de Parceria 02/2021 SEI 0008221-37.2021.6.27.8000
Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (BRADESCO). Sem ônus 30/09/2021 até 29/09/2026 Termo de Parceria 01/2021 SEI 0006405-20.2021.6.27.8000
Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do pagamento aos Mesários que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turnos. Sem ônus Mai/2020 até Dez/2020 Termo de Cooperação 08/2020 SEI 0007917-72.2020.6.27.8000

Termo de Cooperação Técnica para prestação de serviços de interesse público, por meio da disponibilização de efetivo policial e da cessão de aeronaves e viaturas, durante o processo das Eleições 2020.

Sem ônus

12/05/2020 até 10/11/2020

(Prorrogado até 07/05/2021)

Termo de Cooperação 09/2020

SEI 0007830-19.2020.6.27.8000

Termo de Cooperação para operacionalizar  inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. Sem ônus 04/06/2020 até 03/06/2022 Termo de Cooperação 10/2020 SEI 0007800-81.2020.6.27.8000
Termo de Cooperação Técnica para implementar medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais nos locais de votação do Estado do Maranhão, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto. Sem ônus 06/10/2020 até 05/10/2022 Termo de Cooperação 12/2020 SEI 0010770-54.2020.6.27.8000
Termo de Cooperação mútua entre os participantes, para a execução de ações conjuntas, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às atividades preparatórios das Eleições Municipais de 2020. Sem ônus 10/11/2020 até 31/12/2020 Termo de Cooperação 13/2020 SEI 0014452-17.2020.6.27.8000

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Campestre do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jan/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 02/2019

PAD 1654/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Governador Edson Lobão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 05/2019

PAD 3316/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Parnarama, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 06/2019

PAD 3636/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 08/2019

PAD 3314/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedreiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 10/2019

PAD 3312/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 11/2019

PAD 3288/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Afonso Cunha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 12/2019

PAD 2977/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cururupu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 13/2019

PAD 3645/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bernardo do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 14/2019

PAD 3733/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Trizidela do Vale, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 15/2019

PAD 4082/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 16/2019

PAD 3734/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 17/2019

PAD 3735/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Graça Aranha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 18/2019

PAD 3736/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 19/2019

PAD 3737/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Domingos do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 20/2019

PAD 3741/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Fortuna, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 21/2019

PAD 3742/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Luiz Rocha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 22/2019

PAD 3743/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Eugênio Barros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 23/2019

PAD 3745/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 24/2019

PAD 3877/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 27/2019

PAD 4481/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 28/2019

PAD 4482/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Humberto de Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 29/2019

PAD 4790/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bequimão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 30/2019

PAD 4778/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Palmeirândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 31/2019

PAD 4780/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 32/2019

PAD 4782/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Peri Mirim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 33/2019

PAD 4785/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Sarney, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 34/2019

PAD 4786/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cachoeira Grande/MA, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 35/2019

PAD 5759/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Juscelino, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 36/2019

PAD 4787/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Primeira Cruz, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 37/2019

PAD 5178/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Parnaíba, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 38/2019

PAD 6893/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 39/2019

PAD 5840/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Barão de Grajaú, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 40/2019

PAD 6912/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buriti, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 41/2019

PAD 6574/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carolina, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 42/2019

PAD 5405/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arari, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 43/2019

PAD 5415/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo das Mangabeiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 44/2019

PAD 7171/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Turiaçu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 45/2019

PAD 5408/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Vitória do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 46/2019

PAD 5413/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Penalva, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 47/2019

PAD 5412/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Dom Pedro, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 48/2019

PAD 5740/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Bernardo, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 49/2019

PAD 5425/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alcântara, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 50/2019

PAD 5407/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São João dos Patos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 51/2019

PAD 7593/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carutapera, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 52/2019

PAD 5404/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Loreto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 53/2019

PAD 6914/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cândido Mendes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 54/2019

PAD 5563/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Antônio dos Lopes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 55/2019

PAD 5798/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bom Jardim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 56/2019

PAD 5420/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santa Luzia do Paruá, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 57/2019

PAD 5417/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olho D’Água das Cunhãs, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 58/2019

PAD 5421/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amarante do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 59/2019

PAD 5757/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Nunes Freire, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 60/2019

PAD 7363/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arame, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 61/2019

PAD 5733/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bacuri, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 62/2019

PAD 5410/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Morros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 63/2019

PAD 5406/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 64/2019

PAD 5479/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Aldeias Altas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 65/2019

PAD 7783/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cantanhede, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 66/2019

PAD 6009/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Duque Bacelar, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 67/2019

PAD 6832/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 69/2019

PAD 6008/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Vargas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 70/2019

PAD 5993/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bela Vista do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 71/2019

PAD 5997/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pio XII, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 72/2019

PAD 6004/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Altamira do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 74/2019

PAD 6000/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Brejo de Areia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 75/2019

PAD 5994/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago do Junco, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 76/2019

PAD 6007/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 77/2019

PAD 6006/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lagoa Grande do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 78/2019

PAD 5998/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Miranda do Norte, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 79/2019

PAD 6001/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Igarapé do Meio, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 80/2019

PAD 6005/2019

Termo de Cooperação com a APAE do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 81/2019

PAD 6489/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 82/2019

PAD 6585/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araguanã, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 83/2019

PAD 7700/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Newton Bello, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 85/2019

PAD 7621/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nova Olinda do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 86/2019

PAD 7606/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olinda Nova do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 87/2019

PAD 7613/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Médici, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 88/2019

PAD 7624/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amapá do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 89/2019

PAD 7614/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Godofredo Viana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 90/2019

PAD 7616/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Luís Domingues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 91/2019

PAD 7625/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Boa Vista do Gurupi, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 92/2019

PAD 7617/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Centro Novo do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 94/2019

PAD 7618/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Paulino Neves, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 97/2019

PAD 7619/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Alegre do Pindaré, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 98/2019

PAD 7626/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Amaro do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 99/2019

PAD 7620/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buritirana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jul/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 101/2019

PAD 8140/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador La Rocque, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jul/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 102/2019

PAD 8141/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cidelândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jul/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 108/2019

PAD 8142/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 112/2019

PAD 7288/2019

O que é?

Informações consolidadas relativas aos acordos de cooperação e instrumentos congêneres firmados pelo TRE/MA com outros órgãos e entidades públicos e com entidades civis.

Fonte da informação

Planilha

Norma(s): Lei nº 8.666/93

Formatos disponíveis

PDF

Última atualização e Responsável

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