Acordos, Termos e Convênios
OBJETO |
VALOR |
VIGÊNCIA |
INSTRUMENTO (formato PDF) |
PAD/SEI |
| Termo de Cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. | Sem ônus | 08/02/2023 até 07/02/2028 | Termo de Cooperação 23/2022 | SEI 0004716-04.2022.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para operacionalização, funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA nas unidades fixas e móveis do PROCON/MA. |
Sem ônus | 30/01/2023 até 29/01/2028 | Termo de Cooperação 22/2022 | SEI 0010622-72.2022.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para disponibilização ao TRE/PA de urnas de lonas inservíveis do TRE/MA, para transformação em sacolas e/ou bolsas ecológicas por meio do projeto "Votos Esperança". |
Sem ônus | Março/2022 até Agosto/2022 | Termo de Cooperação 13/2022 | SEI 0006066-61.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para prestação de apoio a Prefeituras de Municípios do Interior do Estado do Maranhão, com vistas ao cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral, apta a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet. |
Sem ônus | 22/04/2022 até 21/04/2023 | Termo de Cooperação 03/2022 | SEI 0003609-10.2022.6.27.8101 |
Termo de Cooperação para estabelecer condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação e funcionamento de seções em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de que as presas e os presos provisórios (as), e os(as) adolescentes custodiados(as) em unidades de internação tenham assegurado o direito constitucional ao voto. |
Sem ônus | 20/04/2022 até 31/12/2022 | Termo de Cooperação 01/2022 | SEI 0002031-24.2022.6.27.8000 |
Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde dos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-MA , bem como dos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste Convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
Sem ônus | 24/02/2022 até 23/02/2023 | Convênio 01/2022 | SEI 0012359-81.2020.6.27.8000 |
Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (SANTANDER). |
Sem ônus | 13/01/2022 até 12/01/2027 | Termo de Parceria 01/2022 | SEI 0009428-71.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. |
Sem ônus | 27/04/2021 até 26/04/2023 | Termo de Cooperação 45/2021 | SEI 0003805-26.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para estabelecer um compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de Lago da Pedra/ MA, de imóvel para o funcionamento do Cartório da 74ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus | 04/11/2021 até 03/04/2022 | Termo de Cooperação 08/2021 | SEI 0006893-44.2021.6.27.8074 |
Termo de Cooperação para desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos (Acordo 87/2021 CJN-TSE). |
Sem ônus | 24/09/2021 até 14/06/2023 | Termo de Cooperação 07/2021 | SEI 0007859-35.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para estabelecer um compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA, de imóvel para o funcionamento do Cartório Eleitoral. |
Sem ônus | 27/07/2021 até 26/07/2026 | Termo de Cooperação 04/2021 | SEI 0003953-29.2021.6.27.8035 |
| Termo de Cooperação para realização anual de testes de condicionamento físico aplicáveis aos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. | Sem ônus | 09/08/2021 até 08/08/2026 | Termo de Cooperação 01/2021 | SEI 0000951-59.2021.6.27.8000 |
| Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). | Sem ônus | 05/11/2021 até 04/11/2026 | Termo de Parceria 02/2021 | SEI 0008221-37.2021.6.27.8000 |
| Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (BRADESCO). | Sem ônus | 30/09/2021 até 29/09/2026 | Termo de Parceria 01/2021 | SEI 0006405-20.2021.6.27.8000 |
| Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do pagamento aos Mesários que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turnos. | Sem ônus | Mai/2020 até Dez/2020 | Termo de Cooperação 08/2020 | SEI 0007917-72.2020.6.27.8000 |
Termo de Cooperação Técnica para prestação de serviços de interesse público, por meio da disponibilização de efetivo policial e da cessão de aeronaves e viaturas, durante o processo das Eleições 2020. |
Sem ônus |
12/05/2020 até 10/11/2020 (Prorrogado até 07/05/2021) |
SEI 0007830-19.2020.6.27.8000 |
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| Termo de Cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. | Sem ônus | 04/06/2020 até 03/06/2022 | Termo de Cooperação 10/2020 | SEI 0007800-81.2020.6.27.8000 |
| Termo de Cooperação Técnica para implementar medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais nos locais de votação do Estado do Maranhão, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto. | Sem ônus | 06/10/2020 até 05/10/2022 | Termo de Cooperação 12/2020 | SEI 0010770-54.2020.6.27.8000 |
| Termo de Cooperação mútua entre os participantes, para a execução de ações conjuntas, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às atividades preparatórios das Eleições Municipais de 2020. | Sem ônus | 10/11/2020 até 31/12/2020 | Termo de Cooperação 13/2020 | SEI 0014452-17.2020.6.27.8000 |
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Campestre do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jan/2019 até Mai/2020 |
PAD 1654/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Governador Edson Lobão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3316/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Parnarama, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3636/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3314/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedreiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3312/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3288/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Afonso Cunha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 2977/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cururupu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3645/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bernardo do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3733/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Trizidela do Vale, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 4082/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3734/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3735/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Graça Aranha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3736/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3737/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Domingos do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3741/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Fortuna, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3742/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Luiz Rocha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3743/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Eugênio Barros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3745/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3877/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 4481/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 4482/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Humberto de Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4790/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bequimão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4778/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Palmeirândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4780/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4782/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Peri Mirim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4785/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Sarney, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4786/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cachoeira Grande/MA, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5759/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Juscelino, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4787/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Primeira Cruz, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 5178/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Parnaíba, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6893/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5840/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Barão de Grajaú, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6912/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buriti, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6574/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carolina, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5405/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arari, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5415/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo das Mangabeiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7171/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Turiaçu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5408/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Vitória do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5413/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Penalva, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5412/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Dom Pedro, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5740/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Bernardo, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5425/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alcântara, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5407/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São João dos Patos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7593/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carutapera, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5404/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Loreto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6914/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cândido Mendes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5563/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Antônio dos Lopes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5798/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bom Jardim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5420/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santa Luzia do Paruá, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5417/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olho D’Água das Cunhãs, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5421/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amarante do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5757/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Nunes Freire, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7363/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arame, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5733/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bacuri, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5410/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Morros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5406/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5479/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Aldeias Altas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7783/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cantanhede, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6009/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Duque Bacelar, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6832/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6008/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Vargas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5993/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bela Vista do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5997/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pio XII, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6004/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Altamira do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6000/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Brejo de Areia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5994/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago do Junco, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6007/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6006/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lagoa Grande do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5998/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Miranda do Norte, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6001/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Igarapé do Meio, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6005/2019 |
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Termo de Cooperação com a APAE do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6489/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6585/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araguanã, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7700/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Newton Bello, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7621/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nova Olinda do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7606/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olinda Nova do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7613/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Médici, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7624/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amapá do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7614/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Godofredo Viana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7616/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Luís Domingues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7625/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Boa Vista do Gurupi, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7617/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Centro Novo do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7618/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Paulino Neves, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7619/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Alegre do Pindaré, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7626/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Amaro do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7620/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buritirana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jul/2019 até Mai/2020 |
PAD 8140/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador La Rocque, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jul/2019 até Mai/2020 |
PAD 8141/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cidelândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jul/2019 até Mai/2020 |
PAD 8142/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 7288/2019 |
O que é?
Informações consolidadas relativas aos acordos de cooperação e instrumentos congêneres firmados pelo TRE/MA com outros órgãos e entidades públicos e com entidades civis.
Fonte da informação
Planilha
Norma(s): Lei nº 8.666/93
Formatos disponíveis
Última atualização e Responsável
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