Acordos, Termos e Convênios

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

INSTRUMENTO

(formato PDF)

PAD/SEI

Convênio de Coooperação para atender as demandas de produção de bens e prestação de serviços do CONCEDENTE, através do emprego da mão de obra carcerária custodiada pela CONVENENTE, fazendo-se uso das oficinas laborativas por esta mantidas para, ainda, promover a inclusão de internos em atividades meio do CONCEDENTE, quando presentes as capacitações necessárias.

Sob demanda

28/02/2024

até

27/02/2027

Convênio 01/2024

SEI 0009529-40.2023.6.27.8000

Termo de Cooperação Visando estabelecer mecanismos de colaboração, que impulsionem a cultura da inovação no exercício de atividades administrativas e no cumprimento das missões institucionais das organizações partícipes.

Sem ônus

20/07/2023

até

19/07/2026

Termo de

Cooperação 14/2023

1º Aditivo ao Termo de Cooperação 14/2023

Termo de Adesão 01

SEI 0007395-40.2023.6.27.8000

Termo de Cooperação visando estabelecer mecanismos de colaboração para disponibilizar os serviços de natureza eleitoral no site do BB, por redirecionamento à landing page do TRE-MA

Sem ônus

07/07/2023

até

06/07/2028

Termo de Cooperação 09/2023

SEI 0005155-78.2023.6.27.8000

Termo de Cooperação para compartilhamento de imóvel destinado ao Projeto Justiça de Todos, ampliando o acesso à justiça aos usuários dos serviços eleitorais, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Sem ônus

17/04/2023

até

16/04/2025

Termo de

Cooperação 03/2023

SEI 0003467-81.2023.6.27.8000

Termo de Cooperação para disponibilização ao TRE-MA de cadastro e informações relativas a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ/MA, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Maranhão, para fins de atendimento ao Art. 3º da Resolução CNJ 497/2023, programa “Transformação”, que determina a reserva de percentual mínimo de 5% das vagas em contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para mulheres que se encontrem nessa situação.

Sem ônus

06/11/2023

até

05/11/2028

Acordo de Cooperação Técnica 243/2023

SEI 0006189-88.2023.6.27.8000

Termo de Cooperação tendo por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre os órgãos públicos partícipes, visando a promoção de atividades formativas aos magistrados, servidores e estagiários do TRE-MA.

Sem ônus

21/07/2023

até

20/07/2024

Acordo de

Cooperação Técnica 242/2023

SEI 0003727-61.2023.6.27.8000

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 84ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

12/05/2023

até

11/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 240/2023

SEI 0003727-61.2023.6.27.8000

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 96ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 134/2023

SEI 0005326-38.2023.6.27.8096

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 49ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 132/2023

SEI 0005808-30.2023.6.27.8049

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 49ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

25/04/2023

até

24/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 131/2023

SEI 0005771-03.2023.6.27.8049

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 20ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 130/2023

SEI 0006564-29.2023.6.27.8020

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 50ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

27/04/2023

até

26/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 129/2023

SEI 0005393-44.2023.6.27.8050

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 73ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 127/2023

SEI 0004562-24.2023.6.27.8073

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 73ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 126/2023

SEI 0005736-68.2023.6.27.8073

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 40ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

20/04/2023

até

19/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 125/2023

SEI 0004206-31.2023.6.27.8040

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 79ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 124/2023

SEI 0005219-45.2023.6.27.8079

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 34ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

01/06/2023

até

31/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 123/2023

SEI 0006375-09.2023.6.27.8034

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 84ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

05/05/2023

até

04/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 122/2023

SEI 0005198-54.2023.6.27.8084

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 35ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

19/05/2023

até

18/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 121/2023

SEI 0005730-78.2023.6.27.8035

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 63ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 119/2023

SEI 0004927-11.2023.6.27.8063

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 63ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 118/2023

SEI 0004931-48.2023.6.27.8063

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 60ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 117/2023

SEI 0005524-86.2023.6.27.8060

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 51ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

03/05/2023

até

02/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 116/2023

SEI 0004930-02.2023.6.27.8051

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 51ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 115/2023

SEI 0004855-60.2023.6.27.8051

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 38ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 114/2023

SEI 0004179-54.2023.6.27.8038

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 38ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 113/2023

SEI 0004179-54.2023.6.27.8038

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 69ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 112/2023

SEI 0004662-88.2023.6.27.8069

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 80ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

08/05/2023

até

07/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 111/2023

SEI 0005241-03.2023.6.27.8080

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 80ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 110/2023

SEI 0005239-33.2023.6.27.8080

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 70ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

20/04/2023

até

19/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 109/2023

SEI 0004408-15.2023.6.27.8070

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 77ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

06/06/2023

até

05/06/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 108/2023

SEI 0006627-77.2023.6.27.8077

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 77ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 107/2023

SEI 0005217-81.2023.6.27.8077

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 77ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

07/06/2023

até

06/06/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 106/2023

SEI 0006512-56.2023.6.27.8077

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 83ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 105/2023

SEI 0006506-31.2023.6.27.8083

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 18ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 103/2023

SEI 0004474-54.2023.6.27.8018

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 75ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

24/04/2023

até

23/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 102/2023

SEI 0004426-21.2023.6.27.8075

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 54ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

24/04/2023

até

23/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 101/2023

SEI 0004463-14.2023.6.27.8054

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 54ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

20/04/2023

até

19/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 100/2023

SEI 0004463-14.2023.6.27.8054

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 46ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 98/2023

SEI 0004550-91.2023.6.27.8046

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 46ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

04/05/2023

até

03/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 97/2023

SEI 0005036-76.2023.6.27.8046

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 106ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

05/05/2023

até

04/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 96/2023

SEI 0005074-05.2023.6.27.8106

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 106ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

02/05/2023

até

01/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 95/2023

SEI 0004929-46.2023.6.27.8106

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 43ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

20/04/2023

até

19/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 94/2023

SEI 0004411-51.2023.6.27.8043

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 09ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 93/2023

SEI 0004598-64.2023.6.27.8009

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

23/05/2023

até

22/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 92/2023

SEI 0005811-28.2023.6.27.8067

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 91/2023

SEI 0005823-42.2023.6.27.8067

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 90/2023

SEI 0005892-74.2023.6.27.8067

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 102ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 89/2023

SEI 0005628-49.2023.6.27.8102

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 17ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

15/05/2023

até

14/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 88/2023

SEI 0005406-45.2023.6.27.8017

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 93ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 87/2023

SEI 0007217-06.2023.6.27.8093

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 87ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

08/05/2023

até

07/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 86/2023

SEI 0005209-74.2023.6.27.8087

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 110ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

06/06/2023

até

05/06/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 84/2023

SEI 0006490-93.2023.6.27.8110

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 110ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 83/2023

SEI 0006491-78.2023.6.27.8110

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 103ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

06/06/2023

até

05/06/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 82/2023

SEI 0006493-69.2023.6.27.8103

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 103ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

03/05/2023

até

02/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 81/2023

SEI 0004944-24.2023.6.27.8103

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 86ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

26/04/2023

até

25/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 80/2023

SEI 0004600-94.2023.6.27.8086

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 79/2023

SEI 0004881-08.2023.6.27.8100

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 78/2023

SEI 0004875-98.2023.6.27.8100

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 77/2023

SEI 0005000-66.2023.6.27.8100

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 62ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

20/04/2023

até

19/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 76/2023

SEI 0004449-06.2023.6.27.8062

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 62ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

24/04/2023

até

23/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 75/2023

SEI 0004464-72.2023.6.27.8062

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

09/05/2023

até

08/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 74/2023

SEI 0005268-04.2023.6.27.8074

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

04/05/2023

até

03/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 73/2023

SEI nº. 0005237-81.2023.6.27.8074

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 72/2023

SEI 0005235-14.2023.6.27.8074

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 58ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

06/06/2023

até

05/06/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 71/2023

SEI 0006744-28.2023.6.27.8058

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 58ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 70/2023

SEI 0004947-17.2023.6.27.8058

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 16ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

12/05/2023

até

11/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 68/2023

SEI 0005555-44.2023.6.27.8016

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

25/04/2023

até

24/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 66/2023

SEI 0004566-04.2023.6.27.8092

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

24/04/2023

até

23/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 65/2023

SEI 0004601-61.2023.6.27.8092

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 64/2023

SEI 0006515-63.2023.6.27.8092

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 31ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

07/07/2023

até

06/07/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 63/2023

SEI 0007848-39.2023.6.27.8031

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 32ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 62/2023

SEI 0005325-51.2023.6.27.8032

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 32ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

11/05/2023

até

10/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 61/2023

SEI 0005367-03.2023.6.27.8032

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 60/2023

SEI 0005570-68.2023.6.27.8030

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

31/05/2023

até

30/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 58/2023

SEI 0006167-37.2023.6.27.8030

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 57/2023

SEI 0005568-98.2023.6.27.8030

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 56/2023

SEI 0005569-83.2023.6.27.8030

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 15ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 55/2023

SEI 0006021-41.2023.6.27.8015

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 108ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

28/04/2023

até

27/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 52/2023

SEI 0005203-04.2023.6.27.8108

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 108ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 51/2023

SEI 0004970-07.2023.6.27.8108

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 61ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

17/05/2023

até

16/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 49/2023

SEI 0005508-32.2023.6.27.8061

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 61ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

20/04/2023

até

19/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 48/2023

SEI 0005502-25.2023.6.27.8061

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 61ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

24/05/2023

até

23/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 47/2023

SEI 0005882-48.2023.6.27.8061

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 68ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

27/04/2023

até

26/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 45/2023

SEI 0004681-97.2023.6.27.8068

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 68ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

24/04/2023

até

23/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 44/2023

SEI 0004524-27.2023.6.27.8068

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 28ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 42/2023

SEI 0005135-03.2023.6.27.8028

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 6ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

20/04/2023

até

19/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 39/2023

SEI 0004412-50.2023.6.27.8006

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 6ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

20/04/2023

até

19/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 38/2023

SEI 0004418-57.2023.6.27.8006

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 5ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 37/2023

SEI 0005091-53.2023.6.27.8005

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 64ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 34/2023

SEI 0005047-51.2023.6.27.8064

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

25/04/2023

até

24/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 32/2023

SEI 0004910-92.2023.6.27.8024

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

26/04/2023

até

25/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 31/2023

SEI 0004910-92.2023.6.27.8024

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

02/05/2023

até

01/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 30/2023

SEI 0004910-92.2023.6.27.8024

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 78ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

18/04/2023

até

17/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 29/2023

SEI 0004289-30.2023.6.27.8078

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 97ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 27/2023

SEI 0005461-47.2023.6.27.8097

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 97ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 26/2023

SEI 0005461-47.2023.6.27.8097

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 105ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 24/2023

SEI 0005152-02.2023.6.27.8105

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 107ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 23/2023

SEI 0005596-29.2023.6.27.8107

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 107ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

17/05/2023

até

16/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 22/2023

SEI 0005599-81.2023.6.27.8107

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 21/2023

SEI 0005564-50.2023.6.27.8066

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 20/2023

SEI 0005564-50.2023.6.27.8066

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

24/05/2023

até

23/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 19/2023

SEI 0006013-08.2023.6.27.8066

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 12ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 18/2023

SEI 0004848-88.2023.6.27.8012

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 11ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

24/04/2023

até

23/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 16/2023

SEI 0004921-63.2023.6.27.8011

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 98ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 15/2023

SEI 0005210-26.2023.6.27.8098

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 98ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 14/2023

SEI 0005145-31.2023.6.27.8098

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 60ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

16/05/2023

até

15/05/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 11/2023

SEI 0005511-87.2023.6.27.8060

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 44ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 10/2023

SEI 0005574-63.2023.6.27.8044

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 44ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 09/2023

SEI 0005324-30.2023.6.27.8044

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 26ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 07/2023

SEI 0004607-63.2023.6.27.8029

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 53ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 06/2023

SEI 0005265-15.2023.6.27.8053

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 72ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

13/04/2023

até

12/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 05/2023

SEI 0003059-68.2023.6.27.8072

Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 105ª Zona Eleitoral.

Sem ônus

25/04/2023

até

24/04/2025

Acordo de

Cooperação Técnica 04/2023

SEI 0002181-44.2023.6.27.8105

Termo de Cooperação para operacionalizar  inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. Sem ônus 08/02/2023 até 07/02/2028 Termo de Cooperação 23/2022 SEI 0004716-04.2022.6.27.8000

Termo de Cooperação para operacionalização, funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA nas unidades fixas e móveis do PROCON/MA.

Sem ônus 30/01/2023 até 29/01/2028 Termo de Cooperação 22/2022 SEI 0010622-72.2022.6.27.8000

Termo de Cooperação para disponibilização ao TRE/PA de urnas de lonas inservíveis do TRE/MA, para transformação em sacolas e/ou bolsas ecológicas por meio do projeto "Votos Esperança".

Sem ônus Março/2022 até Agosto/2022 Termo de Cooperação 13/2022 SEI 0006066-61.2021.6.27.8000

Termo de Cooperação para prestação de apoio a Prefeituras de Municípios do Interior do Estado do Maranhão, com vistas ao cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral, apta a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Sem  ônus 22/04/2022 até 21/04/2023 Termo de Cooperação 03/2022 SEI 0003609-10.2022.6.27.8101

Termo de Cooperação para estabelecer condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação e funcionamento de seções em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de que as presas e os presos provisórios (as), e os(as) adolescentes custodiados(as) em unidades de internação tenham assegurado o direito constitucional ao voto.

Sem ônus 20/04/2022 até 31/12/2022 Termo de Cooperação 01/2022 SEI 0002031-24.2022.6.27.8000

Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde dos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-MA , bem como dos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste Convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Sem ônus 24/02/2022 até 23/02/2023 Convênio 01/2022 SEI 0012359-81.2020.6.27.8000

Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (SANTANDER).

Sem ônus 13/01/2022 até 12/01/2027 Termo de Parceria 01/2022 SEI 0009428-71.2021.6.27.8000

Termo de Cooperação para conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal.

Sem ônus 27/04/2021 até 26/04/2023 Termo de Cooperação 45/2021 SEI 0003805-26.2021.6.27.8000

Termo de Cooperação para estabelecer um compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de Lago da Pedra/ MA, de imóvel para o funcionamento do Cartório da 74ª Zona Eleitoral.

Sem ônus 04/11/2021 até 03/04/2022 Termo de Cooperação 08/2021 SEI 0006893-44.2021.6.27.8074

Termo de Cooperação para desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos (Acordo 87/2021 CJN-TSE).

Sem ônus 24/09/2021 até 14/06/2023 Termo de Cooperação 07/2021 SEI 0007859-35.2021.6.27.8000

Termo de Cooperação para estabelecer um compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA, de imóvel para o funcionamento do Cartório Eleitoral.

Sem ônus 27/07/2021 até 26/07/2026 Termo de Cooperação 04/2021 SEI 0003953-29.2021.6.27.8035
Termo de Cooperação para realização anual de testes de condicionamento físico aplicáveis aos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Sem ônus 09/08/2021 até 08/08/2026 Termo de Cooperação 01/2021 SEI 0000951-59.2021.6.27.8000
Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). Sem ônus 05/11/2021 até 04/11/2026 Termo de Parceria 02/2021 SEI 0008221-37.2021.6.27.8000
Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (BRADESCO). Sem ônus 30/09/2021 até 29/09/2026 Termo de Parceria 01/2021 SEI 0006405-20.2021.6.27.8000
Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do pagamento aos Mesários que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turnos. Sem ônus Mai/2020 até Dez/2020 Termo de Cooperação 08/2020 SEI 0007917-72.2020.6.27.8000

Termo de Cooperação Técnica para prestação de serviços de interesse público, por meio da disponibilização de efetivo policial e da cessão de aeronaves e viaturas, durante o processo das Eleições 2020.

Sem ônus

12/05/2020 até 10/11/2020

(Prorrogado até 07/05/2021)

Termo de Cooperação 09/2020

SEI 0007830-19.2020.6.27.8000

Termo de Cooperação para operacionalizar  inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. Sem ônus 04/06/2020 até 03/06/2022 Termo de Cooperação 10/2020 SEI 0007800-81.2020.6.27.8000
Termo de Cooperação Técnica para implementar medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais nos locais de votação do Estado do Maranhão, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto. Sem ônus 06/10/2020 até 05/10/2022 Termo de Cooperação 12/2020 SEI 0010770-54.2020.6.27.8000
Termo de Cooperação mútua entre os participantes, para a execução de ações conjuntas, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às atividades preparatórios das Eleições Municipais de 2020. Sem ônus 10/11/2020 até 31/12/2020 Termo de Cooperação 13/2020 SEI 0014452-17.2020.6.27.8000

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Campestre do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jan/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 02/2019

PAD 1654/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Governador Edson Lobão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 05/2019

PAD 3316/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Parnarama, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 06/2019

PAD 3636/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 08/2019

PAD 3314/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedreiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 10/2019

PAD 3312/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 11/2019

PAD 3288/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Afonso Cunha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 12/2019

PAD 2977/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cururupu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 13/2019

PAD 3645/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bernardo do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 14/2019

PAD 3733/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Trizidela do Vale, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 15/2019

PAD 4082/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 16/2019

PAD 3734/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 17/2019

PAD 3735/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Graça Aranha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 18/2019

PAD 3736/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 19/2019

PAD 3737/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Domingos do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 20/2019

PAD 3741/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Fortuna, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 21/2019

PAD 3742/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Luiz Rocha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 22/2019

PAD 3743/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Eugênio Barros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 23/2019

PAD 3745/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 24/2019

PAD 3877/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 27/2019

PAD 4481/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 28/2019

PAD 4482/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Humberto de Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 29/2019

PAD 4790/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bequimão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 30/2019

PAD 4778/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Palmeirândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 31/2019

PAD 4780/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 32/2019

PAD 4782/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Peri Mirim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 33/2019

PAD 4785/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Sarney, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 34/2019

PAD 4786/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cachoeira Grande/MA, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 35/2019

PAD 5759/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Juscelino, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 36/2019

PAD 4787/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Primeira Cruz, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 37/2019

PAD 5178/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Parnaíba, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 38/2019

PAD 6893/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 39/2019

PAD 5840/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Barão de Grajaú, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 40/2019

PAD 6912/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buriti, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 41/2019

PAD 6574/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carolina, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 42/2019

PAD 5405/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arari, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 43/2019

PAD 5415/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo das Mangabeiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 44/2019

PAD 7171/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Turiaçu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 45/2019

PAD 5408/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Vitória do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 46/2019

PAD 5413/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Penalva, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 47/2019

PAD 5412/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Dom Pedro, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 48/2019

PAD 5740/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Bernardo, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 49/2019

PAD 5425/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alcântara, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 50/2019

PAD 5407/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São João dos Patos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 51/2019

PAD 7593/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carutapera, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 52/2019

PAD 5404/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Loreto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 53/2019

PAD 6914/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cândido Mendes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 54/2019

PAD 5563/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Antônio dos Lopes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 55/2019

PAD 5798/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bom Jardim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 56/2019

PAD 5420/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santa Luzia do Paruá, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 57/2019

PAD 5417/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olho D’Água das Cunhãs, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 58/2019

PAD 5421/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amarante do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 59/2019

PAD 5757/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Nunes Freire, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 60/2019

PAD 7363/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arame, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 61/2019

PAD 5733/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bacuri, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 62/2019

PAD 5410/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Morros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 63/2019

PAD 5406/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 64/2019

PAD 5479/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Aldeias Altas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 65/2019

PAD 7783/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cantanhede, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 66/2019

PAD 6009/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Duque Bacelar, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 67/2019

PAD 6832/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 69/2019

PAD 6008/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Vargas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 70/2019

PAD 5993/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bela Vista do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 71/2019

PAD 5997/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pio XII, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 72/2019

PAD 6004/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Altamira do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 74/2019

PAD 6000/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Brejo de Areia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 75/2019

PAD 5994/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago do Junco, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 76/2019

PAD 6007/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 77/2019

PAD 6006/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lagoa Grande do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 78/2019

PAD 5998/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Miranda do Norte, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 79/2019

PAD 6001/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Igarapé do Meio, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 80/2019

PAD 6005/2019

Termo de Cooperação com a APAE do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 81/2019

PAD 6489/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 82/2019

PAD 6585/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araguanã, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 83/2019

PAD 7700/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Newton Bello, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 85/2019

PAD 7621/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nova Olinda do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 86/2019

PAD 7606/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olinda Nova do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 87/2019

PAD 7613/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Médici, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 88/2019

PAD 7624/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amapá do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 89/2019

PAD 7614/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Godofredo Viana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 90/2019

PAD 7616/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Luís Domingues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 91/2019

PAD 7625/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Boa Vista do Gurupi, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 92/2019

PAD 7617/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Centro Novo do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 94/2019

PAD 7618/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Paulino Neves, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 97/2019

PAD 7619/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Alegre do Pindaré, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 98/2019

PAD 7626/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Amaro do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 99/2019

PAD 7620/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buritirana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jul/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 101/2019

PAD 8140/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador La Rocque, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jul/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 102/2019

PAD 8141/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cidelândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jul/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 108/2019

PAD 8142/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 112/2019

PAD 7288/2019

O que é?

Informações consolidadas relativas aos acordos de cooperação e instrumentos congêneres firmados pelo TRE/MA com outros órgãos e entidades públicos e com entidades civis.

Fonte da informação

Planilha

Norma(s): Lei nº 8.666/93

Formatos disponíveis

PDF

Última atualização e Responsável

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