Acordos, Termos e Convênios
OBJETO |
VALOR |
VIGÊNCIA |
INSTRUMENTO (formato PDF) |
PAD/SEI |
Convênio de Coooperação para atender as demandas de produção de bens e prestação de serviços do CONCEDENTE, através do emprego da mão de obra carcerária custodiada pela CONVENENTE, fazendo-se uso das oficinas laborativas por esta mantidas para, ainda, promover a inclusão de internos em atividades meio do CONCEDENTE, quando presentes as capacitações necessárias. |
Sob demanda |
28/02/2024 até 27/02/2027 |
SEI 0009529-40.2023.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE/MA, o TRT da 16ª Região e a Prefeitura de Balsas, para compartilhamento do Pontos de Inclusão Digital do Povoado Batavo, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção, nos termos da Resolução CNJ 508/2023. |
Sem ônus |
13/03/2024 até 12/03/2026 |
SEI 0001752-67.2024.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE/MA, o TRT da 16ª Região e a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, para compartilhamento do Pontos de Inclusão Digital do Povoado Batavo, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção, nos termos da Resolução CNJ 508/2023. |
Sem ônus |
11/03/2024 até 10/03/2026 |
SEI 0001752-67.2024.6.27.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio técnico e administrativo no desenvolvimento de atividades relativas ao planejamento da contratação da modernização e manutenção de elevadores dos prédios do TRE-MA, bem como de fiscalização técnica da execução dos serviços decorrentes dos contratos firmados durante a vigência deste instrumento, a fim de suprir, por tempo determinado, a carência de mão de obra especializada do citado Regional. |
Sem ônus |
07/03/2024 até 06/03/2025 |
SEI 0005693-59.2023.6.27.8000 |
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Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional. |
- |
17/07/2023 até 16/07/2024 |
SEI 0010387-08.2022.6.27.8000 |
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Convênio tem por objeto o compartilhamento de espaços no Centro de Dados (sala segura) do TRT-16 para o TRE-MA, visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup), objetivando atender aos requisitos de continuidade de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em caso de ocorrência de desastre. |
R$ 48.000,00 |
31/07/2023 até 30/07/2028 |
SEI 0003675-36.2021.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento dos Pontos de Inclusão Digital nos município de Bom Jesus das Selvas/MA, São João do Paraíso/MA e Santo Amaro/MA, instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça do Trabalho, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal Regional Trabalho da 16ª Região. |
Sem ônus |
31/07/2023 até 30/07/2025 |
SEI 0008137-65.2023.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação Visando estabelecer mecanismos de colaboração, que impulsionem a cultura da inovação no exercício de atividades administrativas e no cumprimento das missões institucionais das organizações partícipes. |
Sem ônus |
20/07/2023 até 19/07/2026 |
SEI 0007395-40.2023.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação visando estabelecer mecanismos de colaboração para disponibilizar os serviços de natureza eleitoral no site do BB, por redirecionamento à landing page do TRE-MA |
Sem ônus |
07/07/2023 até 06/07/2028 |
SEI 0005155-78.2023.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação para compartilhamento de imóvel destinado ao Projeto Justiça de Todos, ampliando o acesso à justiça aos usuários dos serviços eleitorais, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
Sem ônus |
17/04/2023 até 16/04/2025 |
SEI 0003467-81.2023.6.27.8000 |
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Acordo de Cooperação para disponibilização ao TRE-MA de cadastro e informações relativas a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ/MA, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Maranhão, para fins de atendimento ao Art. 3º da Resolução CNJ 497/2023, programa “Transformação”, que determina a reserva de percentual mínimo de 5% das vagas em contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para mulheres que se encontrem nessa situação. |
Sem ônus |
06/11/2023 até 05/11/2028 |
SEI 0006189-88.2023.6.27.8000 |
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Acordo de Cooperação tendo por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre os órgãos públicos partícipes, visando a promoção de atividades formativas aos magistrados, servidores e estagiários do TRE-MA. |
Sem ônus |
21/07/2023 até 20/07/2024 |
SEI 0003727-61.2023.6.27.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 84ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
12/05/2023 até 11/05/2025 |
SEI 0003727-61.2023.6.27.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 96ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005326-38.2023.6.27.8096 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 49ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005808-30.2023.6.27.8049 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 49ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
25/04/2023 até 24/04/2025 |
SEI 0005771-03.2023.6.27.8049 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 20ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0006564-29.2023.6.27.8020 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 50ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
27/04/2023 até 26/04/2025 |
SEI 0005393-44.2023.6.27.8050 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 73ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004562-24.2023.6.27.8073 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 73ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005736-68.2023.6.27.8073 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 40ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004206-31.2023.6.27.8040 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 79ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005219-45.2023.6.27.8079 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 34ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
01/06/2023 até 31/05/2025 |
SEI 0006375-09.2023.6.27.8034 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 84ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
05/05/2023 até 04/05/2025 |
SEI 0005198-54.2023.6.27.8084 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 35ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
19/05/2023 até 18/05/2025 |
SEI 0005730-78.2023.6.27.8035 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 63ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004927-11.2023.6.27.8063 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 63ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004931-48.2023.6.27.8063 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 60ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005524-86.2023.6.27.8060 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 51ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
03/05/2023 até 02/05/2025 |
SEI 0004930-02.2023.6.27.8051 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 51ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004855-60.2023.6.27.8051 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 38ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004179-54.2023.6.27.8038 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 38ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004179-54.2023.6.27.8038 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 69ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004662-88.2023.6.27.8069 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 80ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
08/05/2023 até 07/05/2025 |
SEI 0005241-03.2023.6.27.8080 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 80ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005239-33.2023.6.27.8080 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 70ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004408-15.2023.6.27.8070 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 77ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
06/06/2023 até 05/06/2025 |
SEI 0006627-77.2023.6.27.8077 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 77ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005217-81.2023.6.27.8077 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 77ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
07/06/2023 até 06/06/2025 |
SEI 0006512-56.2023.6.27.8077 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 83ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0006506-31.2023.6.27.8083 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 18ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004474-54.2023.6.27.8018 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 75ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004426-21.2023.6.27.8075 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 54ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004463-14.2023.6.27.8054 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 54ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004463-14.2023.6.27.8054 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 46ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004550-91.2023.6.27.8046 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 46ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
04/05/2023 até 03/05/2025 |
SEI 0005036-76.2023.6.27.8046 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 106ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
05/05/2023 até 04/05/2025 |
SEI 0005074-05.2023.6.27.8106 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 106ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
02/05/2023 até 01/05/2025 |
SEI 0004929-46.2023.6.27.8106 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 43ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004411-51.2023.6.27.8043 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 09ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004598-64.2023.6.27.8009 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
23/05/2023 até 22/05/2025 |
SEI 0005811-28.2023.6.27.8067 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005823-42.2023.6.27.8067 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005892-74.2023.6.27.8067 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 102ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005628-49.2023.6.27.8102 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 17ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
15/05/2023 até 14/05/2025 |
SEI 0005406-45.2023.6.27.8017 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 93ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0007217-06.2023.6.27.8093 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 87ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
08/05/2023 até 07/05/2025 |
SEI 0005209-74.2023.6.27.8087 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 110ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
06/06/2023 até 05/06/2025 |
SEI 0006490-93.2023.6.27.8110 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 110ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0006491-78.2023.6.27.8110 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 103ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
06/06/2023 até 05/06/2025 |
SEI 0006493-69.2023.6.27.8103 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 103ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
03/05/2023 até 02/05/2025 |
SEI 0004944-24.2023.6.27.8103 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 86ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
26/04/2023 até 25/04/2025 |
SEI 0004600-94.2023.6.27.8086 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004881-08.2023.6.27.8100 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004875-98.2023.6.27.8100 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005000-66.2023.6.27.8100 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 62ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004449-06.2023.6.27.8062 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 62ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004464-72.2023.6.27.8062 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
09/05/2023 até 08/05/2025 |
SEI 0005268-04.2023.6.27.8074 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
04/05/2023 até 03/05/2025 |
SEI nº. 0005237-81.2023.6.27.8074 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005235-14.2023.6.27.8074 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 58ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
06/06/2023 até 05/06/2025 |
SEI 0006744-28.2023.6.27.8058 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 58ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004947-17.2023.6.27.8058 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 16ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
12/05/2023 até 11/05/2025 |
SEI 0005555-44.2023.6.27.8016 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
25/04/2023 até 24/04/2025 |
SEI 0004566-04.2023.6.27.8092 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004601-61.2023.6.27.8092 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0006515-63.2023.6.27.8092 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 31ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
07/07/2023 até 06/07/2025 |
SEI 0007848-39.2023.6.27.8031 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 32ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005325-51.2023.6.27.8032 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 32ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
11/05/2023 até 10/05/2025 |
SEI 0005367-03.2023.6.27.8032 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005570-68.2023.6.27.8030 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
31/05/2023 até 30/05/2025 |
SEI 0006167-37.2023.6.27.8030 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005568-98.2023.6.27.8030 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005569-83.2023.6.27.8030 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 15ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0006021-41.2023.6.27.8015 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 108ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
28/04/2023 até 27/04/2025 |
SEI 0005203-04.2023.6.27.8108 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 108ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004970-07.2023.6.27.8108 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 61ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
17/05/2023 até 16/05/2025 |
SEI 0005508-32.2023.6.27.8061 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 61ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0005502-25.2023.6.27.8061 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 61ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/05/2023 até 23/05/2025 |
SEI 0005882-48.2023.6.27.8061 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 68ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
27/04/2023 até 26/04/2025 |
SEI 0004681-97.2023.6.27.8068 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 68ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004524-27.2023.6.27.8068 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 28ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005135-03.2023.6.27.8028 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 6ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004412-50.2023.6.27.8006 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 6ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004418-57.2023.6.27.8006 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 5ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005091-53.2023.6.27.8005 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 64ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005047-51.2023.6.27.8064 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
25/04/2023 até 24/04/2025 |
SEI 0004910-92.2023.6.27.8024 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
26/04/2023 até 25/04/2025 |
SEI 0004910-92.2023.6.27.8024 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
02/05/2023 até 01/05/2025 |
SEI 0004910-92.2023.6.27.8024 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 78ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
18/04/2023 até 17/04/2025 |
SEI 0004289-30.2023.6.27.8078 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 97ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005461-47.2023.6.27.8097 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 97ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005461-47.2023.6.27.8097 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 105ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005152-02.2023.6.27.8105 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 107ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005596-29.2023.6.27.8107 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 107ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
17/05/2023 até 16/05/2025 |
SEI 0005599-81.2023.6.27.8107 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005564-50.2023.6.27.8066 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005564-50.2023.6.27.8066 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/05/2023 até 23/05/2025 |
SEI 0006013-08.2023.6.27.8066 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 12ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004848-88.2023.6.27.8012 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 11ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004921-63.2023.6.27.8011 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 98ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005210-26.2023.6.27.8098 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 98ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005145-31.2023.6.27.8098 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 60ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
16/05/2023 até 15/05/2025 |
SEI 0005511-87.2023.6.27.8060 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 44ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005574-63.2023.6.27.8044 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 44ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005324-30.2023.6.27.8044 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 26ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004607-63.2023.6.27.8029 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 53ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005265-15.2023.6.27.8053 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 72ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0003059-68.2023.6.27.8072 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 105ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
25/04/2023 até 24/04/2025 |
SEI 0002181-44.2023.6.27.8105 |
|
| Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação e o intercâmbio entre os partícipes, para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de ARQUIVISTA, visando a adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental, primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização e fluxo de trabalho e acesso a expedientes e documentos. | Sem ônus |
20/09/2022 até 19/09/2024 |
SEI 0010289-23.2022.6.27.8000 | |
| Termo de Cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. | Sem ônus | 08/02/2023 até 07/02/2028 | Termo de Cooperação 23/2022 | SEI 0004716-04.2022.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para operacionalização, funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA nas unidades fixas e móveis do PROCON/MA. |
Sem ônus | 30/01/2023 até 29/01/2028 | Termo de Cooperação 22/2022 | SEI 0010622-72.2022.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para disponibilização ao TRE/PA de urnas de lonas inservíveis do TRE/MA, para transformação em sacolas e/ou bolsas ecológicas por meio do projeto "Votos Esperança". |
Sem ônus | Março/2022 até Agosto/2022 | Termo de Cooperação 13/2022 | SEI 0006066-61.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para prestação de apoio a Prefeituras de Municípios do Interior do Estado do Maranhão, com vistas ao cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral, apta a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet. |
Sem ônus | 22/04/2022 até 21/04/2023 | Termo de Cooperação 03/2022 | SEI 0003609-10.2022.6.27.8101 |
Termo de Cooperação para estabelecer condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação e funcionamento de seções em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de que as presas e os presos provisórios (as), e os(as) adolescentes custodiados(as) em unidades de internação tenham assegurado o direito constitucional ao voto. |
Sem ônus | 20/04/2022 até 31/12/2022 | Termo de Cooperação 01/2022 | SEI 0002031-24.2022.6.27.8000 |
Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde dos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-MA , bem como dos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste Convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
Sem ônus | 24/02/2022 até 23/02/2028 | SEI 0012359-81.2020.6.27.8000 | |
Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (SANTANDER). |
Sem ônus | 13/01/2022 até 12/01/2027 | Termo de Parceria 01/2022 | SEI 0009428-71.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. |
Sem ônus | 27/04/2021 até 26/04/2023 | Termo de Cooperação 45/2021 | SEI 0003805-26.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para estabelecer um compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de Lago da Pedra/ MA, de imóvel para o funcionamento do Cartório da 74ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus | 04/11/2021 até 03/04/2022 | Termo de Cooperação 08/2021 | SEI 0006893-44.2021.6.27.8074 |
Termo de Cooperação para desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos (Acordo 87/2021 CJN-TSE). |
Sem ônus | 24/09/2021 até 14/06/2023 | Termo de Cooperação 07/2021 | SEI 0007859-35.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para estabelecer um compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA, de imóvel para o funcionamento do Cartório Eleitoral. |
Sem ônus | 27/07/2021 até 26/07/2026 | Termo de Cooperação 04/2021 | SEI 0003953-29.2021.6.27.8035 |
| Termo de Cooperação para realização anual de testes de condicionamento físico aplicáveis aos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. | Sem ônus | 09/08/2021 até 08/08/2026 | Termo de Cooperação 01/2021 | SEI 0000951-59.2021.6.27.8000 |
| Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). | Sem ônus | 05/11/2021 até 04/11/2026 | Termo de Parceria 02/2021 | SEI 0008221-37.2021.6.27.8000 |
| Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (BRADESCO). | Sem ônus | 30/09/2021 até 29/09/2026 | Termo de Parceria 01/2021 | SEI 0006405-20.2021.6.27.8000 |
| Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do pagamento aos Mesários que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turnos. | Sem ônus | Mai/2020 até Dez/2020 | Termo de Cooperação 08/2020 | SEI 0007917-72.2020.6.27.8000 |
Termo de Cooperação Técnica para prestação de serviços de interesse público, por meio da disponibilização de efetivo policial e da cessão de aeronaves e viaturas, durante o processo das Eleições 2020. |
Sem ônus |
12/05/2020 até 10/11/2020 (Prorrogado até 07/05/2021) |
SEI 0007830-19.2020.6.27.8000 |
|
| Termo de Cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. | Sem ônus | 04/06/2020 até 03/06/2022 | Termo de Cooperação 10/2020 | SEI 0007800-81.2020.6.27.8000 |
| Termo de Cooperação Técnica para implementar medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais nos locais de votação do Estado do Maranhão, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto. | Sem ônus | 06/10/2020 até 05/10/2022 | Termo de Cooperação 12/2020 | SEI 0010770-54.2020.6.27.8000 |
| Termo de Cooperação mútua entre os participantes, para a execução de ações conjuntas, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às atividades preparatórios das Eleições Municipais de 2020. | Sem ônus | 10/11/2020 até 31/12/2020 | Termo de Cooperação 13/2020 | SEI 0014452-17.2020.6.27.8000 |
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Campestre do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jan/2019 até Mai/2020 |
PAD 1654/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Governador Edson Lobão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3316/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Parnarama, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3636/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3314/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedreiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3312/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3288/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Afonso Cunha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 2977/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cururupu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3645/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bernardo do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3733/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Trizidela do Vale, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 4082/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3734/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3735/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Graça Aranha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3736/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3737/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Domingos do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3741/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Fortuna, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3742/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Luiz Rocha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3743/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Eugênio Barros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3745/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3877/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 4481/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 4482/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Humberto de Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4790/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bequimão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4778/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Palmeirândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4780/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4782/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Peri Mirim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4785/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Sarney, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4786/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cachoeira Grande/MA, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5759/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Juscelino, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4787/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Primeira Cruz, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 5178/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Parnaíba, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6893/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5840/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Barão de Grajaú, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6912/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buriti, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6574/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carolina, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5405/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arari, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5415/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo das Mangabeiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7171/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Turiaçu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5408/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Vitória do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5413/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Penalva, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5412/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Dom Pedro, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5740/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Bernardo, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5425/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alcântara, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5407/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São João dos Patos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7593/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carutapera, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5404/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Loreto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6914/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cândido Mendes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5563/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Antônio dos Lopes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5798/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bom Jardim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5420/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santa Luzia do Paruá, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5417/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olho D’Água das Cunhãs, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5421/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amarante do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5757/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Nunes Freire, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7363/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arame, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5733/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bacuri, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5410/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Morros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5406/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5479/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Aldeias Altas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7783/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cantanhede, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6009/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Duque Bacelar, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6832/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6008/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Vargas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5993/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bela Vista do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5997/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pio XII, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6004/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Altamira do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6000/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Brejo de Areia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5994/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago do Junco, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6007/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6006/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lagoa Grande do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5998/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Miranda do Norte, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6001/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Igarapé do Meio, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6005/2019 |
|
Termo de Cooperação com a APAE do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6489/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6585/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araguanã, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7700/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Newton Bello, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7621/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nova Olinda do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7606/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olinda Nova do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7613/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Médici, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7624/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amapá do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7614/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Godofredo Viana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7616/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Luís Domingues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7625/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Boa Vista do Gurupi, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7617/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Centro Novo do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7618/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Paulino Neves, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7619/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Alegre do Pindaré, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7626/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Amaro do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7620/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buritirana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jul/2019 até Mai/2020 |
PAD 8140/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador La Rocque, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jul/2019 até Mai/2020 |
PAD 8141/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cidelândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jul/2019 até Mai/2020 |
PAD 8142/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 7288/2019 |
O que é?
Informações consolidadas relativas aos acordos de cooperação e instrumentos congêneres firmados pelo TRE/MA com outros órgãos e entidades públicos e com entidades civis.
Fonte da informação
Planilha
Norma(s): Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021
Formatos disponíveis
Última atualização e Responsável
As informações estão disponíveis na seção "Gestor responsável" de cada página, localizada no canto inferior esquerdo.
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