Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular
2025
| Data | Local | Temas abordados | Informações |
|---|---|---|---|
| 25.4.2025 | Cândido Mendes/MA | - Esclarecer dúvidas e repassar as principais informações sobre o recadastramento biométrico obrigatório de eleitoras e eleitores da 64ª zona durante o período de 2 de junho e 31 de julho de 2025. |
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| 1 a 21.4.2025 | Consulta pública online | - Consulta Pública para a elaboração das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026. |
Participe da consulta pública sobre as Metas da Justiça Eleitoral para 2026 |
2024
| Data | Local | Temas abordados | Informações |
|---|---|---|---|
| 22.8.2024 | Cândido Mendes e São Raimundo das Mangabeiras/MA | - Segurança, propaganda eleitoral e ilícitos eleitorais. |
Em audiências públicas, TRE-MA esclarece assuntos relacionados às eleições 2024 |
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25.7.2024 24.7.2024 23.7.2024 19.7.2024 |
Barão de Grajaú/MA São João dos Patos/MA Benedito Leite/MA Governador Nunes Freire/MA |
- Desinformação, registro de candidaturas, prestações de contas e propaganda eleitoral. |
Mais um ciclo de audiências públicas sobre as eleições 2024 concluído |
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11.7.2024 10.7.2024 |
Imperatriz/MA Governador Edison Lobão/MA |
- Registro de candidaturas, propaganda, prestação de contas e desinformação. |
Em audiências públicas, TRE-MA esclarece dúvidas na região tocantina |
| 10 e 11.6.2024 | Peritoró/MA | - Desinformação, registro de candidaturas, prestações de contas e propaganda eleitoral. |
Qualifica Maranhão de Peritoró reuniu representantes de 63 municípios |
| 27.5.2024 | Pinheiro/MA | - Desinformação, registro de candidaturas, prestações de contas e propaganda eleitoral. |
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| 14.3.2024 | Balsas/MA |
- Igualdade e Participação Política; - Fakes News e Inteligência Artificial; - Fraude quanto à participação da mulher no processo eleitoral - a chamada Cota de Gênero; - Condutas Vedadas; - Metas Nacionais aprovadas pela justiça eleitoral para o ano de 2024 do Conselho Nacional de Justiça |
Justiça Eleitoral Maranhense faz itinerância no município de Balsas Em audiência pública, justiça eleitoral maranhense discute as Metas Nacionais para 2025 |
| 11.3.2024 | Imperatriz/MA | - Possibilidade de o município de Imperatriz alcançar, até 8 de maio de 2024, dia do fechamento do cadastro, 200 mil eleitores (as) aptos(as) a votarem. |
Imperatriz intensifica campanha para atingir os 200 mil eleitores (as) |
| 4 a 11.3.2024 | Consulta pública online | - Consulta Pública para a elaboração das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2025. |
Ajude a Justiça Eleitoral a elaborar suas metas específicas para 2025 |
| 26.2.2024 | São Luís/MA |
- Assuntos relativos às eleições de 2024:
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26/02 - Audiência Pública e inauguração de posto de atendimento na Câmara de Vereadores de São Luís Posto de atendimento eleitoral da Câmara de Vereadores de São Luís funcionará até 8 de maio |
2023
| Data | Local | Temas abordados | Informações |
|---|---|---|---|
| 27.11.2023 | Timon/MA |
- Cota de gênero; - Participação feminina na política; - Ouvidoria como instrumento de aperfeiçoamento da gestão pública; - Necessidade de eleitoras e eleitores de Timon atualizarem o título. |
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| 6 a 9.11.2023 | Consulta pública online | - Consulta pública sobre Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 |
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| 3.10.2023 | Imperatriz/MA | -Busca por alternativas de como ampliar o número de eleitoras e eleitores do município de Imperatriz. |
Ações itinerantes em Imperatriz nos dias 2 e 3 de outubro Iniciativas estratégicas estão sendo promovidas para fortalecer eleitorado de Imperatriz |
| 13 a 17.3.2023 | Presidente Dutra/MA, Colinas/MA, São João dos Patos/MA e Pastos Bons/MA | - Processo de coleta de dados biométricos de eleitores | Corregedor José Gonçalo ouve comunidade em audiências públicas |
2022
| Data | Local | Temas abordados | Informações |
|---|---|---|---|
| 9.8.2022 | Pedreiras/MA | - Audiência pública - Projeto TRE-MA em Ação - Participação efetiva da mulher nas eleições de 2022 - Enfrentamento e combate à desinformação no processo eleitoral |
Santa Inês, Bacabal e Pedreiras são as últimas cidades a sediarem o TRE em Ação |
| 9.8.2022 | Bacabal/MA | - Audiência pública - Projeto TRE-MA em Ação - Participação efetiva da mulher nas eleições de 2022 - Enfrentamento e combate à desinformação no processo eleitoral |
Santa Inês, Bacabal e Pedreiras são as últimas cidades a sediarem o TRE em Ação |
| 8.8.2022 | Santa Inês/MA | - Audiência pública - Projeto TRE-MA em Ação - Participação efetiva da mulher nas eleições de 2022 - Enfrentamento e combate à desinformação no processo eleitoral |
Santa Inês, Bacabal e Pedreiras são as últimas cidades a sediarem o TRE em Ação |
| 26.7.2022 | Açailância/MA | - Audiência pública - Projeto TRE-MA em Ação - Participação efetiva da mulher nas eleições de 2022 - Enfrentamento e combate à desinformação no processo eleitoral |
Chegou a vez de Imperatriz e Açailândia receberem o TRE em Ação Imperatriz e Açailândia sediam a segunda etapa do TRE em Ação |
| 25.7.2022 | Imperatriz/MA | - Audiência pública - Projeto TRE-MA em Ação - Participação efetiva da mulher nas eleições de 2022 - Enfrentamento e combate à desinformação no processo eleitoral |
Chegou a vez de Imperatriz e Açailândia receberem o TRE em Ação Imperatriz e Açailândia sediam a segunda etapa do TRE em Ação |
| 22.7.2022 a 3.8.2022 | Consulta pública online | - Consulta pública sobre Metas para 2023 | Justiça Eleitoral abre consulta pública sobre Metas para 2023 |
| 12.7.2022 | Caxias/MA e Codó/MA | - Audiência pública - Projeto TRE-MA em Ação - Participação efetiva da mulher nas eleições de 2022 - Enfrentamento e combate à desinformação no processo eleitoral |
Timon, Caxias e Codó são as primeiras cidades a receberem o TRE em Ação Violência de gênero é um dos temas tratados no TRE-MA em Ação |
| 11.7.2022 | Timon/MA | - Audiência pública - Projeto TRE-MA em Ação - Participação efetiva da mulher nas eleições de 2022 - Enfrentamento e combate à desinformação no processo eleitoral |
Timon, Caxias e Codó são as primeiras cidades a receberem o TRE em Ação Violência de gênero é um dos temas tratados no TRE-MA em Ação |
| 12.5.2022 | Imperatriz/MA | - Audiência pública para tratar de assuntos relativos às eleições 2022 | Regional realizará em Imperatriz audiência pública sobre as eleições 2022 |
2021
| Data | Local | Temas abordados | Informações |
|---|---|---|---|
| 19.10.2021 a 3.11.2021 | Consulta pública online | - Consulta pública do CNJ sobre Metas do Judiciário para 2022 | Consulta pública do CNJ sobre Metas do Judiciário para 2022 |
| 30.3.2021 | São Luís/MA | - Planejamento Estratégico 2021 – 2026 |
Planejamento Estratégico 2021 – 2026: fase de pesquisas inicia dia 5 de abril Colabore com um TRE-MA cada vez melhor respondendo à nossa pesquisa |
2020
| Data | Local | Temas abordados | Informações |
|---|---|---|---|
| 1.10.2020 | São Luís/MA | - Audiência pública para elaboração de plano de mídia de São Luís - Eleições 2020 |
Eleições 2020: TV e Rádio Mirante gerarão a propaganda eleitoral em São Luís |
| 11.9.2020 | Santa Inês | - A participação feminina no processo eleitoral, registros de candidaturas, convenções partidárias, propaganda eleitoral, combate à desinformação; prestação de contas eleitorais e segurança do voto eletrônico | Ciclo de Palestras promove debates importantes como inelegibilidades e participação feminina |
| 2.9.2020 | Bacabal/MA | - Aspectos mais relevantes previstos na legislação eleitoral para o pleito 2020 | Próxima data do Ciclo de Palestras é dia 2 de setembro, às 9hEspecialistas proferem palestras destacando principais mudanças na legislação para as eleições 2020 |
| 18.8.2020 | São Luís/MA | - Anúncio do Projeto Ciclo de Palestras | Projeto Ciclo de Palestras pretende levar informações relevantes ao público interessado nas eleições 2020 |
2019
| Data | Local | Temas abordados | Informações |
|---|---|---|---|
| 5.7.2019 | Presidente Vargas/MA e Nina Rodrigues/MA | - Audiências públicas sobre o recadastramento biométrico e a segurança do processo eleitoral | Presidente Vargas e Nina Rodrigues: Audiências públicas sobre a biometria ocorrem na sexta, dia 05 |
2018
| Data | Local | Temas abordados | Informações |
|---|---|---|---|
| 22.11.2018 | Aldeias Altas/MA | - Audiência Pública de Controle Social e Cidadania | Rede de Controle realiza audiência pública de controle social e cidadania em Aldeias Altas |
| 27.10.2018 | São Luís/MA | - Sorteio de urnas que serão auditadas nas Eleições 2018 |
Eleições 2018: Urnas Eletrônicas são sorteadas para auditoria no segundo turno |
2014
| Data | Local | Temas abordados | Informações |
|---|---|---|---|
| 5.8.2014 | São Luís/MA | - Importância do voto consciente | Comissão do TRE-MA promove eleição em escolas para incentivar cidadania |
Ouvidoria
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