Exercício de 2025

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo*

* As contas do TRE/MA do exercício de 2025 não serão julgadas pelo TCU em processo de prestação de contas, conforme a Instrução Normativa TCU n. 84, de 22/04/2020, a Decisão Normativa TCU n. 198, de 23/03/2022 e a Portaria TCU n 58, de 26/03/2025, Anexo I.

Exercício 2024

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo*

* As contas do TRE/MA do exercício de 2024 não serão julgadas pelo TCU em processo de prestação de contas, conforme a Instrução Normativa TCU nº 84/2020, a Decisão Normativa TCU n.º 198/2022 e a Portaria TCU nº 52/2024, Anexo I.

Exercício 2023

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo*

* As contas do TRE/MA do exercício de 2023 não serão julgadas pelo TCU em processo de prestação de contas, conforme a Instrução Normativa TCU nº 84/2020, a Decisão Normativa TCU n.º 198/2022 e a Portaria TCU nº 75/2023, Anexo I.

Exercício 2022

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo*

* As contas do TRE/MA do exercício de 2022 não serão julgadas pelo TCU em processo de prestação de contas, conforme a Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e a Portaria TCU nº 49/2022, Anexo I.

Exercício 2021

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo*

* As contas do TRE/MA do exercício de 2021 não serão julgadas pelo TCU em processo de prestação de contas, conforme a Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e a Decisão Normativa TCU nº 188/2020.

Exercício 2020

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo*
* As contas do TRE/MA do exercício de 2020 não serão julgadas pelo TCU em processo de prestação de contas, conforme a Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e a Decisão Normativa TCU nº 188/2020.