2016
Inteiro-teor de contratos, aditivos, apostilas e portarias do ano de 2016.
Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Contrato 066/2016 - Portaria 22/2017 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 066/2016 | Prestação de serviço de agenciamento de Viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para o exercício de 2017. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - Portaria 519/2017 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - 1ª Apostila | Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos meses de abril, maio e junho de 2020, considerando as alterações promovidas pela Lei nº. 13.932/2019 e Medida Provisória (MP) nº 932 de 31/03/2020, com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, art. 65 da Lei n.º 8.666/1993, arts. 4º e 5º, da IN n.º 07/2020-TRE/MA, Lei 13.932/2019 e Medida Provisória nº 932/2020. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - 08º Termo Aditivo | Repactuação de preços do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - 07º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do Contrato. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - 06º Termo Aditivo | Repactuação de preços das diárias do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - 05º Termo Aditivo | Repactuação de preços baseada na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - 04º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - 03º Termo Aditivo | Repactuação salarial baseada na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na qual ficou pactuado, a parttir de agosto/2017, reajuste salarial de 3%, auxílio alimentação no valor de R$115,00 (cento e quinze reais), bem como outros benefícios elencados no Acordo Coletivo e demonstrado em planilhas de custos. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - 02º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - 02º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 - 01º Termo Aditivo | Acréscimo de valores. |
| TRE-MA - Contrato 065/2016 | Prestação de serviços de condução de veículos oficiais para autoridades e para serviços gerais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - Portaria 183/2018 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - Portaria 1405/2021 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - Portaria 049/2017 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - 08º Termo Aditivo | Repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do valor do Contrato. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - 07º Termo Aditivo | Repactuação e reajuste do valor do Contrato. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - 06º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - 05º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - 04º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - 03º Termo Aditivo | Repactuação do valor do Contrato. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - 02º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do Contrato. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 - 01º Termo Aditivo | Correção de valor e acréscimo contratual. |
| TRE-MA - Contrato 064/2016 | Serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas, de dados e voz, telefônicas e operação de sistemas de som, de todos os prédios à disposição da Justiça Eleitoral em todo o Estado do Maranhão. |
| TRE-MA - Contrato 063/2016 - Portaria 1619/17 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 063/2016 | Contratação de serviços de engenharia tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação, adaptação, manutenção das edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral no Estado do Maranhão, LOTE II – Centro Sul Maranhense. |
| TRE-MA - Contrato 062/2016 - Portaria 014/2017 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 062/2016 - 01º Termo Aditivo | Supressão e aumento de itens, bem como a inclusão de itens novos na planilha referente à execução da obra de reforço estrutural do Fórum Eleitoral de São Luís. |
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