2023
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CONTRATO PROC. Nº |
CONTRATADO | OBJETO/FINALIDADE |
INSTRUMENTO (formato PDF) |
ANÁLISE/ JUSTIFICATIVA DO ADITIVO (formato PDF) |
VIGÊNCIA |
GESTÃO/ FISCALIZAÇÃO (formato PDF) |
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CONT. Nº 46/2023 SEI 0013394-71.2023.6.27.8000
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AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CNPJ: 02.688.100/0004-20 |
Aquisição de equipamentos para coleta de informações Valor Total : R$ 1.010.364,00 |
Sem Aditivo |
03/01/2024 A 02/01/2025 |
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CONT. Nº 45/2023 SEI 0009083-37.2023.6.27.8000
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GSETE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.019.917/0001–66 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para recuperar, reforçar e manutenir as Valor Total : R$ 969.696,44 |
Sem Aditivo |
27/12/2023 A 26/12/2024 |
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CONT. Nº 44/2023 SEI 0016186- |
RAIMUNDO BENEDITO FERREIRA SILVA CPF: 711.417.233-87 |
Locação de um imóvel situado na Rua Gov. José Sarney, s/n, Centro, Valor Mensal : R$ 2.800,00 |
Sem Aditivo |
20/12/2023 A 19/12/2028 |
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CONT. Nº 43/2023 SEI 0011426-06.2023.6.27.8000
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DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA CNPJ: 07.404.500/0001-38 |
Aquisição de 3 (três) unidades de detectores de metais para Valor Total : R$ 78.149,70 |
Sem Aditivo |
15/12/2023 A 14/12/2024 |
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CONT. Nº 42/2023 SEI 0012226-
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ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, CNPJ: 10.399.398/0002-15 |
Aquisição de equipamentos energéticos, especificamente Valor Total : R$ 240.500,00 |
Sem Aditivo |
21/12/2023 A 20/12/2024 |
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CONT. Nº 41/2023 SEI 0012225-49.2023.6.27.8000
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VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA CNPJ: 12.215.178/0001-39 |
Aquisição de equipamentos energéticos, especificamente Valor Total : R$ 310.000,00 |
Sem Aditivo |
15/12/2023 A 14/12/2024 |
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CONT. Nº 40/2023 SEI 0009829-02.2023.6.27.8000
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TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 21.306.287/0001-52 |
Aquisição de 160 (cento e sessenta) mesas para a realização de Valor Total : R$ 279.200,00 |
Sem Aditivo |
13/12/2023 A 12/12/2024 |
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CONT. Nº 39/2023 SEI 0010716-83.2023.6.27.8000
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NUCTECH DO BRASIL LTDA CNPJ: 19.892.624/0002-70 |
Aquisição e instalação de equipamentos destinados ao controle de acesso de servidores e visitantes por meio de inspeção de objetos, detecção da existência de materiais que possam apresentar riscos à segurança pessoal e às instalações Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em seus Prédios Sede, Anexo, Fóruns Eleitorais da Capital e de Valor Total : R$ 324.000,00 |
Sem Aditivo |
13/12/2023 A 12/12/2024 |
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CONT. Nº 38/2023 SEI 0009717-33.2023.6.27.8000
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APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 01.432.068/0001-02 |
Prestação de serviços de interligação das redes locais de comunicação de dados, por fibra ótica dos edifícios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Fórum Astolfo Serra do TRT16ª Região. Valor Total : R$ 48.984,00 |
Sem Aditivo |
24/11/2023 A 23/11/2024 |
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CONT. Nº 37/2023 SEI 0009699-12.2023.6.27.8000
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RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA CNPJ: 26.306.021/0001-23 |
Aquisição de 1(uma) licença da solução Rybená de Acessibilidade web para o domínio intranet.tre-ma.jus.br., com vigência de 12 (doze) meses. Valor Total : R$ 6.480,00 |
(Retificação CNPJ) |
Sem Aditivo |
05/12/2023 A 04/12/2024 |
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CONT. Nº 36/2023 SEI 0005659-84.2023.6.27.8000
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CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA CNPJ: 26.306.021/0001-23 |
Aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e servidor web, padrão AC-JUS. Valor Total : R$ 17.476,00 |
Sem Aditivo |
27/11/2023 A 26/11/2024 |
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CONT. Nº 35/2023 SEI 0013754-
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HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 22.086.683/0003-46 |
Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de Valor Total : R$ 1.902.615,00 |
Sem Aditivo |
23/11/2023 A 24/11/2028 |
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CONT. Nº 34/2023 SEI 0010485-56.2023.6.27.8000
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ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA CNPJ: 19.795.706/0001-15 |
Contratação de empresa para implantação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on-grid, para o fórum eleitoral de caxias, imperatriz e são luís, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, monitoramento remoto e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas. Valor Total : R$ 1.006.088,25 |
Sem Aditivo |
03/11/2023 A 02/05/2024 |
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CONT. Nº 33/2023 SEI 0007388-48.2023.6.27.8000
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MOREIRA & PEIXOTO CAMPOS LTDA CNPJ: 10.629.755/0001-03 |
Contratação de serviços de imunização com fornecimento de vacinas contra a herpes zoster e gesto vacinal, de acordo com as necessidades do TRE/MA. Valor Total : R$178.200,00
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Sem Aditivo |
06/11/2023 A 05/11/2024 |
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CONT. Nº 32/2023 SEI 0008741-26.2023.6.27.8000
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MULTILASER INDUSTRIAL S.A CNPJ: 59.717.553/0006-17 |
Aquisição de monitores para computador. Valor Total : R$ 182.850,00 |
Sem Aditivo |
02/10/2023 A 01/10/2024 |
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CONT. Nº 31/2023 SEI 0008670-24.2023.6.27.8000
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POSITIVO TECNOLOGIA S/A CNPJ: 81.243.735/0009-03 |
Aquisição de estações de trabalho (desktops). Valor Total : R$ 1.072.858,00 |
Sem Aditivo |
04/10/2023 A 03/10/2024 |
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CONT. Nº 30/2023 SEI 0006803-93.2023.6.27.8000
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MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A CNPJ: 61.074.175/0001-38 |
Contratação de seguro total de 02 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Valor Total : R$ 3.654,00 |
Sem Aditivo |
22/09/2023 A 21/09/2024 |
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CONT. Nº 29/2023 SEI 0003829-83.2023.6.27.8000
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R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 10.806.106/0001-30 |
Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades das unidades administrativas da Secretaria do TRE/MA que operam com sistemas de áudio, bem como das Zonas Eleitorais do Estado. Valor Total : R$ 229.750,00 |
Sem Aditivo |
18/09/2023 A 17/09/2024 |
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CONT. Nº 28/2023 SEI 0006450-53.2023.6.27.8000
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ: 03.667.683/0001-23 |
Prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total : R$ 3.056.182,11 |
Sem Aditivo |
14/09/2023 A 13/09/2025 |
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CONT. Nº 27/2023 SEI 0005794-96.2023.6.27.8000
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SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP CNPJ: 11.320.576/0001-52 |
Contratação de serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-graduação) e residência jurídica do TRE/MA. Valor Total Estimado: R$ 3.919.042,32 |
Sem Aditivo |
01/09/2023 A 31/08/2024 |
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CONT. Nº 26/2023 SEI 0003869-65.2023.6.27.8000
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ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: 59.456.277/0001-76, |
Prestação de serviços de suporte técnico oficial para licenças de options de segurança de banco de dados oracle, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor Mensal: R$ 14.210,05 |
Sem Aditivo |
15/12/2023 A 14/12/2024 |
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CONT. Nº 25/2023 SEI 0004035-97.2023.6.27.8000
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EAT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.564.047/0001-10 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para reformar e adaptar o quinto andar do prédio anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 420.845,00. |
1º Aditivo (Acréscimos, supressões e prorrogação da execução por mais 40 dias) (Prorrogação da execução por mais 22 dias) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) |
02/08/2023 A 01/08/2024 |
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CONT. Nº 24/2023 SEI 0008042-69.2022.6.27.8000
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ULISSES GUIMARÃES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES CNPJ: 34.290.686/0001-14 |
Aquisição de projetor multimídia. Valor Total: R$ 53.811,00. |
Sem Aditivo |
01/08/2023 A 30/11/2023 |
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CONT. Nº 23/2023 SEI 0001636-90.2023.6.27.8034
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MANOEL PEDRO LOPES NETO CPF: 879.107.993-49 |
Locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 34ª Zona Eleitoral no Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA Valor Mensal: R$ 2.400,00. |
Contrato | Sem Aditivo | 19/07/2023 A 18/07/2028 | |
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CONT. Nº 22/2023 SEI 0008046-09.2022.6.27.8000
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FLORIANRIUS COMERCIO E INSTALAÇÕES DE MOVEIS EIRELLE ME CNPJ: 72.426.141/0001-81 |
Aquisição de materiais permanentes diversos (cadeiras giratórias e cadeiras fixas). Valor Total: R$ 40.929,44. |
Contrato | Sem Aditivo | 01/06/2023 A 30/09/2023 | |
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CONT. Nº 21/2023 SEI 0000950-06.2023.6.27.8000
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S AMORIM DOS SANTOS – NORTE EXTINTORES CNPJ: 15.578.915/0001-56 |
Contratação de serviços de manutenção de segundo nível e recarga (NBR 12962/1998) de 440 (quatrocentos e quarenta) cilindros de extintores de incêndio, tipo de elemento ABC, capacidade 6 kg, com fornecimento de peças e demais insumos. Valor Total: R$ 38.498,20. |
1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 24/05/2024 a 23/05/2025) |
(1º Aditivo) |
24/05/2023 A 23/05/2024 | |
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CONT. Nº 20/2023 SEI 0001857-78.2023.6.27.8000 |
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.582.784/0001-11 |
Licenciamento de uso do software AUTOCAD LT, em sua versão mais atualizada, por três anos, para o desempenho das atividades das seções SENAR e SEMAP do TRE-MA. Valor Total: R$ 25.670,00. |
Contrato | Sem Aditivo | 22/05/2023 A 21/09/2023 | |
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CONT. Nº 19/2023 SEI 0001025-79.2022.6.27.8000 |
SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. NOVA DENOMINAÇÃO: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA CNPJ: 76.366.285/0001-40 |
Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia de solução por 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$ 1.982.235,00. |
1º Aditivo (Alteração, prorrogação de prazo e acréscimo) |
(1º Aditivo) |
12/05/2023 A 11/05/2028 | |
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CONT. Nº 18/2023 SEI 0013686-90.2022.6.27.8000 |
ELC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.796.882/0001-25 |
Prestação de serviço especializado de inspeção predial, elaboração de relatório de diagnóstico e projeto executivo de recuperação/ reforço estrutural/ reconstrução da contenção e da edificação do Fórum Eleitoral de Porto Franco/MA. Valor Total: R$ 34.450,00. |
Contrato | Sem Aditivo | 05/05/2023 A 04/05/2024 | |
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CONT. Nº 17/2023 SEI 0013313-59.2022.6.27.8000 |
ARTMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.888.351/0001-92 |
Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 14.310,40. |
Contrato | Sem Aditivo | 25/04/2023 A 24/08/2023 | |
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CONT. Nº 16/2023 SEI 0013315-29.2022.6.27.8000 |
PRINCESSTECK COMÉRCIO EIRELI. CNPJ: 07.139.705/0001-33 |
Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 22.560,00. |
Contrato | Sem Aditivo | 27/04/2023 A 26/08/2023 | |
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CONT. Nº 15/2023 SEI 0013314-44.2022.6.27.8000 |
SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 40.030.578/0001-05 |
Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 17.100,00. |
Contrato | Sem Aditivo | 24/04/2023 A 23/08/2023 | |
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CONT. Nº 14/2023 SEI 0013312-74.2022.6.27.8000 |
LS VIEIRA – EPP. CNPJ: 29.028.467/0001-21 |
Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 10.592,08. |
Contrato | Sem Aditivo | 24/04/2023 A 23/08/2023 | |
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CONT. Nº 13/2023 SEI 0009855-34.2022.6.27.8000 |
VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. CNPJ: 22.254.083/0001-88 |
Prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de laudos de avaliação dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no estado do Maranhão, de acordo com as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Valor Total: R$ 31.000,00 |
Contrato | Sem Aditivo | 05/04/2023 A 04/04/2024 | |
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CONT Nº 12/2023 SEI 0006122-60.2022.6.27.8000 |
TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: |
Aquisição de mesas com tampo rebatível e réguas de tomadas elétricas embutidas no tampo da mesa, para a execução de atividades nas urnas eletrônicas e Valor Total: R$ 117.516,00 |
Contrato | Sem Aditivo | 22/03/2023 A 21/03/2024 | |
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CONT Nº 11/2023 SEI 0013627-05.2022.6.27.8000 |
A O S SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIREL CNPJ: |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos que compõem os consultórios médico e odontológico da Seção de Saúde e Qualidade de Vida – SESAQ do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$29.026,92 |
1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 24/03/2024 a 23/03/2025) |
(1º Aditivo) |
24/03/2023 A 23/03/2024 | |
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CONT Nº 10/2023 SEI 0014390-06.2022.6.27.8000
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ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.330.029/0001-80 |
Prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 179.499,00 |
1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 03/03/2024 A 02/03/2025) 2º Aditivo (Repactuação) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) |
03/03/2023 A 02/03/2024 | |
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CONT Nº 09/2023 SEI 0013318-81.2022.6.27.8000
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VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ: 11.399.787/0001-22 |
Prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. Valor Total: R$ 334.167,36 |
1º Aditivo (Repactuação) 2º Aditivo (Prorrogação da vigência - 03/03/2024 a 02/03/2025) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) |
03/03/2023 A 02/03/2024 | |
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CONT Nº 08/2023 SEI 0014259-31.2022.6.27.8000
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VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.698.870/0008-40 |
Obtenção de diagnóstico de defeito no sistema de climatização de precisão do Data Center principal deste tribunal, com emissão de laudo técnico da diagnose, incluindo mão-de-obra para substituição de peças defeituosas, ajustes e configurações, além da aquisição de duas placas controladoras das condensadoras do mencionado sistema. Valor Total: R$ 28.776,26 |
Contrato | Sem Aditivo | 02/03/2023 A 01/03/2024 | |
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CONT Nº 07/2023 SEI 0001151-95.2023.6.27.8000
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TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA CNPJ: 21.578.673/0001-01 |
Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral de Imperatriz. Valor Total: R$ 117.028.80 |
1º Aditivo (Repactuação) (Prorrogação da vigência - 07/02/2024 a 04/08/2024) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) |
07/02/2023 A 06/02/2024 | |
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CONT Nº 06/2023 SEI 0001137-14.2023.6.27.8000
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LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ: 29.734.891/0001-91 |
Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral de Rosário. Valor Total: R$ 215.691.96 |
1º Aditivo (Repactuação) 2º Aditivo (Prorrogação da vigência - 07/02/2024 a 04/08/2024) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) |
07/02/2023 A 06/02/2024 | |
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CONT Nº 05/2023 SEI 0001135-44.2023.6.27.8000
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CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA CNPJ: 26.535.662/0001-50 |
Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências dos Fóruns Eleitorais da Região Metropolitana de São Luís, nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, e do interior do Estado, no município de Caxias. Valor Total: R$ 351.910.08 |
1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 07/02/2024 a 04/08/2024) 2º Aditivo (Repactuação) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) |
07/02/2023 A 06/02/2024 | |
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CONT Nº 04/2023 SEI 0008042-69.2022.6.27.8000
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ULISSES GUIMARÃES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES CNPJ: 34.290.686/0001-14 |
Aquisição de projetor multimídia. Valor Total: R$ 65.769,00 |
Contrato | Sem Aditivo | 08/02/2023 A 07/06/2023 | |
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CONT Nº 03/2023 SEI 0010201-82.2022.6.27.8000
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RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 11.508.825/0001-38 |
Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem pública. Valor Total: R$ 1.438.850,00 |
1º Aditivo (Acréscimo) |
(1º Aditivo) |
02/02/2023 A 01/08/2025 | |
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CONT Nº 02/2023 SEI 0013336-05.2022.6.27.8000
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M R EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 20.338.780/0001-91 |
Manutenção do estacionamento e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís. Valor Total: R$ 655.920,24 |
1º Aditivo (Acréscimos, supressões e inclusões de serviços) (Prorrogação da execução por 2 meses) (Prorrogação da vigência - 23/01/2024 A 30/05/2024) (Retificação vigência) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) |
23/01/2023 A 22/01/2024 | |
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CONT Nº 01/2023 SEI 0013260-78.2022.6.27.8000 |
INPROJECT PROJETOS LTDA CNPJ: 20.351.179/0001-39 |
Prestação de serviços técnico-profissionais de apoio à fiscalização da Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. Valor Total: R$ 192.086,30 |
1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 20/01/2024 a 19/09/2024 e da execução por mais 6 meses) 2º Aditivo (Acréscimo) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) |
20/01/2023 A 19/01/2024 |
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