Informações classificadas em grau de sigilo

Aplicação da Resolução nº 9.481/2019 - Estabelece diretrizes para classificação, desclassificação e reavaliação da informação em grau de sigilo.

Aplicação da Resolução CNJ nº 215/2015 – Informações sobre documentos em grau de sigilo e rol de informações desclassificadas.

Informações sobre documentos em grau de sigilo 

Ano

Assunto

Tipo de documento

Grau de sigilo

Dispositivo legal que fundamenta a classificação

Autoridade classificadora

Data do término da restrição

2024*

2023*

2022*

2021*

2020*

2019*

2018*

 

 

 

 

 

 

2017*

 

 

 

 

 

 

2016*

 

 

 

 

 

 

 *Neste período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.

Ano

Assunto

Tipo de documento

Grau de sigilo anterior

Fundamentação da desclassificação

Data de desclassificação

2018*

 

 

 

 

 

2017*

 

 

 

 

 

2016*

 

 

 

 

 

 *Neste período nenhuma informação foi desclassificada.

ícone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n,  Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.

Ícone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

Acesso rápido