Contratações Diretas (Dispensas de Licitação e Inexigibilidade) - 2025

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ANOS ANTERIORES

Dispensas de Licitação - 2025

PROCESSO Objeto

Valor Total

Estimado

Valor

Contratado

Data de abertura - horário Arquivos Situação Objetivos Estratégicos
02/2025 0005514-57.2025.6.27.8000 Aquisição de cartões PVC necessários para confecção e impressão de crachás e carteiras funcionais R$ 4.634,00   21/07/2025, às 08h00

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação

Publicação

Aguardando abertura Aperfeiçoamento
da Gestão Administrativa e Governança Judiciária - Macrodesafios 2021-2026
01/2025 0001959-32.2025.6.27.8000 Contratação de empresa especializada em prestar serviço contínuo de emissão de Certificados Digitais e-CPF A3 Nuvem, da Autoridade Certificadora SERPRO, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Contratada: empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO SEDE. R$ 11.873,40 R$ 11.873,40 12/02/2025, às 13h23min.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços (não há)

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta (não há)

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

Inexigibilidades - 2025

PROCESSO Objeto

Valor Total

Estimado

Valor

Contratado

Data de abertura - horário Arquivos Situação Objetivos Estratégicos
43/2025 0006925-38.2025.6.27.8000

Inscrição do servidor Marco Paulo Vigário Loureiro, gestor de contratos, no curso “Contratos Administrativos: Gestão e Fiscalização”, a ser realizado de 22 a 24 de setembro de 2025, na modalidade online ao vivo. Contratada: empresa INOVE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.

R$ 3.290,00 R$ 3.290,00 26/08/2025, às 18h29min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Riscos (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

42/2025 0008222-80.2025.6.27.8000

Inscrição do servidor ADALBERTO TEIXEIRA AZEVEDO JÚNIOR no evento “25º Encontro da Comunidade Moodle Brasil – MoodleMoot Brasil 2025”, a ser realizado na modalidade presencial, em Natal-RN, no período de 05, 06 e 07 de novembro de 2025, com carga horária de 15 horas. Contratada: Empresa ADAPTA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.

R$ 650,00 R$ 650,00 02/09/2025, às 15h40min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Riscos (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover transformação digital e inovações tecnológicas

41/2025 0007157-50.2025.6.27.8000

Inscrição do servidor Moisés Dantas Linhares, da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança – SATIG, no curso “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DESCOMPLICADA: EXPLORANDO O FUTURO DA SUA ORGANIZAÇÃO”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2025, com carga horária total de 21 horas. Contratada: Empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA.

R$ 3.390,00 R$ 3.390,00 20/08/2025, às 18h10min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Riscos (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover transformação digital e inovações tecnológicas

40/2025 0007233-74.2025.6.27.8000

Inscrição dos servidores Hailton Farias Pereira, Rafael Silva Cruz e Tales Caminha de Lima, lotados na SEMAP, no Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Luís/MA, nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, com carga horária total de 16 horas. Contratada: Empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA.

R$ 11.670,00 R$ 11.670,00 21/08/2025, às 18h22min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Riscos (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

39/2025 0007539-43.2025.6.27.8000

Contratação do curso “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar”, na modalidade online/ao vivo, por meio da plataforma Zoom, com carga horária de 16 horas, acrescido de 15 dias de acesso às aulas gravadas, para 09 (nove) servidores deste Tribunal, no período de 22 a 25 de setembro de 2025. Contratada: Empresa JMA Treinamentos e Soluções Públicas Ltda.

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 26/08/2025, às 15h50min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Riscos (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

38/2025 0007694-46.2025.6.27.8000

Contratação do curso “Formação em Libras - Comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Nível Básico)”, na modalidade EAD (online), com carga horária total de 30h, para 60 (sessenta) servidores deste Tribunal. Contratada: Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

R$ 16.080,00 R$ 16.080,00 27/08/2025, às 16h51min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Riscos (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Assegurar o atendimento de excelência

37/2025 0007235-44.2025.6.27.8000

Inscrição do servidor Domingos Garcia Silva Júnior, matrícula nº 3099817, no curso “IX GTAP – CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, que será realizado na modalidade presencial, em Salvador - BA, no período de 16 a 17 de outubro de 2025. Contratada: Empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.

R$ 3.690,00 R$ 3.690,00 25/08/2025, às 18h08min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Riscos (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

APRIMORAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

36/2025 0006928-90.2025.6.27.8000

Inscrição do servidor ADALBERTO TEIXEIRA AZEVEDO JÚNIOR, matrícula nº 30990087, no curso “Power BI Descomplicado: Criação de visuais e indicadores a partir de dados do Tesouro Gerencial”, o qual será realizado na modalidade "online ao vivo", no período de 20 a 24 de outubro de 2025. Contratada: Empresa Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA.

R$ 2.197,00 R$ 2.197,00 12/08/2025, às 16h57min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Riscos (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

PROMOVER TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

35/2025 0006974-79.2025.6.27.8000

Prestação de serviços de atualização e suporte técnico para 4 (quatro) licenças do Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual, incluindo os serviços de Product Support e Software Updates, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Contratada: Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

R$ 896.657,18  R$ 896.657,18  28/03/2025, às 11h20min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a proteção de dados e segurança cibernética.

34/2025 0007046-66.2025.6.27.8097

Inscrição do servidor EDSON DOS SANTOS ROCHA, no curso “Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021”, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 21 a 24 de outubro de 2025. Contratada: Empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

R$ 4.990,00 R$ 4.990,00 13/08/2025, às 18h02min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Riscos (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira.

33/2025 0006276-73.2025.6.27.8000

Inscrição do servidor BENEDITO NUNES SILVA JÚNIOR no evento “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO EM USINAS SOLARES” a ser realizado no formato on-line, com carga horária de 16 horas, no período de 11/09 a 12/09/2025. Contratada: Empresa JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDA. 

R$ 2.790,00 R$ 2.790,00 07/08/2025, às 17h39min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Riscos (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento.

32/2025 0002865-44.2025.6.27.8025

Locação de imóvel destinado a sediar as instalações do Cartório da 25ª Zona Eleitoral no município de Buriti/MA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Locador: FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA.

R$ 1.800,00 (mensal) R$ 1.800,00 (mensal) 18/03/2025, às 11h52min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Aprimorar a Gestão Orçamentária e Financeira

31/2025 0005788-21.2025.6.27.8000

Inscrição de servidor da Seção de Manutenção Predial – SEMAP no evento “3° Seminário de Manutenção Predial – Licitação, Gestão Contratual, Uso do BIM e da IA”, com carga horária de 24 horas, a ser realizado na modalidade presencial em Brasília – DF, no período de 25 a 27 de agosto de 2025. Contratada: Empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA. 

R$ 4.491,00 R$ 4.491,00 06/08/2025, às 16h44min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a Gestão do Conhecimento

30/2025 0006853-07.2025.6.27.8047

Inscrição de 01 participante (servidora Terezinha Madeira Barbosa), no evento “EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E AO PÚBLICO INTERNO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas/aula, na cidade de João Pessoa-PB, no período de 17 a 19 de setembro de 2025. Contratada: empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. 

R$ 3.890,00 R$ 3.890,00 06/08/2025, às 16h36min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Assegurar o Atendimento de Excelência

29/2025 0002457-31.2025.6.27.8000

Fornecimento de 2 (duas) licenças de acesso à plataforma de CURSOS ON LINE ALURA, com vigência de 12 (doze) meses, destinadas a servidores da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança – SATIG/AI. Contratada: Empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

R$ 2.677,50 R$ 2.677,50 23/07/2025, às 09h44min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

28/2025 0003233-31.2025.6.27.8000

Contratação do curso "Administering Windows Server Hybrid Core Infrastructure (AZ-800)", a ser realizado no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, na modalidade online ao vivo, para oito servidores, com carga horária de 32 horas/aula. Contratada: Empresa KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA.

R$ 13.200,00 R$ 13.200,00 27/06/2025, às 12h50min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover transformação digital e inovações tecnológicas.

27/2025 0005360-39.2025.6.27.8000

Contratação do curso “Excelência no Atendimento ao Cidadão e ao Público Interno Aplicado à Administração Pública”, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula, a ser realizado no período de 17 a 19 de setembro de 2025, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, ministrado pela instrutora Ismênia Timo de Castro, em turma aberta, referente à inscrição da servidora Silvana Sousa Pereira. Contratada: Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.  

R$ 3.890,00 R$ 3.890,00 11/06/2025, às 17h30min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

26/2025 0003287-94.2025.6.27.8000

Contratação do curso "CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TIC) COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E COMUNICAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA IN SGD/ME Nº 94/22 DO CNJ E OS DITAMES NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/21 (NLLC)", com carga horária de 24 horas/aula, na modalidade online (ao vivo), para 18 (dezoito) servidores do Tribunal, no período de 30 de junho a 02 de julho de 2025. Contratada: Empresa ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.

R$ 28.500,00 R$ 28.500,00 14/04/2025, às 16h25min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover transformação digital e inovações tecnológicas

25/2025 0003656-88.2025.6.27.8000

Inscrição de 2 (dois) servidores no evento “Inteligência Artificial e Dados: Regulação e Governança”, com carga horária total de 27h, a ser realizado no período de 19 de maio a 5 de junho de 2025, na modalidade online (ao vivo). Contratada: Empresa Data Privacy Ensino Ltda.

R$ 5.882,00 R$ 5.882,00 04/04/2025, às 15h32min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover transformação digital e inovações tecnológicas

24/2025 0003283-57.2025.6.27.8000

Contratação do curso "TREINAMENTO CERTIFIED INCIDENT HANDLER", com carga horária de 24 horas/aula, na modalidade online (ao vivo), ministrado pelo instrutor Eder Luís Oliveira Gonçalves, para 06 (seis) servidores deste Tribunal, no período de 18 a 20 de agosto de 2025. Contratada: empresa ACADITI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

R$ 39.390,00 R$ 39.390,00 14/04/2025, às 16h08min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a proteção de dados e segurança cibernética.

23/2025 0003914-98.2025.6.27.8000

Contratação do curso "Monitoramento com Zabbix", com carga horária de 24 horas/aula, na modalidade online (ao vivo), para 06 (seis) servidores deste Tribunal, no período de 5 a 12 de maio de 2025. Contratada: empresa MINDWORKS TECNOLOGIA EIRELI EPP.

R$ 19.000,00 R$ 19.000,00 15/04/2025, às 18h50min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover transformação digital e inovações tecnológicas

22/2025 0003202-11.2025.6.27.8000

Curso "IMPLEMENTANDO A AUDITORIA BASEADA EM RISCOS NO SETOR PÚBLICO", com carga horária de 16h, a ser realizado no período de 20 a 23 de maio de 2025, na modalidade online (ao vivo), referente à inscrição de 04 (quatro) servidores. Contratada: Empresa CURSO LOUREIRO LTDA (IBGP).

R$ 7.936,00 R$ 7.936,00 10/04/2025, às 16h57min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

21/2025 0003773-79.2025.6.27.8000

Contratação do curso "ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO: COMO PREVENIR E COMBATER – Atualizado com a Lei 14.540/23", com carga horária de 32 horas/aula, dividida em duas turmas (de 05 a 08/05/2025 e de 12 a 15/05/2025), no formato on-line (ao vivo), ministrado pela instrutora Michelle Gomes Heringer Caldeira, para até 200 (duzentos) gestores deste Tribunal. Contratada: empresa PRIVILEGIUM CURSOS LTDA. 

R$ 26.580,00 R$ 26.580,00 15/04/2025, às 14h43min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

20/2025 0003282-72.2025.6.27.8000

Contratação de capacitação no curso "TREINAMENTO CERTIFIED ETHICAL HACKER", no formato on-line (100% ao vivo), para 01 (um) servidor, a ser ministrado pelo Instrutor Eder Luís Oliveira Gonçalves, com carga horária de 40 horas/aula, no período de 23 de junho a 04 de julho de 2025. Contratada: Empresa ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

R$ 12.300,00 R$ 12.300,00 03/04/2025, às 17h18min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

19/2025 0003251-52.2025.6.27.8000

Contratação do evento "ELABORAÇÃO DO ETP, DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO PROJETO BÁSICO EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, IN Nº 05/2017, E A IN Nº 81/2022", com carga horária de 16h, na modalidade online (ao vivo), para 03 (três)servidores, a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2025. Contratada: Empresa INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA.

R$ 5.970,00 R$ 5.970,00 03/04/2025, às 15h56min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

18/2025 0002889-50.2025.6.27.8000

Contratação do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos: Inovações com Inteligência Artificial", com carga horária de 16h/aulas, a ser realizado nos dias 5 e 6 de maio de 2025, na modalidade online (ao vivo) e que será ministrado pelo instrutor Thiago Zagatto, em turma aberta, referente à inscrição de 12 (doze) servidores. Contratada: Empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA. 

R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 02/04/2025, às 16h10min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

17/2025 0003228-09.2025.6.27.8000

Inscrição de até 30 (trinta) servidores no evento "LICITAÇÕES E COMPRAS SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", com carga horária total de 12h, a ser realizado nos dias 13 a 15 de maio de 2025, na modalidade online (ao vivo). Contratada: Empresa IDEMP EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA.

R$ 14.400,00 R$ 14.400,00 01/04/2025, às 15h19min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

16/2025 0003231-61.2025.6.27.8000

Inscrição de 03 (três) servidores no evento "ADMINISTRAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS – PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA DE MANUTENÇÃO E CUSTOS OPERACIONAIS", com carga horária de 24h, a ser realizado nos dias 19 e 23 de maio de 2025, na modalidade online (ao vivo). Contratada: Empresa PRIVILEGIUM CURSOS LTDA ME. 

R$ 5.370,00 R$ 5.370,00 27/03/2025, às 15h43min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

15/2025 0003284-42.2025.6.27.8000

Contratação do curso "Programa de Justiça Carbono Zero e Plano de logística sustentável", com carga horária de 8h/aula, na modalidade on-line (100% ao vivo), para até 40 (quarenta) participantes, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2025. Contratada: Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

R$ 21.000,00 R$ 21.000,00 27/03/2025, às 16h50min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

14/2025 0003199-56.2025.6.27.8000

Inscrição de até 12 (doze) servidores, no evento "1º FESTLABS - REGIÃO NORDESTE 2025", a ser realizado nos dias 24 a 25 de abril de 2025, com carga horária de 13h, na modalidade presencial. Contratada: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE.

R$ 8.625,00 R$ 8.625,00 25/03/2025, às 14h46min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

13/2025 0003381-42.2025.6.27.8000

Inscrição de quatro servidores no evento "ENACOMP - Encontro Nacional de Compras Públicas", com carga horária de 24h/aulas, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025, na modalidade presencial, em São Luís/MA. Contratada:  Empresa SLA NEGÓCIOS LTDA. Valor Total: 

R$ 13.440,00 R$ 13.440,00 31/03/2025, às 18h10min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

12/2025 0002915-48.2025.6.27.8000

Inscrição de 01 (uma) servidora do Tribunal no evento de capacitação "14º REDES WEGOV", com carga horária de 16h/aulas, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na modalidade presencial, em Florianópolis/SC. Contratada: Empresa WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. 

R$ 2.350,00 R$ 2.350,00 21/03/2025, às 12h37min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a gestão do conhecimento

11/2025 0002413-12.2025.6.27.8000

Contratação do curso Habilidades Interpessoais para Auditores, no formato on-line (100% ao vivo), para 04 (quatro) servidores, a ser ministrado pela Instrutora Rosa Porto, com carga horária de 12 horas/aula, no período de 19 a 21 de maio de 2025. Contratada: EmpresaIDEMP - EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA.

R$ 4.320,00 R$ 4.320,00 12/03/2025, às 12h57min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Implementar mecanismos de integridade institucional

10/2025 0002157-69.2025.6.27.8000

Contratação do curso AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO, no formato On-Line (100% ao vivo), com carga horária de 20 horas, para os servidores EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR e RAIMUNDA MENDES COSTA, a ser realizado no período de 4 a 8 de agosto de 2025, das 9h às 13h. Contratada: Empresa MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

R$ 4.880,00 R$ 4.880,00 13/03/2025, às 17h45min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

09/2025 0002406-20.2025.6.27.8000

Contratação do curso "CONFORMIDADE CONTÁBIL E ANÁLISE DE BALANCETE - SIAFI E O TESOURO GERENCIAL COMO INSTRUMENTOS DE TRILHAS PARA AUDITORIA E CONTABILIDADE", a ser realizado no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, na modalidade EAD On-Line (100% ao vivo), para dois servidores, com carga horária de 28 horas/aula. Contratada:  Empresa MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.

R$ 4.800,00

R$ 4.800,00

07/03/2025, às 13h02min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

08/2025 0002418-34.2025.6.27.8000

Contratação do curso "Consultoria em Auditoria", com carga horária de 16 horas/aula, no período de 07 a 10 de abril de 2025, na modalidade online (ao vivo), ministrado pelo instrutor Diocesio Sant'anna da Silva, referente a 1 (um) participante. Contratada: Empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

R$ 2.780,00 R$ 2.780,00 07/03/2025, às 13h46min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Implementar Mecanismos de Integridade Institucional

07/2025 0002777-81.2025.6.27.8000

Contratação do curso "Administração de Base de Dados Oracle 19C", com carga horária de 40 horas/aula, no período de 17 a 21 de março de 2025, na modalidade online (ao vivo), ministrado pelo instrutor Valter Luis Olbrick Rodrigues, referente a 2 (dois) participantes. Contratada:  Empresa FARNET INFORMÁTICA LTDA. 

R$ 9.000,00 R$ 9.000,00 11/03/2025, às 16h32min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Promover a proteção de dados e segurança cibernética.

06/2025 0001616-36.2025.6.27.8000

Contratação referente à aquisição de 80 (oitenta) acessos, mais 570 (quinhentos e setenta) servidores através de acessos cortesia, à plataforma exclusiva e personalizada do Projeto Vida360 - Propósito, saúde e felicidade, que permite acesso a 12 encontros online ao vivo, em formato de capacitação continuada, no período de 12 (doze) meses, a partir da liberação dos acessos à plataforma de ensino, na modalidade On-Line (100% ao vivo) e EAD (gravado). Contratada: Empresa ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA. 

R$ 213.504,00 R$ 213.504,00 07/02/2025, às 08h45min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

05/2025 0019089-69.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à 2 (duas) licenças da solução Rybená de Acessibilidade Web para os domínios próprios do TRE-MA, com vigência de 12 meses, visando uma solução que permita aos usuários com limitações, acessibilidade na navegação nos portais da intranet e de EAD do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em LIBRAS e voz. Contratada: Empresa RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.

R$ 12.960,00 R$ 12.960,00 27/11/2024, às 15h46min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

04/2025 0001810-36.2025.6.27.8000

Contratação do curso Prática Jurídica com Inteligência Artificial, com carga horária de 16 hrs/aulas, para até 150 (cento e cinquenta) participantes, a ser realizado no período de 24 a 27 de fevereiro de 2025, na modalidade on-line (100% ao vivo). Contratada: Empresa INOVAJUR - CAPACITAÇÃO JURÍDICA E IA LTDA.

R$ 16.000,00 R$ 16.000,00 11/02/2025, às 17h36min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

03/2025 0001611-14.2025.6.27.8000 Contratação alusiva ao curso "Planejamento da Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia", com carga horária de 16 hrs/aula, na modalidade presencial, para 04 (quatro) servidores, a ser realizado nos dias 03 e 04 de abril de 2025. Contratada: Empresa CONNECTION MARKETING DE EVENTOS LTDA. R$ 14.620,00 R$ 14.620,00 10/02/2025, às 14h38min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026
02/2025 0001872-76.2025.6.27.8000 Contratação do Curso Formação Ciso Leader Acreditada pela Exemplar Global, com carga horária de 27 h/aulas ao vivo e 06 horas de atividades complementares, para 01 (um) servidor, a ser realizado no período de 17 a 22, e 24 a 27 de fevereiro, na modalidade on-line (100% ao vivo). Contratada:  Empresa TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.  R$ 1.597,00 R$ 1.597,00 12/02/2025, às 11h48min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

01/2025 0000891-47.2025.6.27.8000 Treinamento de prevenção e combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar, com carga horária de 8 h/aulas, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, na modalidade presencial, para até 20 (vinte) servidores. Contratada: W L BARROS E CIA LTDA.  R$ 4.000,00  R$ 4.000,00  31/01/2025, às 15h40min

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Ratificado

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

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