Chamadas Públicas

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Nº PROCESSO Objeto Arquivos

6/2024

 0001704-45.2023.6.27.8000

Desfazimento de bens considerados inservíveis, classificados como ociosos, nos Lotes 01, 02 e 03, totalizando 525 (quinhentos e vinte e cinco) bens.

 Prazo: 15 dias

Edital

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Publicação

4/2024

 0001704-45.2023.6.27.8000

Transferência externa à órgãos da União, dos bens considerados inservíveis, classificados como ociosos, nos Lotes 01, 02 e 03, totalizando 525 (quinhentos e vinte e cinco) bens.

Prazo: 09/02/2024

Edital

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Publicação
2/2023 0010464-80.2023.6.27.8000

Seleção de uma Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, para elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do TRE-MA como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE) perante a concessionária EQUATORIAL-MA, conforme Editais da Chamada Pública de Projetos EQUATORIAL-MA do ano de 2023 e de anos subsequentes (publicados pela EQUATORIAL-MA dentro do período de vigência do credenciamento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência que pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.tre-ma.jus.br/institucional/logistica-sustentavel ou pelo e-mail nsa@tre-ma.jus.br.

Edital

Publicação do edital no DOU, DJE e Jornal
1/2023 0007463-24.2022.6.27.8000 Doação de  de ITENS e EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM OS KITS BIOMÉTRICOS, consideradas genericamente como inservíveis, elencadas nos relatórios anexos deste instrumento (docs. 1887566, 1887571, 1887576, 1887583, 1887597, 1887605, 1887607, 1887613, 1887649, 1887658, 1888297, 1888308, 1888313, 1888320, 1888324, 1888337, 1888341 e 1888396), nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei 14.133/2021 c/c art. art. 3º do Decreto nº. 9.373/2018 e suas alterações (Decreto nº. 9.813/2019 e nº. 10.340/2020), os quais se encontram armazenados no Depósito de Bens Móveis do TRE/MA, situado à Avenida Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís/MA.

Edital

Publicação do Edital no DOU, DJE e Jornal
1/2022 0006392-84.2022.6.27.8000 Doação de mobiliários em geral, poltrona de auditório, equipamento de áudio e som e aparelho telefônico

Edital

Publicação no DOU
1/2019 3052/2017 Seleção e criação de cadastro de Associações e Cooperativas de catadores de material reciclável no Estado do Maranhão e Piauí para que possam, de acordo com o Decreto Presidencial n° 5.940 de 25 de outubro de 2006, firmar convênio com este órgão objetivando o recolhimento dos resíduos reciclados produzidos pelo TRE-MA

Edital

Publicação do Edital no D.O.U., D.J.E. e Jornal

2/2017 SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS

Edital

1/2017 SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICOS E INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGETICA DA CEMAR.

Edital

Resultado