Chamadas Públicas
Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
| Nº | PROCESSO | Objeto | Arquivos |
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3/2024 |
0003279-88.2023.6.27.8000 |
Desfazimento de equipamentos de impressoras considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação, totalizando 40 (quarenta) itens. Prazo: 10 dias |
Publicação |
1/2024 |
0011819-28.2023.6.27.8000 |
Desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação, totalizando 226 (duzentos e vinte e seis) itens.
Prazo: 10 dias
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6/2024 |
0001704-45.2023.6.27.8000 |
Desfazimento de bens considerados inservíveis, classificados como ociosos, nos Lotes 01, 02 e 03, totalizando 525 (quinhentos e vinte e cinco) bens. Prazo: 15 dias |
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4/2024 |
0001704-45.2023.6.27.8000 |
Transferência externa à órgãos da União, dos bens considerados inservíveis, classificados como ociosos, nos Lotes 01, 02 e 03, totalizando 525 (quinhentos e vinte e cinco) bens. Prazo: 09/02/2024 |
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| 2/2023 | 0010464-80.2023.6.27.8000 | Seleção de uma Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, para elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do TRE-MA como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE) perante a concessionária EQUATORIAL-MA, conforme Editais da Chamada Pública de Projetos EQUATORIAL-MA do ano de 2023 e de anos subsequentes (publicados pela EQUATORIAL-MA dentro do período de vigência do credenciamento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência que pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.tre-ma.jus.br/institucional/logistica-sustentavel ou pelo e-mail nsa@tre-ma.jus.br. |
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| 1/2023 | 0007463-24.2022.6.27.8000 | Doação de de ITENS e EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM OS KITS BIOMÉTRICOS, consideradas genericamente como inservíveis, elencadas nos relatórios anexos deste instrumento (docs. 1887566, 1887571, 1887576, 1887583, 1887597, 1887605, 1887607, 1887613, 1887649, 1887658, 1888297, 1888308, 1888313, 1888320, 1888324, 1888337, 1888341 e 1888396), nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei 14.133/2021 c/c art. art. 3º do Decreto nº. 9.373/2018 e suas alterações (Decreto nº. 9.813/2019 e nº. 10.340/2020), os quais se encontram armazenados no Depósito de Bens Móveis do TRE/MA, situado à Avenida Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís/MA. | |
| 1/2022 | 0006392-84.2022.6.27.8000 | Doação de mobiliários em geral, poltrona de auditório, equipamento de áudio e som e aparelho telefônico | |
| 1/2019 | 3052/2017 | Seleção e criação de cadastro de Associações e Cooperativas de catadores de material reciclável no Estado do Maranhão e Piauí para que possam, de acordo com o Decreto Presidencial n° 5.940 de 25 de outubro de 2006, firmar convênio com este órgão objetivando o recolhimento dos resíduos reciclados produzidos pelo TRE-MA | |
| 2/2017 | SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS | ||
| 1/2017 | SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICOS E INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGETICA DA CEMAR. |
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