Contratações Diretas (Dispensas de Licitação e Inexigibilidade) - 2025
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Dispensas de Licitação - 2025
| Nº | PROCESSO | Objeto |
Valor Total Estimado |
Valor Contratado |
Data de abertura - horário | Arquivos | Situação | Objetivos Estratégicos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/2025 | 0001959-32.2025.6.27.8000 | Contratação de empresa especializada em prestar serviço contínuo de emissão de Certificados Digitais e-CPF A3 Nuvem, da Autoridade Certificadora SERPRO, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Contratada: empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO SEDE. | R$ 11.873,40 | R$ 11.873,40 | 12/02/2025, às 13h23min. |
Mapa de Preços (não há) Aviso de Contratação Direta (não há) |
Ratificado | Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
Inexigibilidades - 2025
| Nº | PROCESSO | Objeto |
Valor Total Estimado |
Valor Contratado |
Data de abertura - horário | Arquivos | Situação | Objetivos Estratégicos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/2025 | 0005360-39.2025.6.27.8000 | Contratação do curso “Excelência no Atendimento ao Cidadão e ao Público Interno Aplicado à Administração Pública”, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula, a ser realizado no período de 17 a 19 de setembro de 2025, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, ministrado pela instrutora Ismênia Timo de Castro, em turma aberta, referente à inscrição da servidora Silvana Sousa Pereira. Contratada: Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. |
R$ 3.890,00 | R$ 3.890,00 | 11/06/2025, às 17h30min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 26/2025 | 0003287-94.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TIC) COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E COMUNICAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA IN SGD/ME Nº 94/22 DO CNJ E OS DITAMES NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/21 (NLLC)", com carga horária de 24 horas/aula, na modalidade online (ao vivo), para 18 (dezoito) servidores do Tribunal, no período de 30 de junho a 02 de julho de 2025. Contratada: Empresa ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. |
R$ 28.500,00 | R$ 28.500,00 | 14/04/2025, às 16h25min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
| 25/2025 | 0003656-88.2025.6.27.8000 | Inscrição de 2 (dois) servidores no evento “Inteligência Artificial e Dados: Regulação e Governança”, com carga horária total de 27h, a ser realizado no período de 19 de maio a 5 de junho de 2025, na modalidade online (ao vivo). Contratada: Empresa Data Privacy Ensino Ltda. |
R$ 5.882,00 | R$ 5.882,00 | 04/04/2025, às 15h32min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
| 24/2025 | 0003283-57.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "TREINAMENTO CERTIFIED INCIDENT HANDLER", com carga horária de 24 horas/aula, na modalidade online (ao vivo), ministrado pelo instrutor Eder Luís Oliveira Gonçalves, para 06 (seis) servidores deste Tribunal, no período de 18 a 20 de agosto de 2025. Contratada: empresa ACADITI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 39.390,00 | R$ 39.390,00 | 14/04/2025, às 16h08min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética. |
| 23/2025 | 0003914-98.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "Monitoramento com Zabbix", com carga horária de 24 horas/aula, na modalidade online (ao vivo), para 06 (seis) servidores deste Tribunal, no período de 5 a 12 de maio de 2025. Contratada: empresa MINDWORKS TECNOLOGIA EIRELI EPP. |
R$ 19.000,00 | R$ 19.000,00 | 15/04/2025, às 18h50min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
| 22/2025 | 0003202-11.2025.6.27.8000 | Curso "IMPLEMENTANDO A AUDITORIA BASEADA EM RISCOS NO SETOR PÚBLICO", com carga horária de 16h, a ser realizado no período de 20 a 23 de maio de 2025, na modalidade online (ao vivo), referente à inscrição de 04 (quatro) servidores. Contratada: Empresa CURSO LOUREIRO LTDA (IBGP). |
R$ 7.936,00 | R$ 7.936,00 | 10/04/2025, às 16h57min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 21/2025 | 0003773-79.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO: COMO PREVENIR E COMBATER – Atualizado com a Lei 14.540/23", com carga horária de 32 horas/aula, dividida em duas turmas (de 05 a 08/05/2025 e de 12 a 15/05/2025), no formato on-line (ao vivo), ministrado pela instrutora Michelle Gomes Heringer Caldeira, para até 200 (duzentos) gestores deste Tribunal. Contratada: empresa PRIVILEGIUM CURSOS LTDA. |
R$ 26.580,00 | R$ 26.580,00 | 15/04/2025, às 14h43min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 20/2025 | 0003282-72.2025.6.27.8000 | Contratação de capacitação no curso "TREINAMENTO CERTIFIED ETHICAL HACKER", no formato on-line (100% ao vivo), para 01 (um) servidor, a ser ministrado pelo Instrutor Eder Luís Oliveira Gonçalves, com carga horária de 40 horas/aula, no período de 23 de junho a 04 de julho de 2025. Contratada: Empresa ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 12.300,00 | R$ 12.300,00 | 03/04/2025, às 17h18min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 19/2025 | 0003251-52.2025.6.27.8000 | Contratação do evento "ELABORAÇÃO DO ETP, DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO PROJETO BÁSICO EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, IN Nº 05/2017, E A IN Nº 81/2022", com carga horária de 16h, na modalidade online (ao vivo), para 03 (três)servidores, a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2025. Contratada: Empresa INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA. |
R$ 5.970,00 | R$ 5.970,00 | 03/04/2025, às 15h56min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 18/2025 | 0002889-50.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos: Inovações com Inteligência Artificial", com carga horária de 16h/aulas, a ser realizado nos dias 5 e 6 de maio de 2025, na modalidade online (ao vivo) e que será ministrado pelo instrutor Thiago Zagatto, em turma aberta, referente à inscrição de 12 (doze) servidores. Contratada: Empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA. |
R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | 02/04/2025, às 16h10min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 17/2025 | 0003228-09.2025.6.27.8000 | Inscrição de até 30 (trinta) servidores no evento "LICITAÇÕES E COMPRAS SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", com carga horária total de 12h, a ser realizado nos dias 13 a 15 de maio de 2025, na modalidade online (ao vivo). Contratada: Empresa IDEMP EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA. |
R$ 14.400,00 | R$ 14.400,00 | 01/04/2025, às 15h19min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 16/2025 | 0003231-61.2025.6.27.8000 | Inscrição de 03 (três) servidores no evento "ADMINISTRAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS – PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA DE MANUTENÇÃO E CUSTOS OPERACIONAIS", com carga horária de 24h, a ser realizado nos dias 19 e 23 de maio de 2025, na modalidade online (ao vivo). Contratada: Empresa PRIVILEGIUM CURSOS LTDA ME. |
R$ 5.370,00 | R$ 5.370,00 | 27/03/2025, às 15h43min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 15/2025 | 0003284-42.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "Programa de Justiça Carbono Zero e Plano de logística sustentável", com carga horária de 8h/aula, na modalidade on-line (100% ao vivo), para até 40 (quarenta) participantes, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2025. Contratada: Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. |
R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 | 27/03/2025, às 16h50min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 14/2025 | 0003199-56.2025.6.27.8000 | Inscrição de até 12 (doze) servidores, no evento "1º FESTLABS - REGIÃO NORDESTE 2025", a ser realizado nos dias 24 a 25 de abril de 2025, com carga horária de 13h, na modalidade presencial. Contratada: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE. |
R$ 8.625,00 | R$ 8.625,00 | 25/03/2025, às 14h46min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 13/2025 | 0003381-42.2025.6.27.8000 | Inscrição de quatro servidores no evento "ENACOMP - Encontro Nacional de Compras Públicas", com carga horária de 24h/aulas, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025, na modalidade presencial, em São Luís/MA. Contratada: Empresa SLA NEGÓCIOS LTDA. Valor Total: |
R$ 13.440,00 | R$ 13.440,00 | 31/03/2025, às 18h10min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 12/2025 | 0002915-48.2025.6.27.8000 | Inscrição de 01 (uma) servidora do Tribunal no evento de capacitação "14º REDES WEGOV", com carga horária de 16h/aulas, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na modalidade presencial, em Florianópolis/SC. Contratada: Empresa WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. |
R$ 2.350,00 | R$ 2.350,00 | 21/03/2025, às 12h37min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a gestão do conhecimento |
| 11/2025 | 0002413-12.2025.6.27.8000 | Contratação do curso Habilidades Interpessoais para Auditores, no formato on-line (100% ao vivo), para 04 (quatro) servidores, a ser ministrado pela Instrutora Rosa Porto, com carga horária de 12 horas/aula, no período de 19 a 21 de maio de 2025. Contratada: EmpresaIDEMP - EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA. |
R$ 4.320,00 | R$ 4.320,00 | 12/03/2025, às 12h57min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Implementar mecanismos de integridade institucional |
| 10/2025 | 0002157-69.2025.6.27.8000 | Contratação do curso AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO, no formato On-Line (100% ao vivo), com carga horária de 20 horas, para os servidores EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR e RAIMUNDA MENDES COSTA, a ser realizado no período de 4 a 8 de agosto de 2025, das 9h às 13h. Contratada: Empresa MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 4.880,00 | R$ 4.880,00 | 13/03/2025, às 17h45min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 09/2025 | 0002406-20.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "CONFORMIDADE CONTÁBIL E ANÁLISE DE BALANCETE - SIAFI E O TESOURO GERENCIAL COMO INSTRUMENTOS DE TRILHAS PARA AUDITORIA E CONTABILIDADE", a ser realizado no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, na modalidade EAD On-Line (100% ao vivo), para dois servidores, com carga horária de 28 horas/aula. Contratada: Empresa MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 |
07/03/2025, às 13h02min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 08/2025 | 0002418-34.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "Consultoria em Auditoria", com carga horária de 16 horas/aula, no período de 07 a 10 de abril de 2025, na modalidade online (ao vivo), ministrado pelo instrutor Diocesio Sant'anna da Silva, referente a 1 (um) participante. Contratada: Empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. |
R$ 2.780,00 | R$ 2.780,00 | 07/03/2025, às 13h46min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Implementar Mecanismos de Integridade Institucional |
| 07/2025 | 0002777-81.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "Administração de Base de Dados Oracle 19C", com carga horária de 40 horas/aula, no período de 17 a 21 de março de 2025, na modalidade online (ao vivo), ministrado pelo instrutor Valter Luis Olbrick Rodrigues, referente a 2 (dois) participantes. Contratada: Empresa FARNET INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 | 11/03/2025, às 16h32min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética. |
| 06/2025 | 0001616-36.2025.6.27.8000 | Contratação referente à aquisição de 80 (oitenta) acessos, mais 570 (quinhentos e setenta) servidores através de acessos cortesia, à plataforma exclusiva e personalizada do Projeto Vida360 - Propósito, saúde e felicidade, que permite acesso a 12 encontros online ao vivo, em formato de capacitação continuada, no período de 12 (doze) meses, a partir da liberação dos acessos à plataforma de ensino, na modalidade On-Line (100% ao vivo) e EAD (gravado). Contratada: Empresa ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA. |
R$ 213.504,00 | R$ 213.504,00 | 07/02/2025, às 08h45min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 05/2025 | 0019089-69.2024.6.27.8000 | Contratação alusiva à 2 (duas) licenças da solução Rybená de Acessibilidade Web para os domínios próprios do TRE-MA, com vigência de 12 meses, visando uma solução que permita aos usuários com limitações, acessibilidade na navegação nos portais da intranet e de EAD do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em LIBRAS e voz. Contratada: Empresa RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. |
R$ 12.960,00 | R$ 12.960,00 | 27/11/2024, às 15h46min | Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
|
| 04/2025 | 0001810-36.2025.6.27.8000 | Contratação do curso Prática Jurídica com Inteligência Artificial, com carga horária de 16 hrs/aulas, para até 150 (cento e cinquenta) participantes, a ser realizado no período de 24 a 27 de fevereiro de 2025, na modalidade on-line (100% ao vivo). Contratada: Empresa INOVAJUR - CAPACITAÇÃO JURÍDICA E IA LTDA. |
R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 | 11/02/2025, às 17h36min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 03/2025 | 0001611-14.2025.6.27.8000 | Contratação alusiva ao curso "Planejamento da Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia", com carga horária de 16 hrs/aula, na modalidade presencial, para 04 (quatro) servidores, a ser realizado nos dias 03 e 04 de abril de 2025. Contratada: Empresa CONNECTION MARKETING DE EVENTOS LTDA. | R$ 14.620,00 | R$ 14.620,00 | 10/02/2025, às 14h38min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 02/2025 | 0001872-76.2025.6.27.8000 | Contratação do Curso Formação Ciso Leader Acreditada pela Exemplar Global, com carga horária de 27 h/aulas ao vivo e 06 horas de atividades complementares, para 01 (um) servidor, a ser realizado no período de 17 a 22, e 24 a 27 de fevereiro, na modalidade on-line (100% ao vivo). Contratada: Empresa TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. | R$ 1.597,00 | R$ 1.597,00 | 12/02/2025, às 11h48min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 01/2025 | 0000891-47.2025.6.27.8000 | Treinamento de prevenção e combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar, com carga horária de 8 h/aulas, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, na modalidade presencial, para até 20 (vinte) servidores. Contratada: W L BARROS E CIA LTDA. | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | 31/01/2025, às 15h40min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
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