Contratações Diretas (Dispensas de Licitação e Inexigibilidade) - 2026
Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
Dispensas de Licitação - 2026
Não houve
Inexigibilidades de Licitação - 2026
| Nº | PROCESSO | Objeto |
Valor Total Estimado |
Valor Contratado |
Data de abertura - horário | Arquivos | Situação | Objetivos Estratégicos | Critérios de Sustentabilidade (SIM/NÃO) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/2026 | 0001836-97.2026.6.27.8000 | Inscrição da servidora Raimunda Mendes Costa, matrícula 3099956, lotada na SACOC/AI, no curso "AUDI 2 EOP", a ser realizado no formato online (transmissão ao vivo), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, no período de 13 a 15/04/2026. | R$ 2.775,00 | R$ 2.775,00 | 24/02/2026 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Riscos (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Fortalecer a governança institucional |
|
| 02/2026 | 0002791-31.2026.6.27.8000 | Inscrição do servidor ADALBERTO TEIXEIRA AZEVEDO JÚNIOR no curso "Power BI Descomplicado: Criação de visuais e indicadores a partir de dados do Tesouro Gerencial", a ser realizado no formato Online ao vivo - Plataforma ZOOM, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 16 a 20 de março de 2026 | R$ 2.197,00 | R$ 2.197,00 | 06/03/2026 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Riscos (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
PROMOVER TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS |
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| 1/2026 | 0002420-04.2025.6.27.8000 | Inscrição de 02 (dois) servidores deste Tribunal no Curso de Formação de Auditores Internos - Nível Básico - AUDI 1 EOP (Ênfase em Órgãos Públicos), com carga horária de 24 horas, na modalidade on line (ao vivo), nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2025. Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA BRASIL) | R$ 5.550,00 | R$ 5.550,00 | 10/11/2025, às 18:57 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Riscos (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Fortalecer a Governança Institucional |

