Contratações Diretas (Dispensas de Licitação e Inexigibilidade) - 2026
Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
Dispensas de Licitação - 2026
Não houve
Inexigibilidades de Licitação - 2026
| Nº | PROCESSO | Objeto | Valor Total Estimado | Valor Contratado | Data de abertura - horário | Arquivos | Situação | Objetivos Estratégicos | Critérios de Sustentabilidade (SIM/NÃO) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/2026 | 0002662-26.2026.6.27.8000 | Inscrição de cinco servidores deste Tribunal no ENACOMP 2026 – Encontro Nacional de Compras Públicas, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 15 a 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula. Contratada: Empresa SLA NEGÓCIOS LTDA. | R$ 11.400,00 | R$ 11.400,00 | 26/03/2026 | Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Riscos (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) | Ratificado | Aprimorar a Gestão Orçamentária e Financeira | |
| 05/2026 | 0010996-39.2023.6.27.8102 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 102ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paulo Ramos/MA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com previsão de início em 15/03/2026. Locadora: Eucilia de Sousa Silva. | R$ 2.000,00 (mensal) | R$ 2.000,00 (mensal) | 28/03/2025 | Oficialização de Demanda (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) | Ratificado | Aprimorar a Gestão Orçamentária e Financeira | |
| 04/2026 | 0001864-65.2026.6.27.8000 | Inscrição dos servidores Ronaldo José de Luna Moraes, Francisco Petrônio Nepomuceno Lopes, César Augusto Serpa Nunes, Gesner Soares de Almeida Neto e Fernando Luiz Sales Fama no curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública: Desafios e Impactos da EC 103/19 e da Portaria MTP 1.467/22, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/25, 1.180/24 e 1.499/24", a ser realizado no formato online (transmissão ao vivo), com carga horária de 15 (quinze) horas/aula, no período de 01 a 03/06/2026. Contratada: Empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 | 26/02/2026 | Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Riscos (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) | Ratificado | PROMOVER A GESTÃO DO CONHECIMENTO. | |
| 03/2026 | 0001836-97.2026.6.27.8000 | Inscrição da servidora Raimunda Mendes Costa, matrícula 3099956, lotada na SACOC/AI, no curso "AUDI 2 EOP", a ser realizado no formato online (transmissão ao vivo), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, no período de 13 a 15/04/2026. | R$ 2.775,00 | R$ 2.775,00 | 24/02/2026 | Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Riscos (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) | Ratificado | Fortalecer a governança institucional | |
| 02/2026 | 0002791-31.2026.6.27.8000 | Inscrição do servidor ADALBERTO TEIXEIRA AZEVEDO JÚNIOR no curso "Power BI Descomplicado: Criação de visuais e indicadores a partir de dados do Tesouro Gerencial", a ser realizado no formato Online ao vivo - Plataforma ZOOM, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 16 a 20 de março de 2026 | R$ 2.197,00 | R$ 2.197,00 | 06/03/2026 | Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Riscos (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) | Ratificado | PROMOVER TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS | |
| 1/2026 | 0002420-04.2025.6.27.8000 | Inscrição de 02 (dois) servidores deste Tribunal no Curso de Formação de Auditores Internos - Nível Básico - AUDI 1 EOP (Ênfase em Órgãos Públicos), com carga horária de 24 horas, na modalidade on line (ao vivo), nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2025. Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA BRASIL) | R$ 5.550,00 | R$ 5.550,00 | 10/11/2025, às 18:57 | Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Riscos (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) | Ratificado | Fortalecer a Governança Institucional |