Contratações Diretas (Dispensas de Licitação e Inexigibilidade) - 2026
Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
Dispensas de Licitação - 2026
| Nº | Processo | Dispensa Eletrônica (se houver) |
Objeto |
Valor Total Estimado |
Valor Contratado |
Data de abertura - horário | Arquivos | Situação | Objetivos Estratégicos | Critérios de Sustentabilidade (SIM/NÃO) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Oficialização de Demanda Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Risco Mapa de Preços Termo de Referência Aviso de Dispensa Eletrônica PNCP Ato de Ratificação Publicação |
Inexigibilidades de Licitação - 2026
| Nº | PROCESSO | Objeto |
Valor Total Estimado |
Valor Contratado |
Data de abertura - horário | Arquivos | Situação | Objetivos Estratégicos | Critérios de Sustentabilidade (SIM/NÃO) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1/2026 | 0002420-04.2025.6.27.8000 | Inscrição de 02 (dois) servidores deste Tribunal no Curso de Formação de Auditores Internos - Nível Básico - AUDI 1 EOP (Ênfase em Órgãos Públicos), com carga horária de 24 horas, na modalidade on line (ao vivo), nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2025. Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA BRASIL) | R$ 5.550,00 | R$ 5.550,00 | 10/11/2025, às 18:57 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Riscos (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Fortalecer a Governança Institucional |
Ouvidoria
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