Dispensas de Licitação - 2019

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PAD Objeto Valor Total Arquivos
1/2019 12079/2017

Locação de imóvel para instalação do Cartório da 101ª Zona Eleitoral, sediada na cidade de Governador Nunes Freire - MA.

R$ 1.908,00

(mensal)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

2/2019 1582/2019

Serviços de emissão de certificados digitais com serviço de autoridade de registro, dentro das especificações e normas do ICP – Brasil PF A3 para dois servidores deste Tribunal (pregoeiros).

R$ 534,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

3/2019 14816/2018

Locação de imóvel para funcionamento da Central de Armazenamento de Urnas.

R$ 36.500,00

(mensal)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

4/2019 420148/19

Fornecimento de Carimbos Comuns

Obs: Cotação Eletrônica n. 01/2019

R$ 5.577,60

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Relatório da Cotação Eletrônica

Contrato/Empenho

5/2019 5174/2017

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 32ª Zona Eleitoral, situada no município de Humberto de Campos - MA

R$ 1.000,00

(mensal)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

6/2019 8013/2019

Fornecimento de água potável, transportada em caminhão pipa, para eventuais abastecimentos de imóveis da Justiça Eleitoral da cidade de São Luís (Prédios Sede, anexo e Fórum Eleitoral) e região metropolitana (Paço do Lumiar e São José de Ribamar)

Obs: Cotação Eletrônica n. 02/2019

R$ 2.089,92

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Relatório da Cotação Eletrônica

Contrato/Empenho

7/2019 10383/2019

Fornecimento de vasilhames plásticos, com capacidade de 20 litros, para água mineral, retornáveis, sem rupturas ou emendas, azuis claros, transparentes e resistentes a impactos, vazios, novos

Obs: Cotação Eletrônica n. 03/2019

R$ 3.447,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Relatório da Cotação Eletrônica

Contrato/Empenho

8/2019 5225/2019

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 49ª Zona Eleitoral, situada no município de Vitorino Freire - MA

R$ 1.000,00

(mensal)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

9/2019 1130/2019

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 75ª Zona Eleitoral, situada no município de Riachão - MA

R$ 1.240,00

(mensal)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

10/2019 11.603/2019

Prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, como confecção de chaves para portas, mobiliários e veículos do TRE-MA.

R$ 3.995,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

11/2019 14.618/2019

Aquisição e instalação da galeria dos ex-Ouvidores Eleitorais

R$ 5.300,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho