Dispensas de Licitação - 2020

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PROCESSO Objeto Valor Total Arquivos
11/2020 0012.575-42.2020.6.27.8000

Contratação de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material produzido pela Seção de Assistência Médico Odontológica Ambulatorial-SEMED do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

R$ 2.750,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

10/2020 0014021-80.2020.6.27.8000

Aquisição de sacolas plásticas e flanelas para serem entregues aos mesários que trabalharão nas eleições de 2020.

R$ 21.716,05

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

9/2020 0003295-47.2020.6.27.8000

Aquisição de 245 (duzentos e quarenta e cinco) cartuchos de toner preto, que constituem o remanescente da Nota de Empenho n.º 2020NE000523.

R$ 55.860,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

8/2020 0010924-72.2020.6.27.8000

Locação de 02 (dois) equipamentos de Scanner Profissional de Mesa, para uma franquia mensal total de 20 mil digitalizações/mês

R$ 4.100,04

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

7/2020 0001555-54.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 56ª Zona, situada no município de Barreirinhas/MA, pelo período de 60 (sessenta) meses.

R$ 2.200,00

(mensal)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

6/2020 0010360-93.2020.6.27.8000

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos gráficos, alceadeiras e guilhotina elétrica, pelo período de 04 (quatro) meses

R$ 15.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

5/2020 0008635-69.2020.6.27.8000

Fornecimento de carimbos comuns em base reciclável, carimbos automáticos tipo Gold Printer ou similar e resinas para uso em bases recicláveis

Cotação Eletrônica n. 02/2020

R$ 4.635,90

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

4/2020 0008125-56.2020.6.27.8000

Aquisição de lanches para treinamento de mesários e supervisores de prédio da 6ª Zona Eleitoral de Caxias.

Cotação Eletrônica n. 01/2020

R$ 721,20

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

3/2020 0004049-86.2020.6.27.8000

Aquisição de luvas descartáveis (item 2) e álcool em gel (item 1), para utilização por servidores de Justiça Eleitoral, em razão da disseminação dos casos de infecção por coronavírus (Covid-19), como medida de enfrentamento à situação de pandemia declarada pela OMS

R$ 24.810,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho 01

Empenho 02

2/2020 0000481-16.2020.6.27.8080

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 80ª Zona, situada no município de Santa Luzia do Paruá - MA, pelo período de 60 (sessenta) meses

R$ 1.600,00

(mensal)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

1/2020 0003188-79.2020.6.27.8007

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, situada no município de Codó – MA, pelo período de 60 (sessenta) meses

R$ 3.000,00

(mensal)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho