Dispensas de Licitação - 2021

Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

PROCESSO Objeto Valor Total Arquivos
7/2021 0006099-51.2021.6.27.8000

Aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

R$ 2.038,93 

Documento de Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Mapa de Preços

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

6/2021 0006629-55.2021.6.27.8000 

Contratação de serviços de chaveiro e serviços correlatos (confecção de cópias de chaves para portas, mobiliários e automóveis no âmbito deste TRE-MA.

R$ 3.995,00

Documento de Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Mapa de Preços

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

05/2021 0006268-38.2021.6.27.8000 

Contratação de empresa para fornecimento de carimbos comuns e automáticos e resinas para uso em bases recicláveis

R$ 5.200,00

Documento de Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/ Empenho

 

04/2021 0000456-15.2021.6.27.8000

Aquisição de seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo), com vigência inicial de 12 meses e previsão de prorrogação, para 02 (duas) aeronaves não tripuladas, tipo drone (Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT)

R$ 904,56

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

03/2021 0002651-70.2021.6.27.8000

Serviços destinados à reforma de poltronas, cadeiras e sofá, pertencentes ao acervo patrimonial deste Regional

R$ 5.982,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

02/2021  0011713-71.2020.6.27.8000

Aquisição de água potável, transportada em caminhão pipa, para eventuais abastecimentos de imóveis da Justiça Eleitoral da cidade de São Luís (Prédios Sede, anexo e Fórum Eleitoral) e região metropolitana (Paço do Lumiar e São José de Ribamar)

R$ 2.240,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

01/2021 0016385-25.2020.6.27.8000 

Aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

 R$ 7.623,30

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho 01

Empenho 02

Empenho 03

Empenho 04

Empenho 05