Inexigibilidades de Licitação - 2018
Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
| Nº | Processo PAD | Objeto | Valor Total Estimado | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 1/2018 | 317/2018 | Curso Prático para Fiscais de Contratos de Serviços Terceirizados. |
R$ 20.228,88 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 2/2018 | 203/2018 | Inscrição de servidores no curso "PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - de acordo com o novo modelo estabelecido pela IN 05/2017”. |
R$ 22.657,21 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 3/2018 | 32/2018 | Emissão de Empenho Estimativo em favor da CAEMA, para pagamento de despesas com o fornecimento de água e coleta de esgoto a diversos prédios da Justiça Eleitoral em todo o Estado durante o ano de 2018. |
R$ 228.426,56 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 4/2018 | 33/2018 |
Emissão de Empenho Estimativo em favor da CEMAR, para pagamento de despesas com o consumo de energia
|
R$ 2.547.382,44 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico Ato de Ratificação Publicação |
| 5/2018 | 12685/2017 | Emissão de Empenho Estimativo em favor do DIN – Departamento de Imprensa Nacional, para pagamento de despesas com publicações de matérias da Justiça Eleitoral do Maranhão no Diário Oficial da União, durante o ano de 2018. |
R$ 60.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico Ato de Ratificação Publicação |
| 6/2018 | 1711/2018 | Inscrição de servidores no curso "PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE BENS E SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA”. |
R$ 25.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico Ato de Ratificação Publicação |
| 7/2018 | 3343/2018 | Inscrição de servidores no curso "Tesouro Gerencial: A Funcionalidade do Sistema e sua Prática em Relatórios de Gestão do TCU (Decisão Normativa/TCU n.º 154, de 19.10.2016); Fiscal e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial”. |
R$ 21.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico Ato de Ratificação Publicação |
| 8/2018 | 10128/2018 |
Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos de estabilização (nobreak) da marca/modelo Liebert Nxr 40 Kva, sem fornecimento de
|
R$ 33.930,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico Ato de Ratificação Publicação |
| 9/2018 | 3289/2018 | Evento "Treinamento em Técnica Legislativa com Ênfase na Redação das Principais Normas Jurídicas (Instruções Normativas – Resoluções – Portarias – Provimentos). |
R$ 21.980,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico Ato de Ratificação Publicação |
| 10/2018 | 3225/2018 | Assinatura do acesso à ferramenta eletrônica chamada "Zênite Fácil – que engloba a Lei Anotada e acesso ao Banco de Dados Virtual Web Licitações e Contratos, da Revista Digital Zênite de Licitações e Contratos – ILC, bem como a orientação por escrito em Licitações e Contratos, limitada a 12 (doze) consultas jurídicas". |
R$ 12.786,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Ato de Ratificação Publicação |
| 11/2018 | 3864/2018 | Inscrição de servidores no curso "FUNDAMENTOS DE ORATÓRIA E FORMAÇÃO DE INSTRUTORES”. |
R$ 40.015,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 12/2018 | 4235/2018 | Inscrição de servidores no curso "NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL NO PROCESSO ELEITORAL”. |
R$ 34.830,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 13/2018 | 5264/2018 | Inscrição de servidores no curso "Aplicação de Penalidades nas Licitações e Contratos Administrativos” |
R$ 24.280,07 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 14/2018 | 5782/2018 | Inscrição de servidores deste Tribunal no evento de "RECICLAGEM PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA”, |
R$ 10.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 15/2018 | 6754/2018 | Inscrição de servidores no curso "Elaboração de Decisões Judiciais”. |
R$ 14.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 16/2018 | 6500/2018 | Inscrição de servidores no "Curso de Aperfeiçoamento Módulo Especial 2018: Resoluções do TSE”. |
R$ 24.820,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 17/2018 | 6821/2018 | Inscrição de servidoras no curso “Seminário Maranhense de Licitações e Contratos” |
R$ 8.550,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 18/2018 | 8206/2018 | Inscrição de servidores no evento de "VMware vSphere: Install, Configure, Manage [V6.5]”, a ser realizado em São Paulo - SP, nos dias 19 a 23 de novembro de 2018. |
R$ 11.066,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 19/2018 | 8550/2018 | Inscrição de servidores no curso "REDAÇÃO JURÍDICA” |
R$ 12.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 20/2018 | 7472/2018 | Inscrição de servidores no curso “Instalando e Configurando o Microsoft Windows Server 2012” |
R$ 24.900,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 21/2018 | 7899/2018 | Realização de cursos na área de tecnologia da informação na modalidade EaD, na sua plataforma, com a participação de vários servidores da STIC, que disporão de 10 (dez) licenças rotativas e mais de 620 (seiscentos e vinte) cursos, pelo período de um ano. |
R$ 9.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 22/2018 | 10182/2018 | Realização do Curso “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP): Abordagem doutrinária, normativa jurisprudencial e prática”. |
R$ 23.948,59 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
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