Inexigibilidades de Licitação - 2019
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| Nº | Processo PAD | Objeto | Valor Total Estimado | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 1/2019 | 14794/2018 | Emissão de Empenho estimativo para pagamento de despesas com serviços prestados pelo DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, durante o exercício de 2019. |
R$ 80.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 2/2019 | 54/2019 | Emissão de Empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto em diversos prédios da Justiça Eleitoral. |
R$ 230.519,67 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 3/2019 | 178/2019 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com fornecimento de energia elétrica. |
R$ 2.799.693,22 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico Publicação |
| 4/2019 | 14777/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Arari. |
R$ 300,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 5/2019 | 14779/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Bacabal. |
R$ 1.800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 6/2019 | 14780/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Balsas. |
R$ 800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 7/2019 | 14781/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Caxias. |
R$ 3.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 8/2019 | 14782/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Codó. |
R$ 1.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 9/2019 | 14783/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Grajaú. |
R$ 800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Publicação |
| 10/2019 | 14784/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Timon. |
R$ 2.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 11/2019 | 14787/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Viana. |
R$ 350,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 12/2019 | 14788/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Cururupu. |
R$ 500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 13/2019 | 14789/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Matões. |
R$ 650,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 14/2019 | 14790/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Pastos Bons. |
R$ 450,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 15/2019 | 14791/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Porto Franco. |
R$ 1.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 16/2019 | 14792/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto nos Cartórios Eleitorais de Paço do Luminar e São José de Ribamar |
R$ 9.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 17/2019 | 14793/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Rosário. |
R$ 1.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 18/2019 | 14786/2018 | Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Estreito. |
R$ 1.100,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 19/2019 | 1109/2019 | Inscrição de Servidores no Curso “O Planejamento da Contratação de Serviços e a Elaboração do Termo de Referência, conforme as diretrizes estabelecidas pela IN 05/2017”, a se realizar em Teresina (PI). |
R$ 17.104,21 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 20/2019 | 1620/2019 |
Inscrição de Servidores na “2ª SEMANA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS”, a se realizar em São Luís (MA). ----CANCELADO---- |
R$ 9.153,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 21/2019 | 1632/2019 | Inscrição de Servidores no Curso “GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO”, a se realizar em Brasília (DF). |
R$ 7.620,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 22/2019 | 1882/2019 | Inscrição de Servidores no curso “LEADER DAY INSPIRATION - O Grande Desafio da Liderança de Alta Performance”, a se realizar em São Luís (MA). |
R$ 4.400,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 23/2019 | 704/2019 | Inscrição de Servidores no curso “14º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR. |
R$ 11.839,50 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 24/2019 | 2832/2019 | Inscrição de Servidores no “CURSO COMPLETO DA NOVA PLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS”, a ser realizado em São Luís/MA. |
R$ 5.198,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 25/2019 | 2725/2019 | Inscrição de Servidores no curso “CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO”, a ser realizado em São Luís/MA. |
R$ 60.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 26/2019 | 2405/2019 | Inscrição de Servidor(es) no “Curso Prático: Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS)”, a ser realizado em Brasília/DF. |
R$ 2.590,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 27/2019 | 2676/2019 | Inscrição de Servidor(es) no Curso “RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADM. PÚBLICA E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE 2020: SPED; E-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb Com ênfase na IN RFB no 1.234/2012, IN no RFB 971/2009 e Decreto nº 9.580/2018”, a ser realizado em São Luís/MA. |
R$ 5.798,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 28/2019 | 451/2019 | Contratação de seguro DPVAT para a frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
R$ 738,59 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
| 29/2019 | 4332/2019 | Inscrição de Servidores no curso “TREINAMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR”, a se realizar em São Luís (MA). |
R$ 2.400,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 30/2019 | 3969/2019 | Inscrição de Servidores no curso “PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a se realizar em São Luís (MA). |
R$ 8.997,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 31/2019 | 4355/2019 | Inscrição de Servidora no “2º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas”, a se realizar em Curitiba (PR). |
R$ 750,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 32/2019 | 1577/2019 | Prestação de garantia HP com suporte a hardware e software, com cobertura de peças e partes originais Hewlett-Packard, mão-de-obra e atendimento on-site. |
R$ 130.444,02 |
Estudos Técnicos Preliminare s/Mapa de Riscos |
| 33/2019 | 1838/2019 | Aquisição de dois módulos de potência 30kVA/30kW, tensão de entrada 380V, tensão de saída 380V, frequência 60Hz do nobreak Liebert 40 KVA |
R$ 72.760,94 |
Estudos Técnicos Preliminares /Mapa de Riscos |
| 34/2019 | 4156/2019 | Contratação do acesso ao Portal SOLLICITA, que consiste numa plataforma eletrônica de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações sobre Licitações e Contratos. |
R$ 6.697,90 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
| 35/2019 | 5213/2019 | Inscrição de Servidores no “11º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, a se realizar em São Luís (MA). |
R$ 10.770,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 36/2019 | 4836/2019 | Inscrição de Servidora no “XV CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA (CONBRASCOM 2019) E O XVII PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA”, a se realizar em São Paulo (SP). |
R$ 760,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 37/2019 | 5279/2019 | Inscrição de Servidores no Curso "SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR", a se realizar em São Luís (MA) |
R$ 13.900,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 38/2019 | 5469/2019 | Inscrição de Servidores no Curso "JAVASCRIPT MODERNO E OS FUNDAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE WEB APPS", a se realizar em São Paulo (SP) |
R$ 4.380,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 39/2019 | 5752/2019 | Inscrição de Servidores no Curso “eSOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ESTRATÉGIA PARA IMPLANTAÇÃO", a se realizar em São Paulo (SP) |
R$ 8.697,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 40/2019 | 5679/2019 | Inscrição de Servidores no Curso "FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL”, a se realizar em São Luís (MA) |
R$ 5.900,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 41/2019 | 5986/2019 | Assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, da ferramenta virtual BANCO DE PREÇOS |
R$ 8.700,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
| 42/2019 | 6459/2019 | Inscrição de Servidores no Curso "GESTÃO DOCUMENTAL”, na modalidade EAD |
R$ 10.863,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 43/2019 | 6993/2019 | Inscrição de Servidores no evento “6º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos”, a se realizar em Foz do Iguaçu (PR) |
R$ 3.946,50 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 44/2019 | 7958/2019 | Inscrição de até 30 servidores no evento “Capacitação em Gerenciamento de Riscos e Continuidade de Negócio”, a se realizar nas dependências do TRE/MA |
R$ 35.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 45/2019 | 7858/2019 | Inscrição de 10 servidores na plataforma ALURA, a se realizar na modalidade ensino a distância. |
R$ 12.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 46/2019 | 7411/2019 | Inscrição de 20 servidores no evento “Gestão tributária de contratos e convênios”, a se realizar nas dependências do TRE/MA |
R$ 25.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 47/2019 | 7467/2019 | Assinatura de acesso à ferramenta Pesquisa Brasil: Inteligência Online em Compras e parecer JML |
R$ 10.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
| 48/2019 | 8311/2019 | Inscrição de servidores no curso “Capacitação em LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS”, a se realizar nas dependências do TRE/MA |
R$ 4.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 49/2019 | 8463/2019 | Inscrição de servidores na plataforma ALURA, na modalidade EAD. |
R$ 2.400,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 50/2019 | 9552/2019 | Inscrição de servidores no evento “EFD REINF e DCTFWEB”, a se realizar em São Luís/MA. |
R$ 1.580,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 51/2019 | 11.458/2019 | Inscrição de servidores no evento “Escrituração Fiscal Digital (EFD Reinf) das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída, aplicada na Administração Pública”, a se realizar em São Luís/MA |
R$ 6.720,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 52/2019 | 7.146/2019 | Inscrição de servidores no evento “Contratações de Bens, Serviços E Soluções de Tic: Da Fase de Planejamento e da Gestão e Fiscalização do Contrato de acordo com a Jurisprudência do Tcu”, a se realizar em São Luís/MA |
R$ 17.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Publicação |
| 53/2019 | 9900/2019 | Inscrição de servidores no evento “Avaliação de Imóveis Urbanos com Uso da Inferência Estatística”, a se realizar em São Luís/MA. |
R$ 1.800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 54/2019 | 11374/2019 | Inscrição de servidores no curso “Gestão de Segurança no Serviço Público”, a se realizar em São Luís/MA. |
R$ 3.960,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 55/2019 | 10625/2019 | Inscrição de servidores no “Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndio e Atendimento Pré-Hospitalar”. |
R$ 7.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Publicação |
| 56/2019 | 12040/2019 | Contratação alusiva à palestra motivacional “Um palco de oportunidades”. |
R$ 15.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 57/2019 | 8934/2019 | Inscrição de 25 servidores no curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n.º 13.709/2018 |
R$ 17.480,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 58/2019 | 12411/2019 | Inscrição de servidores no "Congresso Cearense de Direito Eleitoral – II CONCEDE" a se realizar em Fortaleza (CE). |
R$ 560,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 59/2019 | 12140/2019 | Inscrição de servidores no curso “Ferramentas de Gestão”, a se realizar via EAD |
R$ 30.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 60/2019 | 12426/2019 | Inscrição de servidores no curso “Curso Completo de Alterações Contratuais e Sanções Administrativas”, a se realizar em Brasília (DF) |
R$ 3.582,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 61/2019 | 13035/2019 | Inscrição de servidor(es) no curso “As novas regras do Pregão Eletrônico – Decreto n.º 10.024/2019: Aplicabilidade no sistema Comprasnet”, a se realizar in company |
R$ 20.710,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 62/2019 | 12952/2019 | Inscrição de servidor(es) no curso “DBA12C – ORACLE DATABASE 12C: ADMINISTRATION WORKSHOP", a se realizar em São Paulo (SP) |
R$ 5.170,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 63/2019 | 12.660/2019 | Inscrição de servidor(es) no curso “CURSO NTT – ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES” |
R$ 12.400,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 64/2019 | 13.521/2019 | Inscrição de servidor(es) no curso “PFSENSE: FIREWALL, VPN E PROXY INTEGRADOS” |
R$ 980,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 65/2019 | 13.635/2019 | Inscrição de servidor(es) no curso “PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA - INOVAÇÃO E GESTÃO”, a se realizar em Brasília (DF) |
R$ 2.467,50 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 66/2019 | 13.882/2019 | Inscrição de servidor(es) no curso "COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA", a se realizar no Rio de Janeiro (RJ) |
R$ 5.080,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 67/2019 | 13.447/2019 | Inscrição de servidor(es) no curso “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA UTILIZANDO PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGUINDO AS REGRAS DO NOVO DECRETO 10.024/2019”, a se realizar no Rio de Janeiro (RJ) |
R$ 5.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 68/2019 | 13.503/2019 | Assinatura de acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, incluindo a ferramenta GT-Fácil, pelo período ininterrupto de 12 (doze) meses, no plano OURO, com direito ao Upgrade para o plano DIAMANTE, com liberação de acesso para até 12 (doze) usuários cadastrados a artigos publicados, legislação selecionada, vídeos e ferramenta GTFácil |
R$ 7.188,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Contrato/Empenho |
| 69/2019 | 14.441/2019 | Inscrição de servidor(es) no curso “27 INOVAÇÕES PREVISTAS NA REDAÇÃO DO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO”, a se realizar em São Luís (MA) |
R$ 4.780,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 70/2019 | 14.720/2019 | Inscrição de servidor(es) no curso “Elaboração de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública”, a se realizar em Brasília (DF) |
R$ 4.800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 71/2019 | 14.965/2019 | Fornecimento de 10 (dez) licenças para acesso, por 01 (um) ano, à plataforma de cursos ALURA, na modalidade EaD |
R$ 12.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 72/2019 | 14.321/2019 | Inscrição de servidores, nos cursos PACOTE ELÉTRICO PREDIAL - TEORIA (Instalações elétricas residenciais via internet, Instalações elétricas prediais, telefonia e infraestrutura para TV, Norma regulamentadora 10); PROJETO ESTRUTURAL EM CONCRETO – TEORIA (Instalações elétricas residenciais via internet, Instalações elétricas prediais, telefonia e infraestrutura para TV, Norma regulamentadora 10); FUNDAÇÕES - ENGENHARIA GEOTÉCNICA - TEORIA; e ANÁLISE ESTRUTURAL - MODELAGEM COMPUTACIONAL, na modalidade Ensino à Distância |
R$ 8.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)
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