Inexigibilidades de Licitação - 2022

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PROCESSO Objeto Valor Total Arquivos
53/2022 0012361-23.2022.6.27.8019

Inscrição de servidor no Curso "Gestão Imobiliária com ênfase no SPIUNET - atualizada pela nova Portaria Conjunta Nº 28, de 24 de março de 2021”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, previsto para o período de 12 a 14 de dezembro de 2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Contratado: Empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. 

R$ 2.980,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

52/2022 0005903-47.2022.6.27.8000

Contratação de suporte e atualização de licenças perpétuas, adquiridas por este Tribunal Regional, de options de segurança de banco de Dados ORACLE - Oracle Advanced SecurityOracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Audit Vault and Database Firewall (4 licenças de cada software), pelo período de 12 (doze) meses, proposta pela Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA.

 R$117.166,68.

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho/ Contrato

51/2022 0012412-91.2022.6.27.8000

Inscrição de servidor no Curso "COMPLETO DE LICITAÇÕES PARA FORMAÇÃO DE AGENTES E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -Atualizado 100% de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) para a formação dos agentes e comissões de contratação, incluindo as modalidades de licitações numa visão 360º e os procedimentos auxiliares", na modalidade presencial, a ser realizado pela empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, previsto para o período de 14 a 16 de dezembro de 2022, na cidade do Fortaleza-CE.

R$ 2.990,00 

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

50/2022 0012334-97.2022.6.27.8000

Inscrição de 1 (uma) servidora, no curso "GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM REGULARIZAÇÃO DE BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO”, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 7 a 11 de novembro de 2022, na modalidade online (100% ao vivo).

R$ 1.690,00 

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

49/2022 0012355-73.2022.6.27.8000

Inscrição da servidora KATIANE FIALHO GANDRA, no evento "GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET - ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2021 EM VIGOR A PARTIR DE 01.04.2021”, na modalidade presencial, a ser realizado pela empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, com carga horária de 20 (vinte) horas, previsto para o período de 12 a 14 de dezembro de 2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

R$ 2.980,00 

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

 

48/2022 0013042-50.2022.6.27.8000

Inscrição de servidores no evento "Contratações de Bens e Serviços de TI Segundo a Nova Resolução nº 468/2022 do CNJ e a NLLC 14.133/21.”, na modalidade online (ao vivo), a ser realizado pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, previsto para período de 21 e 22 de novembro de 2022.

R$ 23.000,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

47/2022 0011797-04.2022.6.27.8000

Inscrição de servidores no curso "VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM EDIFICAÇÕES E SEUS PRINCIPAIS SISTEMAS – INSPEÇÃO, DIAGNÓSTICO E GESTÃO”, na modalidade online (100% ao vivo), com carga horária de 32 (trinta e duas) horas.

R$ 8.800,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

46/2022 0012271-72.2022.6.27.8000

Inscrição no curso “MEDIA TRAINING: ASPECTOS DESTACADOS DE RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA​”, a ser ministrado às magistradas e aos magistrados eleitorais, na modalidade online, com carga horária de 20 horas/aula.

R$ 4.800,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

45/2022 0012297-70.2022.6.27.8000

Inscrição de 02 (duas) servidoras, no curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS – TÉCNICAS, ROTINAS E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS CONFORME A LEI 13.303/16”, na modalidade online (100% ao vivo).

R$ 3.180,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

44/2022 0012459-65.2022.6.27.8000

Inscrição de 01 (um) servidor, no curso "PRÁTICO DE GESTÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS, COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula

R$ 2.700,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

43/2022 0012284-71.2022.6.27.8000

Inscrição de 01 (um) servidor, no evento de capacitação "PLANILHA DE CUSTOS: ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO EM SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA", na modalidade online, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula.

R$ 1.890,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

42/2022 0012348-81.2022.6.27.8000

Inscrição da servidora KATIANE FIALHO GANDRA, no evento de capacitação "GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OS REFLEXOS DE GESTÃO ATRAVÉS DAS FERRAMENTAS SIADS E O DOAÇÕES.GOV (ATUALIZADA PELA NOVA PORTARIA ME Nº 4.378, 11 DE MAIO DE 2022)", a ser realizado na modalidade online (100% ao vivo), no período de 05 a 09/12/2022, no horário das 9h às 12h, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, proposto pela Empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. 

R$ 1.690,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

41/2022 0012346-14.2022.6.27.8000

Inscrição da servidora CAROLINE NERY SALES, no evento de capacitação "DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022", a ser realizado na modalidade EAD - online ao vivo, no período de 05 a 09/12/2022, no horário das 14h às 17h, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, pela Empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.  

R$ 1.690,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

40/2022 0012206-77.2022.6.27.8000

Renovação de 32 (trinta e duas) licenças individuais de acesso à plataforma ALURA, onde diversos cursos de capacitação voltados para programação, transformação digital, data science soft skills poderão ser acessados, por 01 (um) ano, no período de 01/11/2022 a 01/11/2023, proposta da empresa detentora AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA. 

R$ 42.240,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

39/2022 0011083-44.2022.6.27.8000

Inscrição do servidor CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEIÇÃO no "VI CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", na modalidade presencial, com carga horária de 16 h/aula, a ser realizado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, previsto para os dias 17 e 18 de novembro de 2022, na cidade de Salvador/Bahia. 

R$ 2.890,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

38/2022 0011754-67.2022.6.27.8000

Inscrição de 31 (trinta e um) servidores no evento “Capacitação em Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho - Natureza, Causas, Implicações e Possibilidade de Treinamentos”, na modalidade EAD - online ao vivo, com carga horária de 20h, a ser realizado no período de 21/11 a 25/11/2022, pela Empresa PSIQUE PSICOLOGIA DO TRABALHO. 

R$ 9.520,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

37/2022 0008700-93.2022.6.27.8000

Inscrição de 20 (vinte) servidores, no curso “Garantias Contratuais e Gestão da Conta Vinculada aos Contratos de Terceirização, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 9 a 11 de novembro de 2022

R$ 26.000,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

36/2022 10953-54.2022.6.27.8000

Inscrição dos servidores Antônio Ferreira da Costa Filho e Wellington da Silva Moraes  no evento “BOOTCAMP DE COMPUTAÇÃO FORENSE”, na modalidade presencial, nos dias 12 e 13 de novembro de 2022, na cidade de São Paulo/SP, promovido pela empresa ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA. 

R$ 2.850,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

35/2022 11013-27.2022.6.27.8000

Inscrição de duas servidoras no evento “XXVI CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CONCEP 2022 - A ARTE DO CERIMONIAL E A MAGIA DO EMPREENDEDORISMO”, no período de 17 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, promovido pela Empresa COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PUBLICO

R$ 3.360,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

34/2022 8748-52.2022.6.27.8000

Contratação do evento "EDUCAÇÃO EMPRESARIAL COM FOCO EM RESULTADOS - PEDAGOGIA NA EMPRESA", para 03 servidores, no período de 12/09 a 12/12/2022, promovido pela Empresa UNIEDUCAR INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL.

 R$ 3.785,25.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

33/2022 0007091-75.2022.6.27.8000

Inscrição de uma servidora no evento " XVI CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM 2019) e XX PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA ”, período de 03 a 05 de agosto/22.

R$ 1.200,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

32/2022 0007804-50.2022.6.27.8000

Inscrição de servidores nos cursos "Básico de Inteligência”, “Avançado de Inteligência” e “Tomada de Decisão”, no período de 15/08/2022 a 15/10/2022, na modalidade online (assíncrono).

R$ 3.045,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

31/2022 0007477-08.2022.6.27.8000

Inscrição de servidores no evento de capacitação "PLANEJAMENTO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS".

R$ 900,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

30/2022 0006946-19.2022.6.27.8000

Inscrição de servidores no evento de capacitação "SEMINÁRIO ESPECIAL NORTE NORDESTE - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - os desafios, novidades e reflexos da lei 14.133/2021, para quem atua no dia a dia das contratações".

R$ 8.389,50

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

29/2022 0006440-43.2022.6.27.8000

Contratação de assinatura de licenciamento de uso do software ORÇAFASCIO, correspondente ao período de 24 (vinte e quatro) meses.

R$ 3.596,00

Estudos Técnicos preliminares

Documento de Oficialização de demanda

Mapa de riscos

Ato de Ratificação

Publicação

Nota de empenho

28/2022 0006272-41.2022.6.27.8000

Inscrição de servidores no evento de capacitação "CURSO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO – Atualizado de acordo com as Portarias MF nºs 567, DOU de 20/01/2018, 393, de 31/08/2018 e a Lei nº 13.846/2019 - Atualizado com Medida Provisória 1.119, DOU de 26/05/2022 e PARECER AGU BBL 6, DOU de 30/05/2022 " ,  no período de 20 a 23 de junho de 2022, na modalidade online e carga horária de 16 (dezesseis) horas, promovido pela empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

R$ 3.136,50

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

27/2022 0003226-44.2022.6.27.8000

Inscrição de servidores, no curso " LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS" , que será promovido pelo INSTITUTO EDUCERE LTDA.

R$ 10.440,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

26/2022 0004518-64.2022.6.27.8000

Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA para aquisição do acesso à ferramenta virtual chamada BANCO DE PREÇOS.

R$ 10.865,00

DOD

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

25/2022 0005136-09.2022.6.27.8000

Inscrição de servidores no curso "ETP, TCO E RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DE TIC", promovido pela empresa BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO.

R$ 6.750,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

24/2022 0004531-63.2022.6.27.8000

Inscrição de 4 (quatro) servidores, no evento de capacitação “SISTEMAS DE ATERRAMENTO ELÉTRICO E PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS”, promovido pela Empresa NTT - TREINAMENTO AVANÇADO.

R$ 4.800,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

23/2022 0005557-96.2022.6.27.8000

Inscrição de 108 servidores no curso "SUPRIMENTO DE FUNDOS (SUPRIDO)", que será promovido pela Empresa SILP-SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS .

R$ 64.166,66

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

22/2022 0004468-38.2022.6.27.8000 Contratação da empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, para acesso, por 12 (doze) meses, à ferramenta Pesquisa Brasil: Inteligência Online em Compras e orientação por escrito JML, que consiste em: Parecer JML por escrito (10 orientações); Pesquisa Brasil: Inteligência On-line em Compra (banco de dados); Cortesia da Revista JML de Licitações e Contratos (trimestral online); Cortesia do acesso à ferramenta WEB Licitações e Contratos Administrativos; e Cortesia de 01 (uma) inscrição em evento presencial, EAD ou Live da JML. R$ 11.300,00

DOD

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

21/2022 0003559-93.2022.6.27.8000 Inscrição de 55 (cinqüenta e cinco) servidores, no curso "Acessibilidade Simplificada no Serviço Público". R$ 40.000,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

20/2022 0003638-72.2022.6.27.8000 Inscrição de 09 (nove) servidores no curso "ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2022 - CURSO COMPLETO E DESCOMPLICADO" , que será promovido pela empresa INOVART CURSOS E TREINAMENTOS LTDA , a ser realizado na modalidade online, no período estimado de 28 de abril a 30 de novembro de 2022, ficando disponível pelo período de 1 ano após a liberação do acesso. R$ 9.250,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

19/2022 0003014-23.2022.6.27.8000 Inscrição de 104 (cento e quatro) servidores no evento “ELEIÇÕES 2022 – O QUE MUDOU COM AS ÚLTIMAS REFORMAS ELEITORAIS” , que será promovido pela empresa CASA DO DIREITO CURSOS, EDITORAÇÕES E ASSESSORIA LTDA ., no período de 25 de abril a 27 de agosto de 2022. R$ 14.036,88

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

18/2022 0002456-51.2022.6.27.8000 Contratação do acesso à ferramenta eletrônica chamada Zênite Fácil, que disponibiliza de forma diferenciada acervo sobre contratação pública, que contempla informações sobre as Leis nºs 8.666/93, 14.131/21, 10.520/2022 e decretos regulamentares, bem como a orientação por escrito em Licitações e Contratos, limitada a 12 (doze) orientações por escrito. R$ 17.657,40

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

17/2022 0002428-83.2022.6.27.8000 Inscrição de 11 (onze) servidores no evento “TRATAMENTO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA” , que será promovido pela empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA -RNP , no período de 01, 03, 08, 10, 15, 17, 22, 24, 28 e 31/8/2022.
R$ 10.032,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

16/2022 0002687-78.2022.6.27.8000 Inscrição de 06 (seis) servidores nos cursos " FUNDAMENTOS DE FORENSE DIGITAL" e "COMPUTAÇÃO FORENSE ", que serão promovidos pela empresa ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA , no período estimado de 11/04/2022 a 11/04/2023. R$ 11.117,40

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

15/2022 0002688-63.2022.6.27.8000 Inscrição de 26 (vinte e seis) servidores de diversas unidades do Tribunal, no curso “PESQUISA DE PREÇOS”, promovido pela empresa INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, nos dias 19, 20, 23 e 24 de maio de 2022. R$ 23.140,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

14/2022 0002463-43.2022.6.27.8000 Contratação do acesso ao Portal SOLLICITA , por meio da empresa EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA – ME. R$ 8.500,0

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Empenho

13/2022 0002578-64.2022.6.27.8000

Inscrição de 24 (vinte e quatro) servidores de diversas unidades do Tribunal, no curso “NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: UMA ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N° 14.133/2021”, promovido pela empresa INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA , no período de 2 a 4 de maio de 2022.

R$ 23.760,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

12/2022 0002062-44.2022.6.27.8000

Inscrição do servidor CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEIÇÃO, Chefe da Seção de Contabilidade – SECON, no curso “CASP - ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE BALANCETES E BALANÇOS E ELABORAÇÃO DE SUAS NOTAS EXPLICATIVAS: ASPECTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE ACORDO COM O MCASP DA STN”, promovido pela empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, no período de 4 a 8 de abril de 2022.

R$ 1.690,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

11/2022 0001792-20.2022.6.27.8000

Inscrição de 15 (quinze) servidores no curso "FUNDAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO", promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP​, na modalidade on-line, no período de 09/05 a 19/06/2022.

R$ 28.000,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

10/2022 0002349-07.2022.6.27.8000

Contratação da empresa INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, para realização do evento GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com a participação de 28 (vinte e oito) servidores, no período de 25 a 28/04/22.

R$ 20.600,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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09/2022 0001705-64.2022.6.27.8000 Inscrição de 08 (oito) servidores que compõem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deste Regional no curso “SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (8.112/90), promovido pela empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. R$ 8.364,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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08/2022 0002137-83.2022.6.27.8000 Inscrição de 06 (seis) servidores no curso “PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E AS DISPOSIÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI. R$ 10.746,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

07/2022 0002194-04.2022.6.27.8000 Inscrição de até 11 (onze) servidores no “CURSO DE QUESTÕES POLÊMICAS DE LEGISILAÇÃO PESSOAL - JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - STF, TCU E CNJ (Atualização do RJU - Lei nº 8.112/90”, promovido pela empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. R$ 11.500,50

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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06/2022 0001869-29.2022.6.27.8000 Inscrição de 07 servidores no curso “EFD-REINF E DA DCTFWEB”, promovido pela empresa OPEN TREINAMENTOS EMRESARIAIS E EDITORA. R$ 10.409,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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05/2022 000606-59.2022.6.27.8000 Inscrição de 02 servidores no “17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. R$ 8.780,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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04/2022 0001861-52.2022.6.27.8000 Inscrição de 03 servidores no curso “AUDITORIA DE GOVERNANÇA DE TI”, promovido pela empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. R$ 3.825,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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03/2022 0001675-29.2022.6.27.8000 Inscrição de 33 servidores no curso “WORKSHOP SOBRE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)”, promovido pela empresa RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL. R$ 11.000,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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02/2022 0001664-97.2022.6.27.8000 Inscrição de até 300 servidores no curso “A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral”, promovido pela empresa RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL. R$ 5.500,00

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

01/2022 0011194-62.2021.6.27.8000 Fornecimento de água e serviço de esgoto a diversos prédios da capital e interior do Estado do Maranhão, a cargo da Justiça Eleitoral durante o ano de 2022. R$ 167.134,05

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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