Inexigibilidades de Licitação - 2024
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| Nº | PROCESSO | Objeto | Valor Total | Arquivos | Objetivos Estratégicos |
|---|---|---|---|---|---|
35/2024 |
0003869-31.2024.6.27.8000 |
Contratação da capacitação: "Eleições 2024 – O que mudou com as últimas reformas, resoluções e jurisprudências para os servidores do TRE-MA", com carga horária de 40 horas/aula, a ser realizada na modalidade EAD (gravado) – assíncrono, no período de 30/04/2024 a 30/06/2024. Contratada: Empresa CASA DO DIREITO CURSOS, EDITORAÇÕES E ASSESSORIA LTDA. |
R$ 28.073,76 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
34/2024 |
0013557-51.2023.6.27.8000 |
Contratação de fornecimento de água e prestação dos serviços de esgoto para os prédios da Justiça Eleitoral em São Luís/MA e diversas zonas eleitorais da Capital e do interior do Estado durante o ano de 2024. Contratada: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA. |
R$ 210.000,00 |
Oficialização de Demanda(Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
33/2024 |
0004672-14.2024.6.27.8000 |
Contratação do curso: "ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS CURSO COMPLETO E DESCOMPLICADO”, para capacitar 122 (cento e vinte e dois) servidores, a ser realizado na modalidade EAD - Aulas Gravadas (assíncronas), com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 13 de maio a 13 de agosto de 2024. Contratada: Empresa INOVART Cursos e Treinamentos LTDA ME. |
R$ 36.478,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
32/2024 |
0004836-76.2024.6.27.8000 |
Contratação do Curso "BÁSICO DE INTELIGÊNCIA DE IMAGENS PARA A SEGURANÇA (BIIS)”, para capacitar 4 (quatro) servidores, a ser realizado na modalidade EAD (atividades síncronas e assíncronas), com carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas/aula, no período de 23 de abril a 06 de junho de 2024. Contratada: Empresa CG SEGURANÇA, INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
R$ 4.920,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
31/2024 |
0002171-87.2024.6.27.8000 |
Contratação do curso: “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023”, para capacitação de 02 (dois) servidores, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 20h (vinte) horas/aula, no período de 15 a 19 de abril de 2024. Contratada: Empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 3.700,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
30/2024 |
0003501-22.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à capacitação de 02 (dois) servidores no curso “CONFORMIDADE CONTÁBIL NO SIAFIWEB”, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 20h (vinte) horas/aula, no período de 15 a 19 de abril de 2024. Contratada: Empresa DLS TREINAMENTOS LTDA. |
R$ 4.520,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
29/2024 |
0002689-77.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à capacitação de 02 (dois) servidores no curso A PESQUISA E A ESTIMATIVA DE PREÇOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, A IN Nº 65/2021 E O TCU”, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 08h (oito) horas/aula, no período de 15 a 16 de abril de 2024. Contratada: Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. |
R$ 4.060,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
28/2024 |
0003348-86.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 02 (dois) servidores no curso: Tesouro Gerencial Construção de Relatórios Gerenciais, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 03 a 07 de junho de 2024. Contratada: Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. |
R$ 3.380,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
27/2024 |
0003652-85.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 03 (três) servidores no curso SECURITY OFFICER FOUNDATION, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, no período de 20 a 24 de maio de 2024. Contratada: Empresa DATA SECURITY SERVIÇOS EM SEGURANÇA DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 9.120,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
26/2024 |
0004264-23.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição da servidora PATRÍCIA SILVA LIMA RIBEIRO - ASCIN no curso: Nova Legislação de Convênios Federais, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, no período de 06 a 09 de maio de 2024. Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 1.690,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
25/2024 |
0002554-65.2024.6.27.8000 |
Contratação da capacitação "PROPAGANDA ELEITORAL: TEORIA GERAL, PROPAGANDA ANTECIPADA E NOVAS TECNOLOGIAS (IA E DESINFORMAÇÃO), com carga horária de 15 horas/aula, a ser realizada na modalidade online síncrono, nos períodos de 23, 24, 27, 28 e 29 de maio de 2024, e 3, 4, 5, 6 e 7 de junho do corrente ano. Contratada: Empresa SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. |
R$ 16.095,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
24/2024 |
0001116-04.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à capacitação de 30 (trinta) participantes no curso "FOCO NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16h/aulas, nos dias 4 e 5 de abril de 2024. Contratada: Empresa CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. |
R$ 25.900,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
23/2024 |
0002800-61.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 2 (dois) servidores na capacitação "CONSULTORIA EM AUDITORIA", a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 15 (quinze) horas/aula, no período de 8 a 12 de abril de 2024. Contratada: Empresa INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA. |
R$ 4.768,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
22/2024 |
0003779-23.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 1 (um) servidor na capacitação "EFD-REINF E DCTFWEB PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (TEORIA E PRÁTICA) INCLUINDO GERAÇÃO DE CRÉDITO NO PER/DCOMP WEB E INSERÇÃO DE PAGAMENTOS A AUTÔNOMOS (CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) E MEI NO ESOCIAL", a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, no período de 02 a 05 de abril de 2024. Contratada: Empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 1.890,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
21/2024 |
0002692-32.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 2 (dois) servidores na capacitação “TESOURO GERENCIAL AVANÇADO”, a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, no período de 1º a 5 de abril de 2024. Contratada: Empresa INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA. |
R$ 4.700,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
20/2024 |
0002505-24.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 5 (cinco) servidores na capacitação “FUNDAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO", a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, no período de 1º de abril a 12 de maio de 2024. Contratada: Empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP. |
R$ 10.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
19/2024 |
0002445-51.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva a inscrição do servidor JOSÉ EDUARDO DA CRUZ SALES - Analista Judiciário/Medicina, no curso de capacitação em "ECOCARDIOGRAFIA 3D RANSESOFÁGICA LARRAESECO E MEMORIAL DIAGNÓSTICO", modalidade presencial em João Pessoa/PA, com carga horária de 30 horas/aula. Contratada: Empresa ARRAES DE FRANCA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA. |
R$ 8.540,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
18/2024 |
0002634-29.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 13 (treze) servidores na capacitação "CURSO HARDENING EM LINUX (EAD)", a ser realizado na modalidade On-Line (100% ao vivo), com carga horária de 40 horas/aula, no período de 13 de maio a 12 de junho. Contratada: Empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP. |
R$ 12.480,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
17/2024 |
0002396-10.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio da Justiça Eleitoral em São Mateus-MA, para os próximos 9 meses (de abril a dezembro de 2024). Contratada: Empresa SPE São Mateus Ambiental LTDA. |
R$ 1.224,36 |
Aperfeiçoamento da |
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16/2024 |
0001515-33.2024.6.27.8000 |
Contratação do curso "Gerência eficaz da Manutenção", a ser realizado na modalidade online síncrono, com carga horária de 15 (quinze) horas/aula, para 5 servidoras e servidores, nos dias 19, 20, 21, 26 e 27 de março do corrente ano. Contratada: Empresa TREINAMENTO AVANÇADO LTDA. |
R$ 6.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodefasios 2021-2026 |
15/2024 |
0002410-91.2024.6.27.8000 |
Contratação do Curso "ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NA RESOLUÇÃO DO CNJ", com carga horária de 16 h/aulas, a ser realizado, nos dias 20, 21, 22 e 25 de março de 2024, na modalidade on-line (ao vivo), a ser ministrado pela instrutora Michelle Gomes Heringer Caldeira, com a participação de 70 (setenta) servidores. Valor Total: (dezenove mil e oitocentos reais). Contratada: Empresa SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA. |
R$ 19.800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodefasios 2021-2026. |
14/2024 |
0001009-57.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 4 (quatro) servidores no "3º SEMINÁRIO ELO CONSULTORIA NORTE/NORDESTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", a ser ministrado pela Empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no período de 10 a 12 de abril do corrente ano, com carga horária de 18 (dezoito) horas/aulas, na modalidade Presencial. Contratada: Empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. |
R$ 13.566,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodefasios 2021-2026. |
13/2024 |
0002174-42.2024.6.27.8000 |
Contratação do Curso "EFD-REINF e DCTFWEB para a Administração Pública (Teoria e Prática), incluindo geração de crédito no PER/DCOMP WEB e inserção de pagamentos a autônomos (contribuintes individuais) e MEI no e-Social", com uma carga horária de 16 horas/aula, a ser ministrado no período de 02 a 05 de abril de 2024. Contratada: Empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 3.960,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodefasios 2021-2026. |
12/2024 |
0002897-61.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 12 (doze) servidores na capacitação "NOVA LEGISLAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS (DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023)", a ser realizada na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16h/aulas, nos dias 11/03/2023 e 12/03/2024. Contratada: Empresa MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 17.040,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
11/2024 |
0000742-85.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição da servidora PATRÍCIA SILVA LIMA RIBEIRO, Assessora da ASCIN, no evento "DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS DE ACORDO COM LEI Nº 14.133/2021”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aulas, na modalidade Presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 26 e 27/02/2024. Contratada: Empresa Zênite Informação e Consultoria S. A. |
R$ 5.775,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
10/2024 |
0000580-90.2024.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de servidores no evento "ENCONTRO NACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - ENACOMP 2024", a ser realizado na modalidade Presencial, em São Luís, com carga horária de 24 (vinte) horas/aula, no período de 06, 07 e 08 de fevereiro do corrente ano. Contratada: SLA SERVIÇOS LTDA. |
R$ 24.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) |
Aperfeiçoamento da |
09/2024 |
0012862-97.2023.6.27.8000 |
Contratação para fins de fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon/MA, para ano de 2024. Contratada: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A. |
R$ 1.285,02 | Aperfeiçoamento da |
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08/2024 |
0012942-61.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Porto Franco – MA. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE |
R$ 1.042,91 | Aperfeiçoamento da |
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07/2024 |
0011899-89.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Rosário-MA. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE |
R$ 828,98 | Aperfeiçoamento da |
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06/2024 |
0013015-33.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Matões-MA. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE |
R$ 780,80 | Aperfeiçoamento da |
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05/2024 |
0012936-54.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Pastos Bons-MA. Contratada: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE |
R$ 1.351,55 | Aperfeiçoamento da |
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04/2024 |
0012981-58.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Caxias – MA. Contratada: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE |
R$ 2.153,67 | Aperfeiçoamento da |
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03/2024 |
0013018-85.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Grajaú-MA. Contratada: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. |
R$ 604,22 | Aperfeiçoamento da |
|
02/2024 |
0012934-84.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Estreito-MA. Contratada: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. |
R$ 1.441,80 | Aperfeiçoamento da |
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01/2024 |
0012929-62.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Codó-MA. Contratada: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. |
R$ 1.385,43 | Aperfeiçoamento da |
Ouvidoria
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