Banner - Prestação de contas

Relato Integrado

Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas dos administradores do TRE-MA, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.

Endereço e telefones das unidades

Item da IN 84/2020

Links de acesso 

Unidade  Responsável

Prazo de publicação

a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; Planejamento Estratégico Institucional

COPEG/SEPEQ

(98) 2107-8629/8848

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Resultado dos Indicadores Estratégicos

COPEG/SEPEQ

(98) 2107-8629/8848
Resultado das metas do CNJ

COPEG/SEPEQ

(98) 2107-8629/8848
PETIC

STIC

(98) 2107-8751
PLS

NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

(98) 2107-8930
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros; Valor Público

COPEG/SEPLA

(98) 2107-8629/8848

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

 

 

Cadeia de valor

COPEG/SEPLA

(98) 2107-8629/8848

PLS

NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

(98) 2107-8930

c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; Planos de Auditoria

 

SEAUD

(98) 2107-8746

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

 

 

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

 

Relatórios de Auditoria

SEAUD

(98) 2107-8746

Inspeções e Correições

SEICO

(98) 2107-8795
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;

Estrutura organizacional e competências

Regimento Interno do TRE 

ASESP

(98) 2107-8820

 

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

 

 

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

 

 

Regulamento da Secretaria do TRE

SEPLA/COPEG

(98) 2107-8954

Organograma do TRE-MA

SEPLA/COPEG

(98) 2107-8954

Regimento Interno da Ouvidoria

ASESP

(98) 2107-8820

Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral

ASESP

(98) 2107-8820

Principais cargos e seus ocupantes

Composição do Pleno

SECOJ

(98) 2107 8997

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Telefones, e-mails  e endereços 
Telefones e endereços eletrônicos

SELDE/COEDE/SGP

(98) 2107-8701/8727

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Endereços

Endereço sede

ASCOM

(98) 2107-8747

 

Endereços ZEs

ASCRE

(98) 2107-8918

Dados das Zonas Eleitorais

SECOJ

(98) 2107 8997

Contato Ouvidoria

OUVIDORIA

0800-098-5000

Horários de atendimento ao público

Rodapé do site www.tre-ma.jus.br

ASCOM

(98) 2107-8716

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Horário de funcionamento

 COPES/SGP

(98) 2107-8733

Horários das Zonas Eleitorais

ASCRE

(98) 2107-8918

Atendimento Ouvidoria

OUVIDORIA

0800-098-5000

e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; Planejamento Estratégico ver Monitoramento da Estratégia

COPEG/SEPLA

(98) 2107-8629/8848

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

 

 

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

 

 

Gestão de Iniciativas Estratégicas

COPEG/SEPLA

(98) 2107-8629/8848

PETIC

STIC
(98) 2107-8751

PLS

NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

(98) 2107-8930
f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros;

COFIN/SEOFI

(98) 2107-8900/8906


 

 

Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.

 

g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

COFIN/SEOFI

(98) 2107-8900/8906


 

 

Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.

 

 

h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; Licitações

COLAC/SELIC

(98) 2107-8975/8823

 

Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. 

Acordos, Termos e Convênios
Compras e serviços contratados
Relatórios do CNJ- Anexo VI
Contratos Administrativos
Gestão Patrimonial
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; Remuneração e Proventos

SGP/COPES/SEPAG
(98) 2107-8806/8723

Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. 

j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); Autoridade de Monitoramento

 

OUVIDORIA

0800-098-5000

 Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.

Contato do Serviço de Informações ao Cidadão

OUVIDORIA

0800-098-5000

II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade; Demonstrações Contábeis

SAF/COFIN/SECON
(98) 2107-8900/8905

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior
Certificados de Auditoria SAF/COFIN/SECON
(98) 2107-8900/8905
III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; Relatório de Gestão

 

COPEG/SEPEQ

(98) 2107-8629/8848

 

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior
IV - rol de responsáveis Rol de responsáveis

SGP/COPES

(98) 2107-8806/8723

 Mensal

Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização Relatórios e Informes de Fiscalização

SEAUD

(98) 21078746

Na periodicidade de ocorrência.