Levantamento estatístico

São atribuições da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC)analisar, acompanhar e executar levantamentos, estudos e pesquisas visando subsidiar o planejamento estratégico e orçamentário do Tribunal, bem como identificar necessidades de melhoria, adequação ou implementação de novos projetos e ações, além de executar os processos de trabalho:

I - gerenciar o processo de elaboração de metas anuais para a Justiça Eleitoral;

II - elaborar pareceres, estudos e relatórios visando oferecer informações que possam subsidiar decisões gerenciais;

III - auxiliar as demais unidades administrativas na construção e medição de indicadores de desempenho, conforme descrito art. 57;

IV - elaborar pesquisas, estatísticas e relatórios de controle dos indicadores de desempenho;

V - elaborar estudos estatísticos, projeções, amostragens eventuais e interpretação de dados;

VI - gerir, junto aos gestores do Tribunal, o levantamento e a análise de dados para as pesquisas e relatórios destinados às instâncias externas de governança;

VII - elaborar o Relatório de Transição, conforme normativo;

VIII - acompanhar o cumprimento das normas referentes à transparência.


Resolução nº 7044/2007 – Regulamento Interno do TRE/MA (formato PDF).

Resolução nº 76/2009 – Conselho Nacional de Justiça (formato PDF).

Metas nacionais e específicas

Ano Metas nacionais (formato PDF) Metas específicas
2021

Metas 1,2 e 4

META ESPECÍFICA 1 - Ações para educação cidadã.
Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral.

META ESPECÍFICA 2 - Participação feminina.
Fomentar a participação feminina no processo eleitoral.

2020

Meta 1 ;

Meta 2 ;

Meta 4 .

META ESPECÍFICA 1 - Ações para educação cidadã (formato PDF).
Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral.

META ESPECÍFICA 2 - Participação feminina (formato PDF).
Fomentar a participação feminina no processo eleitoral.

2019

Meta 1 ;

Meta 2 ;

Meta 4 .

META ESPECÍFICA 1 - Ações para educação cidadã.
Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral;

META ESPECÍFICA 2 - Participação feminina.
Fomentar a participação feminina no processo eleitoral.

2018

Meta 1 ;

Meta 2 .

META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários.
Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento por instância;

META ESPECÍFICA 2 - Ações para educação eleitoral.
Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do eleitor na escolha do candidato e o exercício do voto consciente.

2017

Meta 1 ;

Meta 2 .

META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários.
Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento, não podendo ultrapassar 12 meses em todas as instâncias;

META ESPECÍFICA 2 - Regulamentar o sistema de governança e gestão.
Publicar, até 31/12/2017, norma regulamentadora do sistema de governança e gestão para a Justiça Eleitoral.

2016

Meta 1 ;

Meta 2 .

META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários.
Julgar, com prioridade, as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo.

2015

Meta 1 ;

Meta 2 .

META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários.
Julgar, com prioridade, as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo.

Glossário

Metas Nacionais (formato PDF);

Metas Específicas (formato PDF.

Estatísticas Processuais

Tempo médio de duração dos processos

Produtividade mensal dos magistrados

A meta prioritária nº 7 de 2010 determina que os tribunais devem disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal:

Resultados TRE-MA

2020

Litigiosidade 1º grau - 2020.1 (formato PDF);

Litigiosidade 2º grau - 2020.1 (formato PDF);

Priorização do 1º grau (formato PDF).


2019

Litigiosidade 1º semestre (formato PDF);

Litigiosidade 2º semestre (formato PDF);

Tempo de processo (formato PDF);

Priorização do 1º grau (formato PDF).

2018

Litigiosidade 1º semestre (formato PDF);

Litigiosidade 2º semestre (formato PDF);

Tempo de processo (formato PDF);

Priorização do 1º grau (formato PDF).

Glossários

Resolução 76/2009 - Conselho Nacional de Justiça (formato PDF)

Anexo I (formato PDF)

Anexo II (formato PDF)