Teletrabalho

O TRE-MA expediu normativos e está criando as estruturas necessárias ao início do teletrabalho, não havendo servidores laborando nessa condição atualmente.

Foram publicadas as Resoluções 9550/2019 e 9810/2021, que normatizam a matéria, e a Portaria 450/2021 que fixa as condições para a realização do teletrabalho no âmbito do TRE-MA.


O que é Teletrabalho?

O teletrabalho constitui modalidade de trabalho realizado a distância, com a segurança exigida pelo serviço, mediante acesso remoto e utilização de tecnologias de informação e de conhecimento, com flexibilidade de horário e efeitos jurídicos equiparados àqueles decorrentes da atuação presencial.

Consiste na execução das atividades por servidores fora das dependências do Tribunal, mediante o alcance da meta de produtividade em substituição ao cumprimento da carga horária da jornada de trabalho.


Normativos

 

Trabalho remoto

Atualmente, os servidores de todas as Unidades do TRE-MA estão desempenhando suas atividades sob o regime de Plantão Extraordinário de atendimento remoto, com base na Resolução TSE n° 23.615, de 19 de março de 2020, e na Portaria nº 327/2020 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 25 de março de 2020, com o objetivo de prevenir o contágio dos servidores pelo Novo Coronavírus (COVID 19).

 

Nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho