Acordos, Termos e Convênios

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

INSTRUMENTO

(formato PDF)

PAD/SEI

Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do pagamento aos Mesários que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turnos. Sem ônus Mai/2020 até Dez/2020 Termo de Cooperação 08/2020 SEI 0007917-72.2020.6.27.8000

Termo de Cooperação Técnica para prestação de serviços de interesse público, por meio da disponibilização de efetivo policial e da cessão de aeronaves e viaturas, durante o processo das Eleições 2020.

Sem ônus

12/05/2020 até 10/11/2020

(Prorrogado até 07/05/2021) 

Termo de Cooperação 09/2020 

SEI 0007830-19.2020.6.27.8000 

Termo de Cooperação para operacionalizar  inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. Sem ônus 04/06/2020 até 03/06/2022 Termo de Cooperação 10/2020 SEI 0007800-81.2020.6.27.8000
Termo de Cooperação Técnica para implementar medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais nos locais de votação do Estado do Maranhão, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto. Sem ônus 06/10/2020 até 05/10/2022 Termo de Cooperação 12/2020 SEI 0010770-54.2020.6.27.8000

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Campestre do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

 Jan/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 02/2019

PAD 1654/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Governador Edson Lobão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 05/2019

PAD 3316/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Parnarama, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 06/2019

PAD 3636/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 08/2019

PAD 3314/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedreiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 10/2019

PAD 3312/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 11/2019

PAD 3288/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Afonso Cunha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 12/2019

PAD 2977/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cururupu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 13/2019

PAD 3645/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bernardo do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 14/2019

PAD 3733/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Trizidela do Vale, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 15/2019

PAD 4082/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 16/2019

PAD 3734/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 17/2019

PAD 3735/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Graça Aranha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 18/2019

PAD 3736/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 19/2019

PAD 3737/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Domingos do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 20/2019

PAD 3741/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Fortuna, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 21/2019

PAD 3742/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Luiz Rocha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 22/2019

PAD 3743/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Eugênio Barros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 23/2019

PAD 3745/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 24/2019

PAD 3877/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mar/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 27/2019

PAD 4481/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Fev/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 28/2019

PAD 4482/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Humberto de Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 29/2019

PAD 4790/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bequimão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 30/2019

PAD 4778/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Palmeirândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 31/2019

PAD 4780/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 32/2019

PAD 4782/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Peri Mirim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 33/2019

PAD 4785/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Sarney, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 34/2019

PAD 4786/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cachoeira Grande/MA, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 35/2019

PAD 5759/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Juscelino, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 36/2019

PAD 4787/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Primeira Cruz, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 37/2019

PAD 5178/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Parnaíba, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 38/2019

PAD 6893/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 39/2019

PAD 5840/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Barão de Grajaú, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 40/2019

 PAD 6912/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buriti, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 41/2019

PAD 6574/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carolina, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 42/2019

PAD 5405/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arari, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 43/2019

PAD 5415/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo das Mangabeiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 44/2019

PAD 7171/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Turiaçu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 45/2019

PAD 5408/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Vitória do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 46/2019

PAD 5413/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Penalva, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 47/2019

PAD 5412/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Dom Pedro, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 48/2019

PAD 5740/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Bernardo, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 49/2019

PAD 5425/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alcântara, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 50/2019

PAD 5407/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São João dos Patos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 51/2019

PAD 7593/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carutapera, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 52/2019

PAD 5404/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Loreto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 53/2019

PAD 6914/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cândido Mendes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 54/2019

PAD 5563/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Antônio dos Lopes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 55/2019

PAD 5798/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bom Jardim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 56/2019

PAD 5420/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santa Luzia do Paruá, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 57/2019

PAD 5417/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olho D’Água das Cunhãs, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 58/2019

PAD 5421/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amarante do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 59/2019

PAD 5757/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Nunes Freire, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 60/2019

PAD 7363/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arame, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 61/2019

PAD 5733/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bacuri, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 62/2019

PAD 5410/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Morros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 63/2019

PAD 5406/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 64/2019

PAD 5479/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Aldeias Altas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 65/2019

PAD 7783/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cantanhede, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 66/2019

PAD 6009/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Duque Bacelar, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 67/2019

PAD 6832/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 69/2019

PAD 6008/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Vargas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 70/2019

PAD 5993/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bela Vista do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 71/2019

PAD 5997/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pio XII, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 72/2019

PAD 6004/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Altamira do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 74/2019

PAD 6000/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Brejo de Areia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 75/2019

PAD 5994/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago do Junco, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 76/2019

PAD 6007/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 77/2019

PAD 6006/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lagoa Grande do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 78/2019

PAD 5998/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Miranda do Norte, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 79/2019

PAD 6001/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Igarapé do Meio, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 80/2019

PAD 6005/2019

Termo de Cooperação com a APAE do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 81/2019

PAD 6489/2019

Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Mai/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 82/2019

PAD 6585/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araguanã, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 83/2019

PAD 7700/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Newton Bello, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 85/2019

PAD 7621/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nova Olinda do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 86/2019

PAD 7606/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olinda Nova do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 87/2019

PAD 7613/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Médici, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 88/2019

PAD 7624/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amapá do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 89/2019

PAD 7614/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Godofredo Viana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 90/2019

PAD 7616/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Luís Domingues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 91/2019

PAD 7625/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Boa Vista do Gurupi, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 92/2019

PAD 7617/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Centro Novo do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 94/2019

PAD 7618/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Paulino Neves, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 97/2019

PAD 7619/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Alegre do Pindaré, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 98/2019

PAD 7626/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Amaro do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jun/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 99/2019

PAD 7620/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buritirana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jul/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 101/2019

PAD 8140/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador La Rocque, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jul/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 102/2019

PAD 8141/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cidelândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Jul/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 108/2019

PAD 8142/2019

Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral.

Sem ônus

Abr/2019 até Mai/2020

Termo de Cooperação 112/2019

PAD 7288/2019