Procuradoria Regional Eleitoral

Opção 2 de foto institucional da fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

O Ministério Público Eleitoral e suas funções

Busca o Ministério Público Eleitoral, primordialmente, em seu mister, garantir a normalidade e a legitimidade das eleições, bem como o equilíbrio na disputa, encetando esforços para evitar que o uso indevido, o desvio ou o abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou a utilização indevida dos veículos ou meios de comunicação social venham a beneficiar candidato ou partido político.

A atuação do Ministério Público Eleitoral dirige-se, ainda, a garantir e resguardar a livre vontade do eleitor.

 

Acesse também:

Gabinete no TRE-MA

  • Procurador Regional Eleitoral - Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco
  • Procurador Regional Eleitoral Substituto - Galtiênio da Cruz Paulino
  • Promotor Eleitoral Auxiliar - Pablo Bogéa Pereira Santos

 

Assessor Jurídico

  • George de Moraes Campos: (98) 2107-8787

 

Assistentes de Gabinete

  • Leonardo da Silva Aguiar: (98) 2107-8775

 

Contato

  • Telefone: (98) 2107-8764
  • Fax: (98) 3221-4914

 

Promotorias Eleitorais