O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão celebra uma conquista histórica e inédita: está certificado como Diamante pelo Prêmio CNJ de Qualidade de 2023.

A Justiça Eleitoral maranhense alcançou a 3ª colocação geral, com 97,4%, entre todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, oportunizando a classificação Diamante. 

A premiação ocorreu nesta terça-feira, 5 de dezembro, durante o 17ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Salvador-BA. Esta é a primeira vez que um Tribunal do Maranhão alcança a certificação.

“Estamos todos emocionados, é a primeira vez que um Tribunal do Maranhão consegue o Selo Diamante, isso é fruto de muito trabalho e dedicação. Eu tenho que aproveitar a oportunidade, em face de todo esse prazer e satisfação, para agradecer a minha equipe e a todos aqueles que concorreram direta e indiretamente para esse resultado. É a primeira vez na história, quiçá do Brasil, que um Tribunal sai de um Selo Prata para o Selo Diamante. Significa dizer que nosso trabalho foi exitoso e que nesse sentido esse reconhecimento sirva de estímulo para continuarmos nessa jornada exitosa”, disse o presidente.

Já o corregedor  ressaltou a importância da premiação. “Esse prêmio é muito importante para a nossa justiça eleitoral, para a justiça do nosso estado. É  um reconhecimento do trabalho contínuo que tem sido feito no TRE-MA por esta gestão e por todas as anteriores. Fico feliz e agradeço principalmente o corpo funcional que faz as coisas acontecerem.”

O Prêmio CNJ de Qualidade tem como objetivo incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário;  promover a transparência e a melhoria na prestação de informações; estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão e governança, buscando o fortalecimento do sistema de justiça; fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais; e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

A metodologia de avaliação dos tribunais é feita sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados para classificação deles em 3 categorias: Diamante, Ouro e Prata, de acordo com seu desempenho em cada segmento de justiça.

Todos os tribunais brasileiros participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os superiores. São 27 Tribunais de Justiça (TJs), 6 Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e 3 Tribunais de Justiça Militar (TJMs). Na categoria "Diamante", 5 tribunais, representando os segmentos da Justiça Estadual, Trabalhista e Eleitoral, foram agraciados como forma de reconhecimento e incentivo à excelência.

Números do TRE-MA no Prêmio CNJ de Qualidade 2023

A avaliação do prêmio é dividida em 4 eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia, sendo que o TRE-MA atendeu a todos, em especial 3 deles.

No eixo “dados e tecnologia”, que avalia a capacidade do Tribunal na gestão de dados e na implementação de soluções tecnológicas para a adequada prestação jurisdicional, o TRE-MA alcançou o 1º lugar.

Já no eixo “produtividade”, que analisa aspectos relacionados à gestão judiciária, à celeridade processual, à redução de acervo e ao incentivo à conciliação, foi o 3º lugar.

Neste quesito, destaque para as ações implantadas na gestão do desembargador José Luiz que resultaram na redução das taxas de congestionamento de processos através do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral e o aparelhamento da unidade que analisa contas eleitorais.

Na categoria “Governança”, o prêmio incorpora parâmetros técnicos que visam fortalecer a participação das mulheres no Judiciário, um critério que o TRE-MA também se destacou.

Os 4 eixos analisados no Prêmio foram conduzidos pela servidora Karla Abdala (responsável pela Governança); pelos servidores Egídio Carvalho (responsável por Dados e Tecnologia); Gilson Borges (responsável pela Transparência); e Diego Abreu Silva (responsável pela Produtividade). Foram coordenados pelo assessor Paulo Rocha Neto, que integra o Grupo de Pesquisas Judiciárias, supervisionado pelos juízes Angelo Santos, membro da Corte e ouvidor, e Marcelo Moreira, auxiliar da presidência.