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EDITAL Nº 35 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 35 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009700-66.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). JOSE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO INTIMADO da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2578121 e o código CRC DB29001D. 0001296-89.2025.6.27.8095 2578121v2	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 34 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 34 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009704-06.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). OTACILIO PEREIRA DA PAIXAO INTIMADO da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2578120 e o código CRC D519675C. 0001296-89.2025.6.27.8095 2578120v2	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 33 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 33 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009702-36.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). MATHEUS CUNHA RATIS INTIMADO da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2578118 e o código CRC E390C648. 0001296-89.2025.6.27.8095 2578118v2	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 32 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 32 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009701-51.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). ADALTON SOUSA DA CONCEIÇÃO INTIMADO da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2578116 e o código CRC C83E5C42. 0001296-89.2025.6.27.8095 2578116v2	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 31 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 31 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009703-21.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). MARIA ELSONETE ALVES SOUSA INTIMADA da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2578114 e o código CRC 8C129342. 0001296-89.2025.6.27.8095 2578114v	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 30 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 30 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009235-57.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). MARIA EDNA DA CONCEIÇÃO INTIMADA da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2578085 e o código CRC C5EDB8AD. 0001296-89.2025.6.27.8095 2578085v2	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 29 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 29 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009237-27.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). NATALIA ALVES INTIMADA da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2578084 e o código CRC 8C030095. 0001296-89.2025.6.27.8095 2578084v2	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 28 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 28 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009245-04.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). MARINICE PEREIRA DE SOUSA INTIMADA da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2578082 e o código CRC E54A0348. 0001296-89.2025.6.27.8095 2578082v2	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 27 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 27 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009244-19.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). JOAO CRUZ DE SOUSA INTIMADO da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2578079 e o código CRC 44C779A0. 0001296-89.2025.6.27.8095 2578079v2	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 26 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 26 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009705-88.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). RAIMUNDO BATISTA DA SILVA INTIMADO da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2578075 e o código CRC 1C1B5175. 0001296-89.2025.6.27.8095 2578075v2	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 25 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil)	EDITAL Nº 25 - TRE-MA/ZE/ZE-95 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, nos autos do Processo SEI nº 0009691-07.2024.6.27.8095, FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade de intimação pessoal do(a) interessado(a), por ausência de informações precisas sobre o local de sua residência, fica o(a) Sr(a). WELIDA FEITOSA NERES INTIMADA da decisão que indeferiu a operação cadastral requerida neste Juízo Eleitoral, podendo, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo deste edital. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais poderá ser obtido por meio de contato com este Juízo Eleitoral, através dos canais institucionais: e-mail zona095@tre-ma.jus.br ou telefone (98) 98464-3155. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e permanecerá disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA Assinado eletronicamente. Em 30 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por THAYNARA ALVES THOMAZINI IBIAPINO, Chefe de Cartório, em 30/09/2025, às 12:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ma.jus.br/autenticar informando o código verificador 2577953 e o código CRC CB8389C2. 0001296-89.2025.6.27.8095 2577953v6	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 21 - TRE-MA/ZE/ZE-08 (Inscrições eleitorais envolvidas em Duplicidade Biométrica - Prazo vinte dias).	EDITAL Nº 21 - TRE-MA/ZE/ZE-08 (Inscrições eleitorais envolvidas em Duplicidade Biométrica - Prazo vinte dias). De Ordem do Dr. Adriano Lima Pinheiro, Juiz respondendo pela 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, no uso de susas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 82 da Resolução TSE nº 23.659/2021, torno pública a DUPLICIDADE BIOMÉTRICA abaixo especificada, informada a este Juízo pela Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão e autuada no sistema PJe, processo nº 0600051-76.2025.6.10.0008: DUPLICIDADE BIOMÉTRICA 1: Inscrição 058585801104 - Justino Martins Silva - UF: MA Zona 001 2: Inscrição 080169611198 Justino Martins Souza - UF: MA Zona 008 O presente Edital será publicado no DJE, bem como, no quadro de avisos do Fórum Eleitoral de Coroatá, e terá o prazo de vinte dias contados do batimento, para fins de cumprimento do parágrafo único do sobredito art. 82. Dado e passado no Cartório da 8ª Zona Eleitoral, datado e assinado eletronicamente. Eu, Tássia de Carvalho Coêho Sérvio, Chefe de Cartório digitei e subscrevi. Tássia de Carvalho Coêlho Sérvio Analista Judiciário Em 09 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por TÁSSIA DE CARVALHO COÊLHO SÉRVIO, Analista Judiciário, em 09/09/2025, às 16:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 16 - TRE-MA/ZE/ZE-29	EDITAL Nº 16 - TRE-MA/ZE/ZE-29 O Dr. Sílvio Alves Nascimento, Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral da Circunscrição do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o art. 82 da Resolução TSE nº 23.659/2021, torno público, a DUPLICIDADE abaixo especificada, INFORMADA pelo cruzamento dos dados constantes do Cadastro Eleitoral, realizado quando do BATIMENTO de 08/08/2025, autuado sob o número 0600034-74.2025.6.10.0029, encontra-se disponível em cartório, pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados do batimento, conforme estabelece parágrafo único do art. 82 da Resolução TSE no 23.659/2021. PROCESSO PJE DPI Nº 0600034-74.2025.6.10.0029 ENVOLVIDO 1: LEOMAR CÂNDIDO DA SILVA, IE nº 069140711155. ENVOLVIDO2: LEANDRO CANDIDO DA SILVA, IE nº 049710751139. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, no lugar de costume, bem como sua publicação no DJE para conhecimento dos interessados. Dado e passado nesta cidade de Riachão, Estado do Maranhão, datado e assinado eletronicamente. Eu, Ranildo de Holanda Duarte, chefe de cartório da 29ª Zona, preparei o presente edital que infra assina o MMº. Juiz Eleitoral. Sílvio Alves Nascimento Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 15 - TRE-MA/ZE/ZE-29 (Edital de Duplicidade de inscrição eleitoral - Prazo 20 dias)	EDITAL Nº 15 - TRE-MA/ZE/ZE-29 (Edital de Duplicidade de inscrição eleitoral - Prazo 20 dias) De ordem do MMº. Juiz da 29ª Zona Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o art. 82 da Resolução TSE nº 23.659/2021, torno público, a DUPLICIDADE abaixo especificada, INFORMADA pelo cruzamento dos dados constantes do Cadastro Eleitoral, realizado quando do BATIMENTO de 08/08/2025, autuada sob o número 0600033-89.2025.6.10.0029, encontra-se disponível em cartório, pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados do batimento, conforme estabelece parágrafo único do art. 82 da Resolução TSE no 23.659/2021. PROCESSO PJE DPI Nº 0600033-89.2025.6.10.0029 ENVOLVIDO 1: FERNANDO LUIS MATOS DA COSTA IE nº 064547521139. ENVOLVIDO2: NILO FERREIRA DA COSTA, IE nº 034186881139. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, no lugar de costume, bem como sua publicação no DJE para conhecimento dos interessados. Dado e passado nesta cidade de Riachão, Estado do Maranhão, datado e assinado eletronicamente. Eu, Ranildo de Holanda Duarte, assino, de ordem da MMº. Juiz Eleitoral. Ranildo de Holanda Duarte Chefe de cartório da 29ª zona	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 14 - TRE-MA/ZE/ZE-71 (EDITAL DE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO ELEITORAL - PRAZO 20 DIAS)	EDITAL Nº 14 - TRE-MA/ZE/ZE-71 (EDITAL DE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO ELEITORAL - PRAZO 20 DIAS) DE ORDEM do Juiz Eleitoral respondendo pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia/MA, Francisco Crisanto de Moura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 82 da Resolução TSE nº 23.659, de 26 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICA a quem interessar possa, especialmente aos eleitores FRANCISCO CLEITON NASCIMENTO SILVA, inscrição eleitoral **1574, e TONE FRANCISCO NASCIMENTO, inscrição eleitoral 1592**, a duplicidade 1DBIO071MA2100002988, autuada sob o número PJE 0600088-11.2025.6.10.0071, encontra-se disponível em cartório, conforme estabelece o parágrafo único do art. 82 da aludida resolução. Ficam, portanto, notificadas as referidas eleitoras para que compareçam, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste edital, ao Cartório da 71ª Zona Eleitoral, para prestar esclarecimentos e apresentar, se necessário, documentação comprobatória da regularidade da inscrição. O atendimento será realizado no seguinte endereço e horário: Cartório da 71ª Zona Eleitoral Endereço: Avenida Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, s/n, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99) 98472-2429 Horário de funcionamento: das 8h00 às 14h00 Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos meios acima informados. Publique-se. Cumpra-se. Açailândia/MA, 4 de setembro de 2025 RIKENE FONTENELE DA SILVA Chefe de Cartório Em 05 de setembro de 2025.	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 13 - TRE-MA/ZE/ZE-71 (EDITAL DE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO ELEITORAL - PRAZO 20 DIAS)	EDITAL Nº 13 - TRE-MA/ZE/ZE-71 (EDITAL DE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO ELEITORAL - PRAZO 20 DIAS) DE ORDEM do Juiz Eleitoral respondendo pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia/MA, Francisco Crisanto de Moura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 82 da Resolução TSE nº 23.659, de 26 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICA a quem interessar possa, especialmente às eleitoras MARIA IRINALDA MARQUES DE ABREU, inscrição eleitoral **0454, e ELDA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, inscrição eleitoral 4167**, a duplicidade 1DBIO071MA2100004187, autuada sob o número PJE 0600089-93.2025.6.10.0071, encontra-se disponível em cartório, conforme estabelece o parágrafo único do art. 82 da aludida resolução. Ficam, portanto, notificadas as referidas eleitoras para que compareçam, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste edital, ao Cartório da 71ª Zona Eleitoral, para prestar esclarecimentos e apresentar, se necessário, documentação comprobatória da regularidade da inscrição. O atendimento será realizado no seguinte endereço e horário: Cartório da 71ª Zona Eleitoral Endereço: Avenida Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, s/n, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99) 98472-2429 Horário de funcionamento: das 8h00 às 14h00 Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos meios acima informados. Publique-se. Cumpra-se. Açailândia/MA, 4 de setembro de 2025 RIKENE FONTENELE DA SILVA Chefe de Cartório Em 05 de setembro de 2025.	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 12 - TRE-MA/ZE/ZE-71 (EDITAL DE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO ELEITORAL - PRAZO 20 DIAS)	EDITAL Nº 12 - TRE-MA/ZE/ZE-71 (EDITAL DE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO ELEITORAL - PRAZO 20 DIAS) DE ORDEM do Juiz Eleitoral respondendo pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia/MA, Francisco Crisanto de Moura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 82 da Resolução TSE nº 23.659, de 26 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICA a quem interessar possa, especialmente às eleitoras ARIEL SILVA SANTOS, inscrição eleitoral **7361, e ARIA SILVA SANTOS, inscrição eleitoral 6177**, a duplicidade 1DBIO071MA2400007992, autuada sob o número PJE 06000087-26.2025.6.10.0071, encontra-se disponível em cartório, conforme estabelece o parágrafo único do art. 82 da aludida resolução. Ficam, portanto, notificadas as referidas eleitoras para que compareçam, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste edital, ao Cartório da 71ª Zona Eleitoral, para prestar esclarecimentos e apresentar, se necessário, documentação comprobatória da regularidade da inscrição. O atendimento será realizado no seguinte endereço e horário: Cartório da 71ª Zona Eleitoral Endereço: Avenida Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, s/n, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99) 98472-2429 Horário de funcionamento: das 8h00 às 14h00 Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos meios acima informados. Publique-se. Cumpra-se. Açailândia/MA, 4 de setembro de 2025 RIKENE FONTENELE DA SILVA Chefe de Cartório Em 04 de setembro de 2025.	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 29 - TRE-MA/ZE/ZE-45	EDITAL Nº 29 - TRE-MA/ZE/ZE-45 De ordem da MMª Juíza Eleitoral, JULYANNE MARIA RIBEIRO BERNARDO, respondendo pela 45ª Zona de Penalva/MA, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, e em cumprimento ao art. 82 da Resolução TSE nº 23.659/2021, etc... TORNO PÚBLICO, para fins do art. 82 da Resolução TSE nº 23.659/2021, a DUPLICIDADE BIOMÉTRICA abaixo especificada, detectada pelo cruzamento dos dados constantes do Cadastro Eleitoral, conforme cruzamento de dados realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. DUPLICIDADE BIOMÉTRICA: 1º ELEITOR DO GRUPO INSCRIÇÃO Nº: XXXX 9185 XXXX ELEITORA:MARIA DOMINGAS GONCALVES DOS SANTOS. 2º ELEITOR DO GRUPO INSCRIÇÃO Nº: XXXX 2130 XXXX ELEITORA: DOMINGAS DE NAZARÉ GONÇALVES. Dado e passado no Cartório da 45ª Zona Eleitoral, datado e assinado eletronicamente. Eu, José Ribamar Caldas Neto, servidor da 45ª ZE o digitei, o conferi e o subscrevi. José Ribamar Caldas Neto Servidor da 45ª ZE Em 05 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ RIBAMAR CALDAS NETO, Requisitado(a), em 05/09/2025, às 12:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	Arquivo(.pdf)
EDITAL Nº 28 - TRE-MA/ZE/ZE-45	EDITAL Nº 28 - TRE-MA/ZE/ZE-45 De ordem da MMª Juíza Eleitoral, JULYANNE MARIA RIBEIRO BERNARDO, respondendo pela 45ª Zona de Penalva/MA, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, e em cumprimento ao art. 82 da Resolução TSE nº 23.659/2021, etc... TORNO PÚBLICO, para fins do art. 82 da Resolução TSE nº 23.659/2021, a DUPLICIDADE BIOMÉTRICA abaixo especificada, detectada pelo cruzamento dos dados constantes do Cadastro Eleitoral, conforme cruzamento de dados realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. DUPLICIDADE BIOMÉTRICA: 1º ELEITOR DO GRUPO INSCRIÇÃO Nº: XXXX 5519 XXXX ELEITOR: MARCIO FERNANDO SILVA MORAES. 2º ELEITOR DO GRUPO INSCRIÇÃO Nº: XXXX 4809 XXXX ELEITOR: MARCIO FRANKLIN PEREIRA MORAES. Dado e passado no Cartório da 45ª Zona Eleitoral, datado e assinado eletronicamente. Eu, José Ribamar Caldas Neto, servidor da 45ª ZE o digitei, o conferi e o subscrevi. José Ribamar Caldas Neto Servidor da 45ª ZE Em 05 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ RIBAMAR CALDAS NETO, Requisitado(a), em 05/09/2025, às 12:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	Arquivo(.pdf)
PROCESSO Nº: 0600441-13.2024.6.10.0095 CLASSE: REPRESENTAÇÃO (11541) ASSUNTO: [Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta] REPRESENTANTE: PARA SEGUIR EM FRENTE [PP/PRD/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - BURITICUPU - MA ADVOGADO: VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO - OAB/MA20785 ADVOGADO: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - OAB/MA7506 ADVOGADO: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - OAB/MA5393 ADVOGADO: JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO - OAB/MA20758 ADVOGADO: RUANA MAIA SANTOS - OAB/MA19717 ADVOGADO: GIANICE PEREIRA DOS REIS - OAB/MA24845 REPRESENTADO: M R BORGES PROMOCOES	EDITAL Nº 13 TRE-MA/ZE/ZE-95 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (Artigo 256, I, do Código de Processo Civil) O Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, nos autos da REPRESENTAÇÃO nº 0600441- 13.2024.6.10.0095,TORNA PÚBLICO que, em razão da ausência de informações precisas quanto ao local de residência do representante legal da empresa M. R. PROMOÇÕES, conforme certificado no ID 125268618, e diante da impossibilidade de citação por outro meio, CITA-O para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa nos autos do processo supracitado, em trâmite nesta Zona Eleitoral. O inteiro teor dos autos digitais pode ser acessado por meio do sítio eletrônico do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (1º Grau) - consulta processual, no seguinte link: https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam, ou consulta pública, no seguinte link: https://pje1g.tse.jus. br/pje/ConsultaPublica/listView.seam. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, bem como no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz Eleitoral	Arquivo(.pdf)
Processo Nº: 0600097-25.2021.6.10.0002 [Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais] INTERESSADO: SR/PF/MA INTERESSADO: TANIA CRISTINA COSTA Ministério Público Eleitoral Fiscal da Lei)	MANDADO DE CITAÇÃO O(A) Juiz(a) Eleitoral da 002ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA, MARCIO CASTRO BRANDAO, MANDA CITAR: Nome: TANIA CRISTINA COSTA Endereço: BOM JESUS, 25, COROADINHO, SÃO LUÍS - MA - CEP: 65040-360 FINALIDADE: Citar o(s) interessado(s) acima para: 1. ter ciência da Ação Penal Eleitoral de n.º 0600097- 25.2021.6.10.0002, que tramita na 002ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA, pelo sistema PJE; 2. e, para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. SEDE DO JUÍZO: Fórum Eleitoral da 002ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA. SÃO LUÍS, 1 de julho de 2025. RAYSSA MIKAELLE LIMA DOS SANTOS SEPRO/SJU	Arquivo (.pdf)
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 0600097-25.2021.6.10.0002 ASSUNTO: [Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais] AUTOR: SR/PF/MA	DESPACHO Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público Eleitoral no ID 125208636. Providencie-se também a retificação do feito à classe processual adequada (ação penal). Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, datado e assinado eletronicamente. MARCIO CASTRO BRANDÃO JUIZ(A) ELEITORAL DA 002ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA	Arquivo (.pdf)
CARTÓRIO DA 020a ZONA ELEITORAL DE VIANA MA PROCESSO No 0600069-95.2024.6.10.0020 CLASSE/ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377)/[Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]	MANDADO DE CITAÇÃO De ordem da Excelentíssima Senhora MMa- Carolina de Sousa Castro - Juíza da 20a Zona Eleitoral de Viana/MA, no uso de suas atribuições legais: MANDA que proceda com a CITAÇÃO do: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA –PDT - DIRETÓRIO ESTADUAL, tendo em vista a não vigência do Órgão Municipal de Cajari/MA. Tesoureira do Diretório Estadual: LISETANIA SOEIRO SILVA. FINALIDADE: CITAR os interessados acima para suprirem a omissão de apresentação das contas anuais do Diretório Municipal do partido, exercício financeiro 2023, no prazo de 72 horas, nos autos do processo PJE no 0600069-95.2024.6.10.0020. (Artigo 30, inciso IV, alínea “e”, da Resolução TSE no. 23.604/2019). ADVERTÊNCIA: Trata-se de processo judicial eletrônico e qualquer manifestação deve ser realizada por meio de advogado devidamente constituído pelo presidente, tesoureiro e partido político, representado por seu presidente, sob pena das contas serem julgadas não prestadas (art. 29, §§ 1o e 2o, Resolução TSE n. o 23.604/2019, nos termos do arts. 28, § 6o, e 45, IV, da supracitada Resolução). O inteiro teor dos autos digitais está disponível por meio de acesso ao link: http://www.tre- ma.jus.br/servicos-judiciais/processos/processo-judicial-eletronico-pje. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, nesta Cidade de Viana, Estado do Maranhão, 20a Zona Eleitoral, ao 1 dia do mês de julho de 2025 (01/07/2025). Eu______ (João Pedro Coelho da Silva), Seção de Processamento 1° Grau – SEPRO, preparei e conferi o presente mandado, que vai por mim assinado eletronicamente. JOAO PEDRO COELHO DA SILVA Seção de Processamento do 1a Grau/SJU	Arquivo (.pdf)
020ª ZONA ELEITORAL DE VIANA MA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) No 0600069-95.2024.6.10.0020	DESPACHO Trata-se de Prestação de Contas Anual do Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB de Cajari/MA, referente ao exercício financeiro de 2023. Consta dos autos que foi determinada a citação do presidente e do tesoureiro do órgão partidário para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, suprissem a omissão na apresentação das contas, nos termos do art. 30, I, “a”, da Resolução TSE no 23.604/2019. No entanto, conforme certificado nos autos, restou frustrada a tentativa de citação pessoal de um dos responsáveis pela agremiação, por meio de oficial de justiça ad hoc. Diante disso, nos termos do art. 30, § 1o, da Resolução TSE no 23.604/2019 e dos arts. 256 e seguintes do Código de Processo Civil, é cabível a citação por edital, desde que esgotadas as tentativas de localização do citando, como ocorre no presente caso. Ante o exposto, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL do responsável partidário cuja citação pessoal restou infrutífera, a ser publicada na forma da legislação vigente, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme prevê o art. 257, III, do CPC. Na forma do art. 30, § 1o, da Resolução TSE no 23.604/2019, deverá constar do edital que o partido ou seus responsáveis terão o prazo de 72 (setenta e duas) horas para suprir a omissão, a contar do término do prazo de publicação, sob pena de suspensão do repasse de quotas do Fundo Partidário. Publique-se. Cumpra-se. VIANA/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza Eleitoral	Arquivo (.pdf)
Edital nº 20 - TRE-MA/ZE/ZE-51	EDITAL Nº 20 - TRE-MA/ZE/ZE-51 (5 DIAS) A Excelentíssima Juíza da 51a Zona Eleitoral de São Bernardo, Estado do Maranhão, Dra. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, nos termos do art. 15 da Resolução TSE n.o 23.571/2018, TORNA PÚBLICO as listas de apoiamento mínimo de eleitores desta 51a Zona Eleitoral à criação do Partido MISSÃO, constante no PJE n.° 0600019- 39.2025.6.10.0051, cadastradas no Lote MA100510000001, contendo 32 fichas, e Lote MA100510000002, contendo 02 fichas, todas juntadas aos autos. Os dados constantes nas listas poderão ser impugnados por qualquer interessado, em petição fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital. Para tanto, fica disponível a referida lista para eventual consulta no próprio processo eletrônico acima, bastando acessar o seguinte link: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index. Juízo da 51a Zona Eleitoral, aos 29 dias do mês de maio de 2025. Eu, Rinaldo Narciso de Oliveira Castro, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente edital, que será subscrito pela MM. Juíza Eleitoral e publicado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza Eleitoral da 51a Zona Em 28 de maio de 2025.	Edital (.pdf)
Edital Nº 9 - TRE-MA/ZE/ZE-42	EDITAL Nº 9 - TRE-MA/ZE/ZE-42 Prazo 20 (vinte) dias. A Exma. Sra. Dra. WELINNE DE SOUZA COELHO, Juíza Eleitoral Titular da 42a Zona - Chapadinha/MA, FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem - especialmente a eleitora HILSA RODRIGUES DE ARAUJO SANTOS, título eleitoral n. XXXX.6092.XXXX, parte no processo CMR n. 0600551- 74.2024.6.10.0042, instaurado em decorrência de seu não comparecimento aos trabalhos eleitorais nas Eleições de 2024 -, que fica a mesária HILSA RODRIGUES DE ARAUJO SANTOS CITADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar justificativa por sua ausência aos trabalhos eleitorais perante este Juízo ou requerer o pagamento de multa. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no mural do Fórum Eleitoral desta 42a Zona. Chapadinha/MA, datado e assinado eletronicamente. WELINNE DE SOUZA COELHO Juíza Eleitoral Em 13 de maio de 2025.	Edital (.pdf)
042ª ZONA ELEITORAL DE CHAPADINHA MA PROCESSO Nº: 0600540-45.2024.6.10.0042 CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193)	PROCESSO No: 0600540-45.2024.6.10.0042 CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ASSUNTO: [Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político] REQUERENTE: 22 - PARTIDO LIBERAL - MATA ROMA - MA - MUNICIPAL REQUERENTE: ANTONIO DINIZ ARAÚJO REQUERENTE: ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO EDITAL CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Edital de citação do PARTIDO LIBERAL - MATA ROMA - MA - MUNICIPAL, do Sr. ANTONIO DINIZ ARAÚJO (Presidente) e da Sra. ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO (Tesoureira), com prazo de 20 (VINTE) dias, expedido nos autos da PCE 0600540-45.2024.6.10.0042. De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza WELINNE DE SOUZA COELHO, Juíza Eleitoral, FAÇO SABER, a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que se processa na 42a Zona Eleitoral do Estado Maranhão, com sede em Chapadinha, situada no FÓRUM ELEITORAL DA 42 ZONA - RUA JUSCELINO KUBITSCHEK - S/N, CORRENTE, os autos da PCE no 0600540-45.2024.6.10.0042, que tem como interessados/requerentes: PARTIDO LIBERAL - MATA ROMA - MA - MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO DINIZ ARAÚJO (Presidente) e a Sra. ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO (Tesoureira), ficando estes CITADOS pelo presente EDITAL, com PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, findo o qual passará a fluir o prazo de 03 (TRÊS) DIAS, para que os interessados/requerentes constituam advogado(s) e apresentem a prestação de contas das Eleições 2024 do PARTIDO LIBERAL - MATA ROMA - MA - MUNICIPAL, nos termos da Resolução TSE no 23.607/2019, sob pena de serem as contas julgadas não prestadas. Expedido e publicado o presente Edital, na forma da Lei, no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal (DJE/TRE/MA). Link para acesso ao processo: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou a Senhora Juíza Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de CHAPADINHA/MA, em 26 de maio de 2025. CHAPADINHA/MA, 26 de maio de 2025. FÁBIO DE CARVALHO MENEZES Servidor da 42ª Zona Eleitoral	Edital (.pdf)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0600524-91.2024.6.10.0042 / 042ª ZONA ELEITORAL DE CHAPADINHA MA.	PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) No 0600524-91.2024.6.10.0042 / 042a ZONA ELEITORAL DE CHAPADINHA MA. REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - CHAPADINHA / MA, CLAUDIO GONCALVES DA SILVA, RAILANDO SILVA VALE EDITAL CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Edital de citação de RAILANDO SILVA VALE, Primeiro Secretário de Finanças do PSOL - CHAPADINHA (equivalente a Tesoureiro), com prazo de 20 (VINTE) dias, expedido nos autos da PCE 0600524-91.2024.6.10.0042. De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza WELINNE DE SOUZA COELHO, Juíza Eleitoral, FAÇO SABER, a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que: se processa na 42a Zona Eleitoral do Estado Maranhão, com sede em Chapadinha, situada no FÓRUM ELEITORAL DA 42 ZONA - RUA JUSCELINO KUBITSCHEK - S/N, CORRENTE, os autos da PCE no 0600524-91.2024.6.10.0042, que tem como interessado: RAILANDO SILVA VALE, ficando este CITADO pelo presente EDITAL, com PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, findo o qual passará a fluir o prazo de 03 (TRÊS) DIAS, para que o interessado constitua advogado e apresente a prestação de contas das Eleições 2024 do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - CHAPADINHA, nos termos do artigo 49, § 5o, IV, da Resolução TSE no 23.607/2019, sob pena de serem as contas julgadas não prestadas. Expedido e publicado o presente Edital, na forma da Lei, no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal (DJE/TRE/MA). Link para acesso ao processo: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou a Senhora Juíza Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de CHAPADINHA/MA, em 19 de maio de 2025. CHAPADINHA/MA, 19 de maio de 2025. FÁBIO DE CARVALHO MENEZES Servidor da 42ª Zona Eleitoral	Edital (.pdf)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº 0600053-75.2024.6.10.0042 / 042ª ZONA ELEITORAL DE CHAPADINHA MA	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) No 0600053-75.2024.6.10.0042 / 042a ZONA ELEITORAL DE CHAPADINHA MA INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - CHAPADINHA / MA, CLAUDIO GONCALVES DA SILVA, RAILANDO SILVA VALE EDITAL CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Edital de notificação de RAILANDO SILVA VALE, Primeiro Secretário de Finanças do PSOL - CHAPADINHA (equivalente a Tesoureiro), com prazo de 20 (VINTE) dias, expedido nos autos da PC 0600053-75.2024.6.10.0042. De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza WELINNE DE SOUZA COELHO, Juíza Eleitoral, FAÇO SABER, a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que: se processa na 42a Zona Eleitoral do Estado Maranhão, com sede em Chapadinha, situada no FÓRUM ELEITORAL DA 42 ZONA - RUA JUSCELINO KUBITSCHEK - S/N, CORRENTE, os autos da PC no 0600053-75.2024.6.10.0042, que tem como interessado: RAILANDO SILVA VALE, ficando este CITADO pelo presente EDITAL, com PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, findo o qual passará a fluir o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que o notificando constitua advogado e apresente as contas anuais ou a declaração de que trata o § 4o do art. 28, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - de Chapadinha, referente ao exercício 2023, nos termos do artigo 30, I, "a", da Resolução TSE no 23.604/2019, sob pena de serem as contas julgadas não prestadas. Expedido e publicado o presente Edital, na forma da Lei, no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal (DJE/TRE/MA). Link para acesso ao processo: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou a Senhora Juíza Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de CHAPADINHA/MA, em 19 de maio de 2025. CHAPADINHA/MA, 19 de maio de 2025. FÁBIO DE CARVALHO MENEZES Servidor da 42a Zona Eleitoral	Edital (.pdf)
Edital Nº 7 - TRE-MA/ZE/ZE-95	EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 257, III, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho de ID 125221869 proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. HUMBERTO ALVES JÚNIOR, nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS nº 0600459-34.2024.6.10.0095, FAÇO SABER a todos que virem este edital ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por ausência de informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID 125221721, fica o Sr. ANGELO MARCIO LIMA CAMPOS, CITADO para que no prazo de 3 (três) dias, contados do decurso do prazo do edital, supra a omissão da prestação de contas eleitoral, eleições 2024, nos autos do processo acima identificado, que tramita nesta 95ª Zona Eleitoral. Fica advertido que o desatendimento da citação, no prazo assinalado, ocasionará o julgamento das contas como não prestadas e demais cominações legais e que é obrigatória a inclusão de procuração constituindo advogado nos autos. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais pode ser obtido por meio do sítio eletrônico do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (1º Grau) - consulta processual, no seguinte link: https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam, ou consulta pública, no seguinte link: https://pje1g.tse.jus. br/pje/ConsultaPublica/listView.seam. E, para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ficando também disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Dado e passado nesta cidade de Buriticupu/MA, eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, de ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA	Edital(.pdf)
Edital Nº 8 - TRE-MA/ZE/ZE-95	EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS (Artigo 257, III, do Código de Processo Civil) Em cumprimento ao despacho de ID 125221870 proferido pelo MM. Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu/MA, Dr. HUMBERTO ALVES JÚNIOR, nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS nº 0600478-40.2024.6.10.0095, FAÇO SABER a todos que virem este edital ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por ausência de informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID 125221854, fica a Sra. LUANA AMARO DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, CITADA para que no prazo de 3 (três) dias, contados do decurso do prazo do edital, supra a omissão da prestação de contas eleitoral, eleições 2024, nos autos do processo acima identificado, que tramita nesta 95ª Zona Eleitoral. Fica advertida que o desatendimento da citação, no prazo assinalado, ocasionará o julgamento das contas como não prestadas e demais cominações legais e que é obrigatória a inclusão de procuração constituindo advogado nos autos. O acesso ao inteiro teor dos autos digitais pode ser obtido por meio do sítio eletrônico do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (1º Grau) - consulta processual, no seguinte link: https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam, ou consulta pública, no seguinte link: https://pje1g.tse.jus. br/pje/ConsultaPublica/listView.seam. E, para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ficando também disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Dado e passado nesta cidade de Buriticupu/MA, eu, Thaynara Alves Thomazini Ibiapino, lavrei o presente edital e o subscrevi, de ordem do MM. Juiz Eleitoral. Thaynara Alves Thomazini Ibiapino Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/MA	Edital(.pdf)
EDITAL Nº 12 - TRE-MA/ZE/ZE-83	CITAÇÃO DIREÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ - MARANHÃO PRAZO 20 DIAS EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO ID 125213794, ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 83ª ZONA ELEITORAL DE SANTA HELENA-MA, DR. JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, NOS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0600328-95.2024.6.10.0083, FAÇO SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que, em razão da impossibilidade da sua citação por não mais estar localizada no endereço que consta no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e inexistindo informações sobre o seu atual endereço, FICA CITADA POR ESTE EDITAL A DIREÇÃO ESTADUAL NO MARANHÃO DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ, na pessoa de seus membros responsáveis financeiros ALDO ROGERIO RIBEIRO FERREIRA (presidente) e CLEITON ROBERTO DE SOUSA (tesoureiro), para, no prazo de 3 (três) dias contados a partir do fim do decurso deste edital, apresentar a prestação de contas final; e validar a respectiva mídia eletrônica, da DIREÇÃO MUNICIPAL DE TURILÂNDIA-MA DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ – 27-DC, referente às ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, no processo judicial eletrônico que tramita nesta 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena/MA sob número 0600328- 95.2024.6.10.0083. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, mandou o MM. Juiz a publicação do presente edital no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MA, assim como no sítio do TREMA da rede mundial de computadores; e a sua afixação no átrio deste Fórum Eleitoral, para conhecimento dos interessados. Dado e passado nesta cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco. Eu, Agenor Oswaldo Gomes Junior, Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral, o fiz e assino AGENOR OSWALDO GOMES JÚNIOR Chefe do Cartório Eleitoral da 83ª Zona	Edital(.pdf)
EDITAL Nº 11 - TRE-MA/ZE/ZE-83	CITAÇÃO DIREÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO CIDADANIA - MARANHÃO PRAZO 20 DIAS EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO ID 125213947, ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 83ª ZONA ELEITORAL DE SANTA HELENA-MA, DR. JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, NOS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0600332-35.2024.6.10.0083, FAÇO SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que, em razão da impossibilidade da sua citação por não mais estar localizada no endereço que consta no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e inexistindo informações sobre o seu atual endereço, FICA CITADA POR ESTE EDITAL A DIREÇÃO ESTADUAL NO MARANHÃO DO PARTIDO CIDADANIA, na pessoa de seus membros responsáveis financeiros ELIEL PEREIRA GAMA (presidente) e JACÉLIO DE CASTRO MEDEIROS (tesoureiro), para, no prazo de 3 (três) dias contados a partir do fim do decurso deste edital, apresentar a prestação de contas final; e validar a respectiva mídia eletrônica, da DIREÇÃO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-MA DO PARTIDO CIDADANIA – 23-CIDADANIA, referente às ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, no processo judicial eletrônico que tramita nesta 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena/MA sob número 0600332-35.2024.6.10.0083. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, mandou o MM. Juiz a publicação do presente edital no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MA, assim como no sítio do TREMA da rede mundial de computadores; e a sua afixação no átrio deste Fórum Eleitoral, para conhecimento dos interessados. Dado e passado nesta cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco. Eu, Agenor Oswaldo Gomes Junior, Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral, o fiz digitar e assino. AGENOR OSWALDO GOMES JÚNIOR Chefe do Cartório Eleitoral da 83ª Zona	Edital(.pdf)
Edital Nº 115 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO	De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 061a ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINÓPOLIS MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.° 23.604, de 17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo PARTIDO LIBERAL de ESPERANTINÓPOLIS/MA entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período. Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de ESPERANTINÓPOLIS/MA, em 29 de abril de 2024. ESPERANTINÓPOLIS/MA, 29 de abril de 2024. BRUNO MARTINS SILVA SEPRO/SJU	Edital(.pdf)
Edital Nº 90 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO	De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 080a ZONA ELEITORAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.o 23.604, de 17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo PP - PROGRESSISTAS de NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período. Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, em 23 de abril de 2024. SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, 23 de abril de 2024. BRUNO MARTINS SILVA Sepro/SJU	Edital (.pdf)
EDITAL-SECRETARIA JUDÍCIARIA	PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - 0602281-23.2022.6.10.0000 REQUERENTE: ELEICAO 2022 MANOEL JARDIM GOMES DEPUTADO ESTADUAL, MANOEL JARDIM GOMES RELATOR(A): TARCISIO ALMEIDA ARAUJO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Artigo 257, III, do Código de Processo Civil. Em cumprimento ao despacho de ID no 18305539, assinado pelo(a) Exmo(a) Relator(a) TARCISIO ALMEIDA ARAUJO, nos autos do(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) no 0602281-23.2022.6.10.0000, FAÇO SABER a todos que virem este edital ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por não residir mais em Balsas e inexistindo informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID no 18283597, fica o(a) senhor(a) REQUERENTE: ELEICAO 2022 MANOEL JARDIM GOMES DEPUTADO ESTADUAL, MANOEL JARDIM GOMES, CITADO(A) para: I - no prazo de 3 (três) dias, contados do decurso do prazo do edital, junte aos autos instrumento de mandato para constituição de advogado, nos termos do art. 98, §§ 8o e 9o, da Resolução TSE no 23.607/2019, e arts. 256 e 257 do Código de Processo Civil; II - nos termos do art. 69 da Resolução TSE no 23.607/2019, no prazo de 03 (três) dias, sanar a(s) irregularidade(s) apresentada(s) no Relatório Preliminar de Diligências e reapresentar a prestação de contas gerada pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitoral - SPCE, com status de retificadora, bem como, no mesmo prazo, valide a mídia no TRE-MA, apresentando justificativas e documentos que comprovem as alterações efetuadas, na forma do art. 54, c/c art. 71, § 1o, I, da aludida Resolução. E, para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, ficando também disponível no sítio do Tribunal Regional do Maranhão no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, em 23 de abril de 2024, eu, WELLISON FABIO SILVA PEREIRA, servidor da SEDAP/CODIS/SJD, subscrevo-o e assino-o. WELLISON FABIO SILVA PEREIRA Seção de Gerenciamento de Dados Partidários Coordenadoria de Dados Partidários, Processamento e Distribuição	Edital(.pdf)
EDITAL N° 89 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO	100ª ZONA ELEITORAL DE MARACAÇUMÉ MA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600011-46.2024.6.10.0100 - BOA VISTA DO GURUPI - MARANHÃO RELATOR(A): MARCIA DALETH GONCALVES GARCEZ EDITAL N° 89 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 100a ZONA ELEITORAL DE MARACAÇUMÉ MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.° 23.604, de 17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES de BOA VISTA DO GURUPI/MA entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período. Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de MARACAÇUMÉ/MA, em 23 de abril de 2024. MARACAÇUMÉ/MA, 23 de abril de 2024. BRUNO MARTINS SILVA SEPRO/SJU	Edital(.pdf)
EDITAL No 88 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO	JUSTIÇA ELEITORAL 100ª ZONA ELEITORAL DE MARACAÇUMÉ MA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600033-41.2023.6.10.0100 - BOA VISTA DO GURUPI - MARANHÃO RELATOR(A): MARCIA DALETH GONCALVES GARCEZ EDITAL N° 88 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 100ª ZONA ELEITORAL DE MARACAÇUMÉ MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.° 23.604, de 17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo PL - PARTIDO LIBERAL de BOA VISTA DO GURUPI/MA entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período. Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de MARACAÇUMÉ/MA, em 23 de abril de 2024. MARACAÇUMÉ/MA, 23 de abril de 2024. Bruno Martins Silva SEPRO/SJU	Edital(.pdf)
EDITAL - 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA	JUSTIÇA ELEITORAL 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) No 0600007-42.2024.6.10.0089 / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA ASSUNTO: [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro] INTERESSADO: DIRETORIO MUNCIPAL - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU, SAULO COSTA ARCANGELI, ESTER ALVES DURANS Advogado do(a) INTERESSADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - RN11438-B Advogado do(a) INTERESSADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - RN11438-B Advogado do(a) INTERESSADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - RN11438-B JUIZ MARIO PRAZERES NETO EDITAL – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA De Ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz da 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS/ MA, MARIO PRAZERES NETO em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.° 23.604, de 17 de dezembro de 2019,TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período. Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o Senhor Juiz Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de SÃO LUÍS/MA, em 3 de abril de 2024. SÃO LUÍS/MA, 3 de abril de 2024. Renilda Maria Santos Lopes Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral	Edital(.pdf)
EDITAL Nº 27 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO	JUSTIÇA ELEITORAL 062ª ZONA ELEITORAL DE LORETO MA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600063-64.2021.6.10.0062 - SÃO FÉLIX DE BALSAS -MARANHÃO RELATOR(A): PEDRO GUIMARAES JUNIOR EDITAL Nº 27 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 062ª ZONA ELEITORAL DE LORETO MA, em conformidade com o que dispõe o § 2º do artigo 31 da Resolução TSE n.º 23.604, de 17 de dezembro de2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o PDT de Loreto entregou a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2020, facultando-se a qualquer partido político, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem fatos que violem as prescrições legais ou estatutárias em matéria financeira, a que se devem submeter os partidos políticos. Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de LORETO/MA, em 5 de abril de 2024. LORETO/MA, 5 de abril de 2024. BRUNO MARTINS SILVA SEPRO/SJU	Edital (.pdf)

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