De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 080a ZONA ELEITORAL DE SANTA
LUZIA DO PARUÁ MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.o
23.604, de 17 de dezembro de 2019,
TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os
responsáveis pelo PP - PROGRESSISTAS de NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA entregaram
Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício
de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital,
a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas
que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.
Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:
https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.
E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a)
Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado
nesta cidade de SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, em 23 de abril de 2024.

SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, 23 de abril de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA

Sepro/SJU

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - 0602281-23.2022.6.10.0000
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MANOEL JARDIM GOMES DEPUTADO ESTADUAL,
MANOEL JARDIM GOMES

RELATOR(A): TARCISIO ALMEIDA ARAUJO

EDITAL
PRAZO DE 20 DIAS

Artigo 257, III, do Código de Processo Civil.

Em cumprimento ao despacho de ID no 18305539, assinado pelo(a) Exmo(a) Relator(a) TARCISIO ALMEIDA ARAUJO, nos autos do(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) no 0602281-23.2022.6.10.0000, FAÇO SABER a todos que virem este edital ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por não residir mais em Balsas e inexistindo informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID no 18283597, fica o(a) senhor(a) REQUERENTE: ELEICAO 2022 MANOEL JARDIM GOMES DEPUTADO ESTADUAL, MANOEL JARDIM GOMES, CITADO(A) para: I - no prazo de 3 (três) dias, contados do decurso do prazo do edital, junte aos autos instrumento de mandato para constituição de advogado, nos termos do art. 98, §§ 8o e 9o, da Resolução TSE no 23.607/2019, e arts. 256 e 257 do Código de Processo Civil; II - nos termos do art. 69 da Resolução TSE no 23.607/2019, no prazo de 03 (três) dias, sanar a(s) irregularidade(s) apresentada(s) no Relatório Preliminar de Diligências e reapresentar a prestação de
contas gerada pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitoral - SPCE, com status de retificadora, bem como, no mesmo prazo, valide a mídia no TRE-MA, apresentando justificativas e documentos que comprovem as alterações efetuadas, na forma do art. 54, c/c art. 71, § 1o, I, da aludida Resolução. E, para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, ficando também disponível no sítio do Tribunal Regional do Maranhão no endereço: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais/informacoes. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, em 23 de abril de 2024, eu, WELLISON FABIO SILVA PEREIRA, servidor da SEDAP/CODIS/SJD, subscrevo-o e assino-o.

WELLISON FABIO SILVA PEREIRA
Seção de Gerenciamento de Dados Partidários
Coordenadoria de Dados Partidários, Processamento e Distribuição

100ª ZONA ELEITORAL DE MARACAÇUMÉ MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600011-46.2024.6.10.0100 - BOA VISTA DO GURUPI -
MARANHÃO

RELATOR(A): MARCIA DALETH GONCALVES GARCEZ

EDITAL N° 89 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 100a ZONA ELEITORAL DE MARACAÇUMÉ MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.° 23.604, de 17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES de BOA VISTA DO GURUPI/MA entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no
período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de MARACAÇUMÉ/MA, em 23 de abril de 2024.

MARACAÇUMÉ/MA, 23 de abril de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

100ª ZONA ELEITORAL DE MARACAÇUMÉ MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600033-41.2023.6.10.0100 - BOA VISTA DO GURUPI -
MARANHÃO

RELATOR(A): MARCIA DALETH GONCALVES GARCEZ

EDITAL N° 88 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 100ª ZONA ELEITORAL DE
MARACAÇUMÉ MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.°
23.604, de 17 de dezembro de 2019,

TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo PL - PARTIDO LIBERAL de BOA VISTA DO GURUPI/MA entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de MARACAÇUMÉ/MA, em 23 de abril de 2024.

MARACAÇUMÉ/MA, 23 de abril de 2024.

Bruno Martins Silva
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) No 0600007-42.2024.6.10.0089 / 089ª
ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA
ASSUNTO: [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
INTERESSADO: DIRETORIO MUNCIPAL - PARTIDO SOCIALISTA DOS
TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU, SAULO COSTA ARCANGELI, ESTER ALVES
DURANS
Advogado do(a) INTERESSADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS -
RN11438-B
Advogado do(a) INTERESSADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS -
RN11438-B
Advogado do(a) INTERESSADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS -
RN11438-B
JUIZ MARIO PRAZERES NETO

EDITAL – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz da 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS/ MA, MARIO PRAZERES NETO em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.° 23.604, de 17 de dezembro de 2019,TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o Senhor Juiz Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de SÃO LUÍS/MA, em 3 de abril de 2024.

SÃO LUÍS/MA, 3 de abril de 2024.

Renilda Maria Santos Lopes
Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral

JUSTIÇA ELEITORAL

062ª ZONA ELEITORAL DE LORETO MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600063-64.2021.6.10.0062 - SÃO FÉLIX DE BALSAS -MARANHÃO

RELATOR(A): PEDRO GUIMARAES JUNIOR

EDITAL Nº 27 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 062ª ZONA ELEITORAL DE LORETO MA, em conformidade com o que dispõe o § 2º do artigo 31 da Resolução TSE n.º 23.604, de 17 de dezembro de2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o PDT de Loreto entregou a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2020, facultando-se a qualquer partido político, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem fatos que violem as prescrições legais ou estatutárias em matéria financeira, a que se devem submeter os partidos políticos.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
Dado e passado nesta cidade de LORETO/MA, em 5 de abril de 2024.

LORETO/MA, 5 de abril de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

099ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE DO MARANHÃO MA

Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377)

Número do Processo: 0600018-75.2023.6.10.0099

Requerente: PARTIDO LIBERAL - AMARANTE DO MARANHAO - MA - MUNICIPAL, EDERBAL MORAIS AZEVEDO, ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO

Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE WOUB MOREIRA DOS SANTOS - MA23152
Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE WOUB MOREIRA DOS SANTOS - MA23152
Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE WOUB MOREIRA DOS SANTOS - MA23152

EDITAL Nº 26 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz da 099ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE DO MARANHÃO, DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, no
exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o artigo 31, 35 e seguintes da Resolução TSE n.º 23.604/2019, etc.
TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, em especial aos representantes dos partidos políticos, federações de partidos, coligações, candidatos(as) e Ministério Público Eleitoral, que o partido político acima discriminado entregou a Prestação de Contas Eleitorais, referente às eleições gerais 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias do alegado, devendo a referida petição ser juntada aos próprios autos da prestação de contas.
A consulta ao inteiro teor do processo deve ser realizada no endereço  https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index  mediante fornecimento do número do processo.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o Senhor Juiz Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE na página da internet do TRE-MA.

Dado e passado nesta cidade de AMARANTE DO MARANHÃO/MA, aos 3 de abril de 2024. Eu, ANDREA EXPOSITO BACELAR NUNES LINS, servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, subscrevo.

AMARANTE DO MARANHÃO/MA, 3 de abril de 2024.

ANDREA EXPOSITO BACELAR NUNES LINS
Seção de Processamento - SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

046ª ZONA ELEITORAL DE PORTO FRANCO MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600028-21.2022.6.10.0046 - CAMPESTRE DOMARANHÃO - MARANHÃO

RELATOR(A): JULIO CESAR LIMA PRASERES

EDITAL Nº 23 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 046ª ZONA ELEITORAL DE PORTOFRANCO MA, em conformidade com o que dispõe o § 2º do artigo 31 da Resolução TSE n.º 23.604, de 17de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021, facultando-se a qualquer partido político, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem fatos que violem as prescrições legais ou estatutárias em matéria financeira, a que se devem submeter os partidos políticos.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a)Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Dado e passado nesta cidade de PORTO FRANCO/MA, em 2 de abril de 2024.

PORTO FRANCO/MA, 2 de abril de 2024.
BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

046ª ZONA ELEITORAL DE PORTO FRANCO MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600033-14.2020.6.10.0046 - PORTO FRANCO -MARANHÃO

RELATOR(A): JULIO CESAR LIMA PRASERES

EDITAL Nº 22 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 046ª ZONA ELEITORAL DE PORTOFRANCO MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.º 23.604, de17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2017, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a)Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Dado e passado nesta cidade de PORTO FRANCO/MA, em 2 de abril de 2024.

PORTO FRANCO/MA, 2 de abril de 2024.
BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

093ª ZONA ELEITORAL DE PAÇO DO LUMIAR MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600032-77.2023.6.10.0093 - PAÇO DO LUMIAR -MARANHÃO

RELATOR(A): THALES RIBEIRO DE ANDRADE

EDITAL No 15 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 093ª ZONA ELEITORAL DE PAÇO DOLUMIAR MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.º 23.604, de17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a)Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Dado e passado nesta cidade de Paço do Lumiar/MA, em 1 de abril de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
CARTÓRIO ELEITORAL DA 37a ZONA – PINHEIRO/MA

EDITAL No 11 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De ordem do Juiz Eleitoral da 37a Zona, no uso de atribuições legais e na forma da lei. Torna público, para efeitos do art. 51, da Resolução TSE n° 23.463/2015, que LUCIVAL PROSPERO RIBEIRO MELO FILHO apresentou prestação de contas das eleições de 2016, em que concorreu ao cargo de vereador na cidade de Pinheiro/MA.

E para que se dê ampla divulgação, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico do TRE/MA e na página da internet: https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/editais, para que qualquer partido político, o Ministério Público, bem como qualquer interessado, possa impugná-las no prazo de 5 (cinco) dias.

Eventual impugnação deverá ser formulada em petição fundamentada, dirigida ao juiz eleitoral, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e, ainda, será juntada aos próprios autos da respectiva Prestação de Contas, no Sistema PJE.

Datado e assinado eletronicamente.

Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins
Seção de Processamento - SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

099a ZONA ELEITORAL DE AMARANTE DO MARANHÃO MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) No 0600022-15.2023.6.10.0099 / 099a ZONA ELEITORAL DE AMARANTE
DO MARANHÃO MA
INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO,
LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO, SEBASTIAO SUCUPIRA SOBRINHO, KELCIJANE CARVALHO SUCUPIRA
Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE WOUB MOREIRA DOS SANTOS - MA23152

EDITAL No 13 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De ordem do Juiz Eleitoral da 99a Zona, no uso de atribuições legais e na forma da lei.

Torna público, para efeitos do art. 31, II, § 2o, da Resolução TSE n° 23.604/2019, que o PMDB
apresentou prestação de contas da sua direção municipal de Amarante/MA com movimentação de
recursos referentes ao exercício de 2022.

E para que se dê ampla divulgação, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário
Eletrônico do TRE/MA, para que qualquer partido político, o Ministério Público, bem como
qualquer interessado, possa impugná-las no prazo de 5 (cinco) dias.

Eventual impugnação deverá ser formulada em petição fundamentada, dirigida ao juiz eleitoral,
relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e, ainda, será juntada aos próprios
autos da respectiva Prestação de Contas, no Sistema PJE.

Amarante/MA, datado e assinado eletronicamente.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

099ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE DO MARANHÃO MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600029-07.2023.6.10.0099 - AMARANTE DOMARANHÃO - MARANHÃO

RELATOR(A): DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS

EDITAL Nº 12 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 099ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE DOMARANHÃO MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.º23.604, de 17 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período.

Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de AMARANTE DO MARANHÃO/MA, em 26 de março de 2024.

AMARANTE DO MARANHÃO/MA, 26 de março de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL

043ª ZONA ELEITORAL DE PINDARÉ-MIRIM MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600016-16.2022.6.10.0043 - MONÇÃO - MARANHÃO

RELATOR(A): FRANCISCO FERREIRA DE LIMA

EDITAL Nº 9 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 043ª ZONA ELEITORAL DE PINDARÉ-MIRIM MA, em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 44 da Resolução TSE n.º 23.604, de 17de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que o os responsáveis pelo partido acima discriminado entregaram Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, referente à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2022, facultando-se a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste edital, a apresentação de impugnação que deve ser ofertada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período. Link para acesso ao processo e apresentação de impugnação:https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index ou https://pje.tre-ma.jus.br/pje/login.seam.

E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Juiz(a)Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de PINDARÉ-MIRIM/MA, em 26 de março de 2024.

PINDARÉ-MIRIM/MA, 26 de março de 2024.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

De ordem do Juiz Eleitoral da 93ª Zona, no uso de atribuições legais e na forma da lei.

Torna público, para efeitos do art. 31, II, § 2º, da Resolução TSE n° 23.604/2019, que o PARTIDO DEMOCRACIA CRISTàapresentou prestação de contas da sua direção municipal de Paço do Lumiar/MA com movimentação de recursos referentes ao exercício de 2022.

E para que se dê ampla divulgação, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico do TRE/MA, para que qualquer partido político, o Ministério Público, bem como qualquer interessado, possa impugná-las no prazo de 5 (cinco) dias.

Eventual impugnação deverá ser formulada em petição fundamentada, dirigida ao juiz eleitoral, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e, ainda, será juntada aos próprios autos da respectiva Prestação de Contas, no Sistema PJE.

Paço do Lumiar/MA, datado e assinado eletronicamente.

BRUNO MARTINS SILVA
SEPRO/SJU

JUSTIÇA ELEITORAL
002a ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA

AÇÃO PENAL ELEITORAL (11528) No 0600120-68.2021.6.10.0002 / 002a ZONA ELEITORAL DE
SÃO LUÍS MA

AUTOR: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO

REU: FRANCINETE SILVA FREITAS

EDITAL DE CITAÇÃO

Edital No 1 - TRE-MA/PR/DG/SJU/CODIS/SEPRO

PRAZO DE 15 DIAS

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA MARIA IZABEL PADILHA, TITULAR DA 2a ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
FAZ SABER, a todos que virem este edital ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por não residir mais no endereço fornecido na denúncia e inexistindo informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID no 122167608, fica a senhora ré FRANCINETE SILVA FREITAS, CITADA para, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos termos do art. 363, § 1o do CPP, conforme despachos ID’s no 122181069 e 121876433, prolatados nos referidos autos, a contar do término do prazo deste Edital. E, para que não se
alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, no quinto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

Juíza Maria Izabel Padilha
Titular da 2a Zona Eleitoral /MA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE CITAÇÃO

Nº 01/2023/SEPTO/SJD/TRE-MA

 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0602810-42.2022.6.10.0000 - CLS. AIJE - SÃO LUÍS - MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE GONÇALO DE SOUSA FILHO

AUTOR: INACIO CAVALCANTE MELO NETO,

ADVOGADOS: ANA CAROLINA DE CAMARGO CLEVE - PR61917, GABRIELLA DE JESUS PINHEIRO SOARES - MA22513-A, JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089-A, MARCELO COSME SILVA RAPOSO - MA0008717

AUTORES: EDSON CUNHA DE ARAUJO E PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD, DIRETÓRIO REGIONAL

ADVOGADOS: ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA - MA0007003, GABRIELLA DE JESUS PINHEIRO SOARES - MA22513-A, JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089-A, MARCELO COSME SILVA RAPOSO - MA0008717

RÉUS: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA E RONALD AGO ALMEIDA DIORGENS

RÉUS: VINOLIA DOS SANTOS SOARES, PRISCILA SUANY OLIVEIRA SILVA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, ANDRIELE SOARES VIEGAS, NEWTON BARBOSA DA CONCEICAO, JOAO BOSCO COSTA SILVA, CELIDA DE JESUS PEREIRA DE JESUS, ALCI MARIO DE JESUS SOUZA COSTA, JOAO JOSE PAVAO JUNIOR, JOSE EDIMAR MATOS, EDUARDO ROBERTO MARANHAO DO LAGO, FERNANDO ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, JOCIANNE FERREIRA GOMES MATOS, KARINA LEDA BORJAS, MARIA ZENILDE ARAUJO, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS, WELLIGTON MELO DA SILVA, RAIMUNDO CARLOS DA SILVA GUAJAJARA, RAQUEL ALVES DA SILVA, GLADSTON COSTA E SILVA, , MARIA SANDRA CORREA, RENNE CESAR DE ARAUJO RIBEIRO, JOAO RONALDO DE SOUZA MENDES, SILMARA DO NASCIMENTO ALVES, URIARLE LIMA CAMPOS E PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA15842-A

RÉU: CLEONER UCHOA ARAUJO

ADVOGADA: VIVIANE BARBOSA DE MENEZES UCHOA - MA0011976

RÉUS: ANTONIO MARKUS DA SILVA LIMA E MAURO DA SILVA CRUZ

ADVOGADO: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734

PRAZO DE 20 DIAS

Artigo 257, III, do Código de Processo Civil.

 O Excelentíssimo Desembargador Relator JOSE GONÇALO DE SOUSA FILHO, no uso de suas atribuições legais, etc,

FAZ SABER, a todos que virem este edital ou dele tiverem conhecimento que, em razão da impossibilidade da sua citação por não residir mais em São Luís e inexistindo informações precisas sobre o local de sua atual residência, conforme certidão de ID nº 18138561, fica o senhor réu SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA, CITADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar a ação em epígrafe, nos termos do artigo 22, inciso I, alínea 'a', da Lei Complementar nº 64/90, conforme despacho ID nº 18147198, prolatado nos referidos autos, a contar do término do prazo deste Edital. E, para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.

Desembargador JOSE GONÇALO DE SOUSA FILHO

Relator