Política de Gênero e Cidadania
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Repositório de Mulheres Juristas da Justiça Eleitoral do Maranhão
Publicações e Trabalhos acadêmicos
Sobre a Comissão
Sigla: TRE Mulheres
Tipo: Comissão Permanente
Período de Vigência: desde 18.11.2019 (antes, era Comissão de Participação Feminina, desde 04.09.2019)
Situação: Andamento
Ato: Resolução TRE-MA nº 9605/2019
Publicação: Diário de Justiça Eletrônico, nº 214, 18.11.2019, às fls. 11 e 12
Nome | Início | Função |
Juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa | 17/12/2021 | Presidente |
Juíza Camilla Rose Ewerton | 17/12/2021 | Presidente Substituta |
Natali Moreira de Carvalho Campos | 22/08/2022 | Membra |
Martha Ribeiro da Silva Milhomem | 22/08/2022 | Suplente |
Samira Teresa Duailibe Murad | 17/12/2021 | Membra |
Priscilla Gomes da Silva | 17/12/2021 | Suplente |
Danielle de Oliveira Cavaignac | 17/12/2021 | Membra |
Amanda Borges Mouzinho | 17/12/2021 | Suplente |
Karla de Faria Abdala Félix | 17/12/2021 | Membra |
Edineide Sales Braga | 17/12/2021 | Suplente |
Leida Lígia Ramos Ervedosa Moraes | 17/12/2021 | Membra |
Maria de Lourdes Coimbra Nogueira | 17/12/2021 | Suplente |
Michelle Sá de Carvalho Aragão | 17/12/2021 | Membra |
Clédina Francisca de Assis Lobato Reis | 01/03/2023 | Suplente |
Vanessa Andrade Neiva Eulálio | 17/12/2021 | Membra |
Renilda Maria Santos Lopes | 17/12/2021 | Suplente |
Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
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12.10.2022 |
- Elaboração do Informativo e da Resolução do Programa Fale, Maria. |
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6.10.2022 |
- Ações e eventos de pré-lançamento, lançamento e capacitação. |
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3.10.2022 |
- Definição dos palestrantes, dos títulos das palestras e o nome do Seminário. |
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8.6.2022 |
- Definir a Programação do TRE-MA em Ação. |
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1.6.2022 |
- Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado pelo TRE-MA com a PRE, OAB-MA e FAMEM. |
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9.6.2021 |
- Secretário de Educação Felipe Camarão se colocou à disposição para operacionalizar o webinário na rede estadual de ensino no mês de junho. |
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2.6.2021 |
- Reunião com a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão- SEDUC para viabilizar evento aos alunos da rede estadual. |
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24.5.2021 |
- Ouvir a apresentação da ideia da Dra. Lavínia envolvendo magistados e chefes de cartório - Plano de Ação para cumprimento da Meta 9 - Propostas de Ações/Projetos relativos ao ODS 5 – Igualdade de gênero |
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12.5.2021 |
- Meta 9 do CNJ para 2021 - Plano de Ação para cumprimento da Meta 9 - Propostas de Ações/Projetos relativos ao ODS 5 – Igualdade de gênero |
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6.2.2020 |
-Resolução TRE-MA nº 9.605, de 11/11/2019, que dispõe sobre a constituição da comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão -Apresentar os normativos do CNJ e do TSE pertinentes ao assunto - Apresentar um breve estudo diagnóstico da Participação Feminina no TRE-MA |
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13.2.2020 |
-Vídeos sobre a participação feminina na política - Evento para as mulheres do TRE-MA - Entrevistas em Rádio e TVs sobre a MULHER na POLÍTICA |
2022
TRE-MA em Ação
Palestras nos municípios de Timon, Caxias, Codó, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Bacabal e Pedreiras nos meses de julho e agosto de 2022.
Objetivo: incentivar a participação efetiva das mulheres nas eleições gerais de 2022, implementar política de enfrentamento e combate à violência contra a mulher e seus direitos político-partidários, conscientizar a sociedade maranhense sobre a importância da Ouvidoria da Mulher do TRE-MA, bem como sobre os efeitos da desinformação no processo eleitoral e seus reflexos no Estado Democrático de Direito.
Atores envolvidos: TRE-MA, PRE, OAB-MA e FAMEM (Termo de Cooperação nº 07/2022 de 01.07.2022)
Temática: violência política de gênero, candidaturas fictícias, assédio e desinformação
Público alvo: Magistrados (as), Promotores (as) de Justiça, Defensores (as) públicos, Partidos Políticos, Advogados (as), Candidatos (as), Estudantes de Direito e Sociedade em Geral.
Apresentação do projeto em PDF: https://www.tre-ma.jus.br/o-tre/politica-de-genero-e-cidadania/arquivos/tre-ma-em-acao-2022
Notícias
Orçamento
Orçamento com diárias e passagens: R$ 72.256,04
Fale, Maria
Instituição
- Ato 80/2022 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Evento de pré-lançamento: Capacitação “Gênero e Patriarcado no contexto do judiciário”
Facilitação: juíza Marcela Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias
Público-alvo: servidoras e servidores que compõem as Comissões de Política de Gênero e Cidadania e de Ética, da Seção de Saúde e Qualidade de Vida e ainda outras (os).
Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=9C0o4PqgPTg
O que é: Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Objetivo: incentivar servidoras, colaboradoras das empresas terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando no ambiente de trabalho ou que tenham conhecimento.
Coordenação: Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Lançamento: Seminário “Patriarcado e Gênero: desconstruindo paradigmas”
Iniciativa: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, em parceria com a Ouvidora da Mulher, membro da Corte Anna Graziella Santana Neiva Costa, e ainda com apoio da Escola Judiciária Eleitoral
Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=n7WkM7yy4k4
Painéis do Seminário:
1º Painel: Violência doméstica: seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres - Palestrante: Juiz Ben-Hur Viza (0:44:40 da gravação)
2º Painel: Masculinidade hegemônica e violência de gênero - Palestrante: Profª. Valeska Zanello (1:53:00 da gravação)
3º Painel: Patriarcado e Gênero - Palestrante: Juíza Marcela Lobo (6:14:02 da gravação)
4º Painel: Recalque originário: gênero e sofrimento - Palestrante: Prof°. Felipe Figueiredo Latanzio (6:44:40 da gravação)
Capacitação: A violência de gênero aconteceu ou está na iminência de acontecer...O que fazer?"
Facilitadoras: Lúcia Helena Heluy (Juíza de Direito da 2ª Vara da Mulher de São Luís) e Susan Lucena Rodrigues (Direitora da Casa da Mulher Brasileira e Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão)
Público alvo:"Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual”, "Comissão de Políticas de Gênero e Cidadania (TRE Mulheres)”, “Seção de Saúde e Qualidade de Vida - SESAQ” e “Ouvidoria da Mulher”.
Slides utilizados na apresentação (formato PDF) | Folder capacitação
Informativo 2022: Fale, Maria
Clique aqui e acesse o informativo (formato PDF).
Orçamento
Orçamento com diárias e passagens: R$ 10.628,49
2021
2020
Elaboração do Plano de Ação 2020
Definir diretrizes para alguns eventos e ações iniciais
Cumprimento da meta específica para a Justiça Eleitoral em 2020