Política de Gênero e Cidadania

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Repositório de Mulheres Juristas da Justiça Eleitoral do Maranhão

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Sobre a Comissão

Sigla: TRE Mulheres

Tipo: Comissão Permanente

Período de Vigência: desde 18.11.2019 (antes, era Comissão de Participação Feminina, desde 04.09.2019)

Situação: Andamento

Ato: Resolução TRE-MA nº 9605/2019

Publicação: Diário de Justiça Eletrônico, nº 214, 18.11.2019, às fls. 11 e 12

➤ Mais informações e demais documentos

Nome Início Função
Juíza Amanda Almeida Waquim 18/10/2023 Presidente
Juíza Camilla Rose Ewerton 17/12/2021 Suplente
Natali Moreira de Carvalho Campos 22/08/2022 Titular
Martha Ribeiro da Silva Milhomem 22/08/2022 Suplente
Samira Teresa Duailibe Murad 17/12/2021 Titular
Priscilla Gomes da Silva 17/12/2021 Suplente
Danielle de Oliveira Cavaignac 17/12/2021 Titular
Amanda Borges Mouzinho 17/12/2021 Suplente
Karla de Faria Abdala Félix 17/12/2021 Titular
Edineide Sales Braga 17/12/2021 Suplente
Leida Lígia Ramos Ervedosa Moraes 17/12/2021 Titular
Diana Santos Teles 18/10/2023 Titular
Fabiana Silva Ribeiro 18/10/2023 Suplente
Vanessa Andrade Neiva Eulálio 17/12/2021 Titular
Renilda Maria Santos Lopes 17/12/2021 Suplente
Data Pauta Ata (formato PDF)

12.10.2022

- Elaboração do Informativo e da Resolução do Programa Fale, Maria.

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6.10.2022

- Ações e eventos de pré-lançamento, lançamento e capacitação.

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3.10.2022

- Definição dos palestrantes, dos títulos das palestras e o nome do Seminário.

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8.6.2022

- Definir a Programação do TRE-MA em Ação.

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1.6.2022

- Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado pelo TRE-MA com a PRE, OAB-MA e FAMEM.

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9.6.2021

- Secretário de Educação Felipe Camarão se colocou à disposição para operacionalizar o webinário na rede estadual de ensino no mês de junho.

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2.6.2021

- Reunião com a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão- SEDUC para viabilizar evento aos alunos da rede estadual.

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24.5.2021

- Ouvir a apresentação da ideia da Dra. Lavínia envolvendo magistados e chefes de cartório

- Plano de Ação para cumprimento da Meta 9

- Propostas de Ações/Projetos relativos ao ODS 5 – Igualdade de gênero

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12.5.2021

- Meta 9 do CNJ para 2021

- Plano de Ação para cumprimento da Meta 9

- Propostas de Ações/Projetos relativos ao ODS 5 – Igualdade de gênero

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6.2.2020

-Resolução TRE-MA nº 9.605, de 11/11/2019, que dispõe sobre a constituição da comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do  Maranhão

-Apresentar os normativos do CNJ e do TSE pertinentes ao assunto

- Apresentar um breve estudo diagnóstico da Participação Feminina no TRE-MA

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13.2.2020

-Vídeos sobre a participação feminina na política

- Evento para as mulheres do TRE-MA

- Entrevistas em Rádio e TVs sobre a MULHER na POLÍTICA

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2022

TRE-MA em Ação

Palestras nos municípios de Timon, Caxias, Codó, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Bacabal e Pedreiras nos meses de julho e agosto de 2022. 

Objetivo: incentivar a participação efetiva das mulheres nas eleições gerais de 2022, implementar política de enfrentamento e combate à violência contra a mulher e seus direitos político-partidários, conscientizar a sociedade maranhense sobre a importância da Ouvidoria da Mulher do TRE-MA, bem como sobre os efeitos da desinformação no processo eleitoral e seus reflexos no Estado Democrático de Direito.

Atores envolvidos: TRE-MA, PRE, OAB-MA e FAMEM (Termo de Cooperação nº 07/2022 de 01.07.2022)

 

Temática: violência política de gênero, candidaturas fictícias, assédio e desinformação

Público alvo: Magistrados (as), Promotores (as) de Justiça, Defensores (as) públicos, Partidos Políticos, Advogados (as), Candidatos (as), Estudantes de Direito e Sociedade em Geral.

Apresentação do projeto em PDF: https://www.tre-ma.jus.br/o-tre/politica-de-genero-e-cidadania/arquivos/tre-ma-em-acao-2022

Notícias

Timon, Caxias e Codó são as primeiras cidades a receberem o TRE em Ação — Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (tre-ma.jus.br)

Santa Inês, Bacabal e Pedreiras são as últimas cidades a sediarem o TRE em Ação — Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (tre-ma.jus.br)

Violência de gênero é um dos temas tratados no TRE-MA em Ação — Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão


Orçamento

Orçamento com diárias e passagens: R$ 72.256,04


Fale, Maria

Instituição

- Ato 80/2022 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

  

Evento de pré-lançamento: Capacitação “Gênero e Patriarcado no contexto do judiciário” 

Facilitação: juíza Marcela Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias

Público-alvo: servidoras e servidores que compõem as Comissões de Política de Gênero e Cidadania e de Ética, da Seção de Saúde e Qualidade de Vida e ainda outras (os).

Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=9C0o4PqgPTg

 

O que é: Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Objetivo: incentivar servidoras, colaboradoras das empresas terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando no ambiente de trabalho ou que tenham conhecimento.

Coordenação: Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

  

Lançamento: Seminário “Patriarcado e Gênero: desconstruindo paradigmas”

Iniciativa:  Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, em parceria com a Ouvidora da Mulher, membro da Corte Anna Graziella Santana Neiva Costa, e ainda com apoio da Escola Judiciária Eleitoral

Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=n7WkM7yy4k4   

Painéis do Seminário:

1º Painel: Violência doméstica: seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres - Palestrante: Juiz Ben-Hur Viza (0:44:40 da gravação)

2º Painel: Masculinidade hegemônica e violência de gênero - Palestrante: Profª. Valeska Zanello (1:53:00 da gravação)

3º Painel: Patriarcado e Gênero - Palestrante: Juíza Marcela Lobo (6:14:02 da gravação)

4º Painel: Recalque originário: gênero e sofrimento - Palestrante: Prof°. Felipe Figueiredo Latanzio (6:44:40 da gravação)

Capacitação: A violência de gênero aconteceu ou está na iminência de acontecer...O que fazer?"

Facilitadoras: Lúcia Helena Heluy (Juíza de Direito da 2ª Vara da Mulher de São Luís) e Susan Lucena Rodrigues (Direitora da Casa da Mulher Brasileira e Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão)

Público alvo:"Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual”, "Comissão de Políticas de Gênero e Cidadania (TRE Mulheres)”, “Seção de Saúde e Qualidade de Vida - SESAQ” e “Ouvidoria da Mulher”.

Slides utilizados na apresentação (formato PDF) | Folder capacitação


Informativo 2022: Fale, Maria

Clique aqui e acesse o informativo (formato PDF).


Orçamento

Orçamento com diárias e passagens: R$ 10.628,49


2021


2020

Elaboração do Plano de Ação 2020

Definir diretrizes para alguns eventos e ações iniciais

Cumprimento da meta específica para a Justiça Eleitoral em 2020