Composição do Tribunal
Nome | Origem | Biênio | Assessor | Telefone | |
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José Luiz Oliveira de Almeida (presidente) |
Desembargador |
19.5.2022 - 19.5.2024 |
Marcelo Maciel Moraes |
98-2107-8918 |
presidencia@tre-ma.jus.br |
José Gonçalo de Sousa Filho |
Desembargador |
1.3.2023 - 1.3.2025 |
Viviane Medeiros Lima |
98-2107-8814 |
gabcre@tre-ma.jus.br |
Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo |
Juiz Federal |
18.4.2022 - 18.4.2024 | Danielle Cerqueira Castro |
98-2107-8781 |
gm3@tre-ma.jus.br |
André Bogéa Pereira Santos |
Juiz de Direito |
16.12.2021 - 16.12.2023 |
Fábio Henrique Carneiro Silva |
98-2107-8808 |
gm1@tre-ma.jus.br |
Angelo Antonio Alencar dos Santos (Ouvidor Eleitoral) |
Juiz de Direito |
1.3.2023 - 1.3.2025 |
Volgane Oliveira Carvalho |
98-2107-8767 |
gm2@tre-ma.jus.br |
Anna Graziella Santana Neiva Costa |
Jurista |
17.8.2021 - 17.8.2023 |
Daniel Dantas Palmeira Sobral |
98-2107-8745 |
gm5@tre-ma.jus.br |
Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos |
Jurista |
9.11.2021 - 9.11.2023 |
Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins |
98-2107-8753 |
gm4@tre-ma.jus.br |
Nome | Origem | Biênio |
---|---|---|
Francisco Ronaldo Maciel Oliveira | Desembargador | 30.6.2022 - 30.6.2024 |
Maria Francisca Gualberto de Galiza | Desembargadora | 1.3.2023 - 1.3.2025 |
Ronaldo Castro Desterro e Silva | Juiz Federal | 10.5.2022 - 10.5.2024 |
Joseane Bezerra | Juiz de Direito | 16.12.2021 - 16.12.2023 |
Ferdinando Serejo Sousa | Juiz de Direito | 22.4.2022 - 22.4.2024 |
"V A G O" | Jurista | - |
"V A G O" | Jurista | - |
Nome | Cargo | Biênio | Assessor | Telefone | |
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Hilton Araujo de Melo |
Procurador Regional Eleitoral |
1.10.2021 - 30.9.2023 |
Diana Sousa Silva de Macedo | 98 2107-8787 |
procuradoria@tre-ma.jus.br |
Marcelo Santos Correa |
Procurador Regional Eleitoral Substituto |
1.10.2021 - 30.9.2023 |
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):
- Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
- Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
- Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
- Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.
O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).